[{"Id":633,"Numero":"10","Data":"2026-05-20","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal do Município de Arame, para atualizar sua localização e substituir os anexos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=633"},{"Id":629,"Numero":"009","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arame – FMC, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=629"},{"Id":628,"Numero":"008","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Arame – CMPC, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=628"},{"Id":616,"Numero":"007","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=616"},{"Id":615,"Numero":"006","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=615"},{"Id":614,"Numero":"005","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=614"},{"Id":613,"Numero":"004","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame – MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=613"},{"Id":603,"Numero":"003","Data":"2026-04-24","Descricao":"Denomina a praça localizada na Rua Barão de Grajaú, esquina com a entrada da Vila CEMAR, como Praça JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO FILHO “ZÉ DEDÉ”, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=603"},{"Id":583,"Numero":"002","Data":"2026-03-24","Descricao":"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=583"},{"Id":582,"Numero":"001","Data":"2026-03-20","Descricao":"ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=582"},{"Id":560,"Numero":"28","Data":"2025-12-22","Descricao":"Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=560"},{"Id":555,"Numero":"27","Data":"2025-12-18","Descricao":"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=555"},{"Id":554,"Numero":"26","Data":"2025-12-18","Descricao":"Denomina a praça localizada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente à Igreja Católica, como Praça Frei Alberto Beretta, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=554"},{"Id":553,"Numero":"25","Data":"2025-12-18","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da escola localizada no povoado Cocal dos Cabritos, no Município de Arame/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=553"},{"Id":552,"Numero":"24","Data":"2025-12-18","Descricao":"Denomina o ginásio poliesportivo anexo à Escola Municipal Frei Alberto Beretta, situada na Rua Barão de Grajaú, no município de Arame/MA, como Ginásio Poliesportivo Joselio de Sousa Santos Junior, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=552"},{"Id":547,"Numero":"23","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Arame/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=547"},{"Id":546,"Numero":"22","Data":"2025-12-09","Descricao":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=546"},{"Id":545,"Numero":"21","Data":"2025-12-09","Descricao":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=545"},{"Id":544,"Numero":"20","Data":"2025-12-09","Descricao":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARARANHÃO EM ARAME.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=544"},{"Id":543,"Numero":"19","Data":"2025-12-02","Descricao":"Dispõe sobre o PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Arame/MA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/leis.php?id=543"}]