Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
633,10,2026-05-20,"Altera a Lei Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal do Município de Arame, para atualizar sua localização e substituir os anexos, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
629,009,2026-05-18,"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arame – FMC, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
628,008,2026-05-18,"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Arame – CMPC, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
616,007,2026-05-07,"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
615,006,2026-05-07,"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
614,005,2026-05-07,"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
613,004,2026-05-07,"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
603,003,2026-04-24,"Denomina a praça localizada na Rua Barão de Grajaú, esquina com a entrada da Vila CEMAR, como Praça JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO FILHO “ZÉ DEDÉ”, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
583,002,2026-03-24,"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
582,001,2026-03-20,"ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
560,28,2025-12-22,"Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
555,27,2025-12-18,"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
554,26,2025-12-18,"Denomina a praça localizada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente à Igreja Católica, como Praça Frei Alberto Beretta, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
553,25,2025-12-18,"Dispõe sobre a denominação da escola localizada no povoado Cocal dos Cabritos, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
552,24,2025-12-18,"Denomina o ginásio poliesportivo anexo à Escola Municipal Frei Alberto Beretta, situada na Rua Barão de Grajaú, no município de Arame/MA, como Ginásio Poliesportivo Joselio de Sousa Santos Junior, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
547,23,2025-12-10,"Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Arame/MA e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
546,22,2025-12-09,"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.",2025,"LEI MUNICIPAL"
545,21,2025-12-09,"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.",2025,"LEI MUNICIPAL"
544,20,2025-12-09,"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARARANHÃO EM ARAME.",2025,"LEI MUNICIPAL"
543,19,2025-12-02,"Dispõe sobre o PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Arame/MA.",2025,"LEI MUNICIPAL"