ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - PPA 2026-2029 (PLANO PLURIANUAL) E LOA 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
\r\nA Prefeitura Municipal De Arame - MA em cumprimento a Lei De Responsabilidade Fiscal pede a sua participação nesta audiência pública virtual para ajudar na identificação de quais as áreas de governo VOCÊ considera prioritária para o desenvolvimento e aprimoramento da Gestão Pública do Município.
\r\nAs audiências públicas são um instrumento de participação popular na escolha de ações que irão servir como base para a gestão identificar quais as prioridades que a população deseja para o crescimento e desenvolvimento do município.
\r\nPor isso, a Prefeitura Municipal de Arame está realizando esta audiência virtual sobre o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (2026). Lembrando que não existe resposta certa, você pode escolher aquela que mais se adequa a sua comunidade/bairro/povoado.
","Categoria":"#Audiência ","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=74","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/74/Capa74.jpg"},{"Id":73,"Titulo":"1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Data":"2025-08-08","Resumo":"\r\nA 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional marca um importante passo na construção de políticas públicas voltadas ao direito humano à alimentação adequada. Com o tema central \"Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade\", o evento reunirá representantes da sociedade civil, gestores públicos, trabalhadores da área da saúde, educação, assistência social, agricultura familiar, entre outros setores estratégicos.
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Eixo 1 - Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional.
\r\nEixo 2 - Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada.
\r\nEixo 3 - Democracia e participação social.
","Categoria":"#Conferência","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=73","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/73/Capa73.jpg"},{"Id":72,"Titulo":"XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","Data":"2025-08-07","Resumo":"\r\nCONVOCAÇÃO DA XIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
\r\nA Prefeitura Municipal de Arame, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, torna pública a convocação da XIª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 22 de agosto, no Auditório da Casa da Cidade com início às 07:30.
\r\nA Conferência Municipal de Saúde é um espaço democrático de debate entre governo e sociedade civil para a construção das políticas públicas de saúde. O evento tem como objetivo avaliar a situação da saúde no município, propor diretrizes para a formulação de políticas públicas.
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A edição deste ano tem como tema central:
\r\nSaúde para todos: Equidade, Humanização e Inclusão em cada ato de cuidar, e será estruturada nos seguintes eixos temáticos:
\r\nEixo 1
- Equidade no Acesso e na Atenção à Saúde;\r\nEixo 2- Humanização nas Práticas de Cuidado;
\r\nEixo 3- Inclusão e Participação Social no SUS;
\r\nEixo 4
- Saúde Mental, Saúde Coletiva e Rede de Atenção.\r\n\r\n
A participação é aberta à população, profissionais de saúde, entidades e movimentos sociais. A presença de todos é fundamental para garantir o fortalecimento do SUS no município.
","Categoria":"#Conferência","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=72","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/72/Capa72.jpg"},{"Id":71,"Titulo":"Plano Diretor Participativo.","Data":"2025-07-08","Resumo":null,"Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=71","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/71/Capa71.jpg"},{"Id":70,"Titulo":"11ª Conferência Municipal de Assistência Social.","Data":"2025-07-03","Resumo":"\r\n20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência.
","Categoria":"#Conferência","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=70","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/70/Capa70.jpg"},{"Id":69,"Titulo":"1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Urbano das Cidades.","Data":"2025-06-02","Resumo":"\r\nArame realizou a 1ª Conferência Municipal da Cidade com foco em desenvolvimento urbano e participação popular
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No dia 30 de maio, foi realizada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, um espaço democrático de debate e participação popular, onde a sociedade discutiu questões relacionadas ao desenvolvimento urbano do município. A conferência faz parte de um processo promovido pelo Ministério das Cidades, com etapas municipais, estaduais e nacionais. O evento teve como tema \"Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, sustentáveis e com justiça social\".
\r\nA conferência buscou garantir a participação social nas decisões urbanas, fortalecer o controle social e permitir que o planejamento urbano seja realizado de forma mais democrática e transparente. Durante o evento, foram debatidas políticas públicas urbanas, como habitação, mobilidade, saneamento, planejamento urbano, meio ambiente e regularização fundiária.
\r\nAlém disso, a conferência avaliou a implementação das políticas já existentes, propôs diretrizes e prioridades para o município e elegeu os delegados e delegadas que irão representar Arame na etapa estadual.
\r\nO Prefeito de Arame, Pedro Fernandes, destacou a relevância do momento para o fortalecimento da política urbana.
