Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
632,001,2026-05-20,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
631,,2026-05-15,"MEDICAMENTOS CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
630,,2026-05-15,,2026,MEDICAMENTOS,OUTRAS
625,,2026-05-14,"Renuncias de Receitas - Relatório de Prescrições",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
609,,2026-05-08,"Comunicação de veto integral ao Projeto de Lei nº 002/2022 ",2026,OFÍCIOS,OUTRAS
610,,2026-05-08,"Comunicação de veto integral ao Projeto de Lei nº 003/2022. ",2026,OFÍCIOS,OUTRAS
611,,2026-05-08,"Comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 004/2022. ",2026,OFÍCIOS,OUTRAS
612,,2026-05-08,"Comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 009/2025.",2026,OFÍCIOS,OUTRAS
607,,2026-04-30,,2026,MEDICAMENTOS,OUTRAS
627,,2026-04-28,,2026,"TERMO DE POSSE",OUTRAS
626,,2026-04-24,,2026,"EXTRATO DE ACORDO",OUTRAS
606,,2026-04-15,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/04/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
592,,2026-03-31,"HOMOLOGACAO DO CALENDARIO ESCOLAR ANO LETIVO 2026",2026,OFÍCIOS,OUTRAS
605,,2026-03-31,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 31/03/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
584,,2026-03-24,"Plano Municipal de Educação Ambiental de Arame – Maranhão",2026,"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
604,,2026-03-15,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/03/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
588,,2026-02-28,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 28/02/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
594,001,2026-02-26,,2026,"Oficio Nº 0012026",OUTRAS
587,,2026-02-15,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/02/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
574,,2026-01-31,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 31/01/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS