[{"Id":608,"Numero":"08","Data":"2026-05-06","Descricao":"Altera o art. 1º do Decreto nº 12/2024, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=608"},{"Id":600,"Numero":"07","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Para o Exercício de 2026 no Município de Arame/MA e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=600"},{"Id":598,"Numero":"06","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=598"},{"Id":602,"Numero":"00005","Data":"2026-03-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 2.150.500,00 (Dois  Milhões, Cento e Cinquenta Mil, quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=602"},{"Id":601,"Numero":"00004","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 7.025.400,00 (Sete  Milhões, Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=601"},{"Id":567,"Numero":"03","Data":"2026-01-22","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=567"},{"Id":563,"Numero":"01","Data":"2026-01-09","Descricao":"Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=563"},{"Id":564,"Numero":"00002","Data":"2026-01-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de  Arame, o crédito suplementar no valor de  R$  200.000,00  (Duzentos  Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=564"},{"Id":559,"Numero":"45","Data":"2025-12-22","Descricao":"Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=559"},{"Id":558,"Numero":"44","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=558"},{"Id":557,"Numero":"43","Data":"2025-12-18","Descricao":"Dispõe sobre o recesso funcional dos servidores da Administração Pública Municipal de Arame/MA durante as festividades do Natal e do Ano Novo do exercício de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=557"},{"Id":556,"Numero":"42","Data":"2025-12-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 13.579.494,00 (Treze milhões, Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).             ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=556"},{"Id":538,"Numero":"41","Data":"2025-11-25","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 16, de 24 de novembro de 2025 (que instituiu o REFAZ) definindo prazos condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de Arame- REFAZ”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=538"},{"Id":518,"Numero":"40","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=518"},{"Id":517,"Numero":"38","Data":"2025-11-04","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 11.038.522,00 (Onze milhões, Trinta e Oito mil, Quinhentos e vinte e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=517"},{"Id":493,"Numero":"37","Data":"2025-11-04","Descricao":"Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=493"},{"Id":489,"Numero":"36","Data":"2025-10-22","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=489"},{"Id":483,"Numero":"33","Data":"2025-10-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 8.715.300,00 (Oito Milhões, Setecentos e Quinze Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=483"},{"Id":480,"Numero":"32","Data":"2025-09-26","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=480"},{"Id":479,"Numero":"31","Data":"2025-09-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 8.339.750,00 (Oito milhões, Trezentos e Trinta e Nove mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=479"}]