[{"Id":583,"Numero":"002","Data":"2026-03-24","Descricao":"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=583"},{"Id":582,"Numero":"001","Data":"2026-03-20","Descricao":"ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=582"},{"Id":560,"Numero":"28","Data":"2025-12-22","Descricao":"Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=560"},{"Id":555,"Numero":"27","Data":"2025-12-18","Descricao":"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=555"},{"Id":554,"Numero":"26","Data":"2025-12-18","Descricao":"Denomina a praça localizada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente à Igreja Católica, como Praça Frei Alberto Beretta, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=554"},{"Id":553,"Numero":"25","Data":"2025-12-18","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da escola localizada no povoado Cocal dos Cabritos, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=553"},{"Id":552,"Numero":"24","Data":"2025-12-18","Descricao":"Denomina o ginásio poliesportivo anexo à Escola Municipal Frei Alberto Beretta, situada na Rua Barão de Grajaú, no município de Arame/MA, como Ginásio Poliesportivo Joselio de Sousa Santos Junior, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=552"},{"Id":547,"Numero":"23","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Arame/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=547"},{"Id":546,"Numero":"22","Data":"2025-12-09","Descricao":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=546"},{"Id":545,"Numero":"21","Data":"2025-12-09","Descricao":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=545"},{"Id":544,"Numero":"20","Data":"2025-12-09","Descricao":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARARANHÃO EM ARAME.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=544"},{"Id":543,"Numero":"19","Data":"2025-12-02","Descricao":"Dispõe sobre o PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Arame/MA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=543"},{"Id":542,"Numero":"18","Data":"2025-12-02","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no povoado Montevidéu, no município de Arame, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=542"},{"Id":541,"Numero":"17","Data":"2025-12-02","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Prêmio Educação em destaque no âmbito da Rede Pública Municipal de ensino de Arame/Maranhão.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=541"},{"Id":537,"Numero":"16","Data":"2025-11-24","Descricao":"Institui o Programa de Recuperação de Créditos na Fazenda Municipal de Arame - REFAZ, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=537"},{"Id":519,"Numero":"15","Data":"2025-11-18","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=519"},{"Id":496,"Numero":"14","Data":"2025-11-04","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.   ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=496"},{"Id":495,"Numero":"13","Data":"2025-10-31","Descricao":"Dá nome ao Ginásio Poliesportivo do povoado Chapada do Garoto, no município de Arame, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=495"},{"Id":494,"Numero":"12","Data":"2025-10-31","Descricao":"Denomina de Professor Jamisdean Gomes Torres a Escola Municipal localizada no Povoado Chapada do Garoto, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=494"},{"Id":488,"Numero":"11","Data":"2025-10-20","Descricao":"O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=488"}]