[{"Id":567,"Numero":"03","Data":"2026-01-22","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=567"},{"Id":563,"Numero":"01","Data":"2026-01-09","Descricao":"Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=563"},{"Id":564,"Numero":"00002","Data":"2026-01-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de  Arame, o crédito suplementar no valor de  R$  200.000,00  (Duzentos  Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=564"},{"Id":559,"Numero":"45","Data":"2025-12-22","Descricao":"Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=559"},{"Id":558,"Numero":"44","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=558"},{"Id":557,"Numero":"43","Data":"2025-12-18","Descricao":"Dispõe sobre o recesso funcional dos servidores da Administração Pública Municipal de Arame/MA durante as festividades do Natal e do Ano Novo do exercício de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=557"},{"Id":556,"Numero":"42","Data":"2025-12-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 13.579.494,00 (Treze milhões, Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).             ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=556"},{"Id":538,"Numero":"41","Data":"2025-11-25","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 16, de 24 de novembro de 2025 (que instituiu o REFAZ) definindo prazos condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de Arame- REFAZ”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=538"},{"Id":518,"Numero":"40","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=518"},{"Id":517,"Numero":"38","Data":"2025-11-04","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 11.038.522,00 (Onze milhões, Trinta e Oito mil, Quinhentos e vinte e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=517"},{"Id":493,"Numero":"37","Data":"2025-11-04","Descricao":"Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=493"},{"Id":489,"Numero":"36","Data":"2025-10-22","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=489"},{"Id":483,"Numero":"33","Data":"2025-10-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 8.715.300,00 (Oito Milhões, Setecentos e Quinze Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=483"},{"Id":480,"Numero":"32","Data":"2025-09-26","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=480"},{"Id":479,"Numero":"31","Data":"2025-09-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 8.339.750,00 (Oito milhões, Trezentos e Trinta e Nove mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=479"},{"Id":469,"Numero":"29","Data":"2025-08-12","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto no Decreto Municipal Nº 34 de 30 de novembro de 2023.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=469"},{"Id":467,"Numero":"27","Data":"2025-08-04","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a construção da Política de Saúde no Município de Arame/MA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=467"},{"Id":478,"Numero":"30","Data":"2025-08-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito especial no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais) para o fim que indica.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=478"},{"Id":468,"Numero":"28","Data":"2025-08-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 9.691.000,00 (Nove milhões, Seiscentos e Noventa e Um mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=468"},{"Id":458,"Numero":"26","Data":"2025-07-22","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/decretos.php?id=458"}]