\r\n\"Estamos muito felizes com a participação da população de Arame, que está aqui representada por diversos setores da sociedade civil. A conferência é realizada para construirmos a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Essa política envolve vários eixos temáticos, como habitação, regularização fundiária, sustentabilidade, controle das emergências climáticas e participação democrática no orçamento. O objetivo é garantir que essa política seja construída a partir da base, ou seja, das cidades, e não imposta de cima para baixo. Temos a participação de diversos setores: poder público, entidades empresariais, associações, sindicatos, todos juntos para contribuir com suas experiências e propostas\", frisou.
\r\nA 1ª Conferência Municipal da Cidade aconteceu no Auditório Antônia Alves Vieira - Casa da Cidade, e buscou a construção coletiva de políticas públicas, valorizando a escuta ativa da população e a atuação conjunta de diferentes segmentos sociais.
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Fotos: Prefeitura de Arame (Cicero Rafael/SEMCPE)
","Categoria":"#Conferência","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=69","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/69/Capa69.jpg"},{"Id":67,"Titulo":"DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER.","Data":"2025-05-28","Resumo":null,"Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=67","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/67/Capa67.jpg"},{"Id":68,"Titulo":"DIA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA.","Data":"2025-05-28","Resumo":null,"Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=68","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/68/Capa68.jpg"},{"Id":66,"Titulo":"1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.","Data":"2025-05-27","Resumo":"\r\n1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
\r\nData: 05 de junho de 2025
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Eixo 1 - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;
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Eixo 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;
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Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa;
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Eixo 4 - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;
\r\n\r\n
Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
","Categoria":"#Conferência","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=66","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/66/Capa66.jpg"},{"Id":65,"Titulo":"1ª Conferência Municipal de Arame-MA.","Data":"2025-05-26","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Arame, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes promoverá no dia 30 de maio de 2025 a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade, com o tema \"Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social\". O evento será realizado no Auditório Antônia Alves Vieira - Casa da Cidade, iniciando as programações as 7h30 e encerrando as 18h30.
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A conferência tem como objetivo discutir políticas públicas que promovam um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável, reunindo poder público, especialistas e sociedade civil para elaborar propostas que melhorem a qualidade de vida na cidade. Entre os eixos de debate, estão:
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- Habitação e regularização fundiária
\r\n- Saneamento básico
\r\n- Mobilidade urbana
\r\n- Financiamento do PNDU
\r\n- Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas
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Os interessados em participar devem fazer o credenciamento no dia do evento no horário das 7h30 às 10h. A inscrição é gratuita e aberta a todos os cidadãos, entidades e representantes de movimentos sociais.
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Segundo a organização, a conferência é uma oportunidade para a população contribuir com sugestões que influenciem diretamente no planejamento da cidade. As propostas aprovadas serão encaminhadas às instâncias estaduais e federais, fortalecendo as políticas urbanas em Arame.
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Foram realizadas pré-conferências em diversas regiões do município (Povoado Chapada do Garoto, dia 29/04/2025; Povoado Santa Luzia, dia 08/05/2025; Povoado Calumbi, dia 13/05/2025 e Morro 13 de Outubro, dia 16/05/2025), com o objetivo de conscientizar a população municipal sobre a importância da participação com a finalidade de apresentar propostas e demandas referentes a cada região.
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Serviço:
\r\n- Evento: 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame
\r\n- Data: 30 de maio de 2025
\r\n- Local: Auditório Antônia Alves Vieira - Casa da Cidade
\r\n- Inscrições: 30/05/2025, 7h30 às 10h, presencialmente
\r\n- Mais informações: Site oficial da Prefeitura de Arame
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A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a participação popular e a construção coletiva da cidade de Arame mais acessível, justa e igualitária.
","Categoria":"#Conferência","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=65","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/65/Capa65.jpg"},{"Id":64,"Titulo":"LINK DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NA ALDIR BLANC 2","Data":"2025-04-28","Resumo":"\r\nAcesse o link abaixo!
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=64","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/64/Capa64.jpg"},{"Id":60,"Titulo":"ARAME COMPLETA 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO!","Data":"2025-01-21","Resumo":"\r\nARAME COMPLETA 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO!
","Categoria":"#Município ","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=60","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/60/Capa60.jpg"},{"Id":58,"Titulo":"PRÊMIO ESCOLA DIGNA","Data":"2025-01-15","Resumo":"\r\nReconhecimento do Governo do Maranhão ao trabalho desenvolvido por gestores(as) municipais na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão. As condecorações contemplam as categorias ouro, prata e bronze.
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=58","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/58/Capa58.jpg"},{"Id":59,"Titulo":"COMUNICADO!","Data":"2025-01-15","Resumo":"\r\nA pesca durante a Piracema (período de reprodução dos peixes) está proibida!
","Categoria":"#Comunicado","CapaURL":"","Url":"https://www.arame.ma.gov.br/informa.php?id=59","Capa":"https://www.arame.ma.gov.br/fotos/59/Capa59.jpg"}]