Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
584,,2026-03-24,"Plano Municipal de Educação Ambiental de Arame – Maranhão",2026,"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
588,,2026-02-28,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 28/02/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
587,,2026-02-15,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/02/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
574,,2026-01-31,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 31/01/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
566,02,2026-01-21,"CITA, por meio do presente EDITAL, o servidor(a) AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, matrícula nº 2750-12, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL FUNDAMENTAL I, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 18844/2026, instaurado para apuração de possíveis irregularidades funcionais consistentes em: Decorrência da ausência do serviço publico a mais de 30 dias consecutivos, sem apresentação de justificativa legal. ",2026,EDITAL,EDITAL
565,01,2026-01-21,"CITA, por meio do presente EDITAL, o servidor(a) LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, matricula n° 7327-13, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, atualmente em local incerto e nao sabido, para que tome ciencia do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n° 18841/2026, instaurado para apuração de possiveis irregularidades funcionais consistentes em: Decorrência da ausencia do servico público a mais de 30 dias consecutivos, sem apresentação de justificativa legal.",2026,EDITAL,EDITAL
569,001,2026-01-20,,2026,RESOLUÇÃO,OUTRAS
570,,2026-01-20,,2026,"CALENDÁRIO ESCOLAR 2026",OUTRAS
568,001,2026-01-19,,2026,PARECER,OUTRAS
571,,2026-01-15,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/01/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
577,,2025-12-31,"RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2025",2025,"RELATÓRIO DA SEMED",OUTRAS
562,,2025-12-31,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 31/12/2025",2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
561,,2025-12-15,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA15/12/2025",2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
540,,2025-11-30,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO ATÉ A DATA 30/11/2025",2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
550,,2025-11-25,"Termo de Adesão Municipal ao Padrão Nacional da NFS",2025,"TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL",OUTRAS
521,,2025-11-15,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO ATÉ A DATA 31/10/2025",2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
531,,2025-11-13,"Venho por meio deste, da ciencia a Vossa Excelencia que a a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA CANAA, inscrita no CNPJ de n°: 69.555.639/0001-30, esta pleiteando junto a Superintendencia Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades deste Municipio nos Povoados Vila Nova Canaa, Santa Rosa, Cocal De Arame, Alto Do Bode, Cajazeiras, Mangueira, Lagoa Cumprida, localizados na zona rural do Municipio de Arame/MA.",2025,OFÍCIOS,OUTRAS
530,,2025-11-13,"Venho por meio deste, da ciencia a Vossa Excelencia que a a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA CANAA, inscrita no CNPJ de n°: 69.555.639/0001 -30, esta pleiteando junta a Superintendencia Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades deste Municipio nos Povoados Vila Nova Canaa, Santa Rosa, Cocal De Arame, Alto Do Bode, Cajazeiras, Mangueira, Lagoa Cumprida, localizados na zona rural do Municipio de Arame/MA.",2025,OFÍCIOS,OUTRAS
524,,2025-11-13,"Ciência ao Gestor Municipal de Projeto de Habitação MCMV - Rural.",2025,OFÍCIOS,OUTRAS
533,,2025-11-10,"Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SANTA LUZIA inscrita no CNPJ de nº: 11.245.010/0001-03, está pleiteando junto a Superintendência Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades indígenas deste Município, nas Aldeias Cururu, Buritizal, Cocalin 3, Serrinha, Lagoa do Cocalinho, Estirão 1 e 2, Providencia, Cana Brava, Lagoinha, Angico Torto, Arari, João Avelino, Sucuruiu, Nova Fortaleza, Jacarei, Zé Leal 1 e 2, lran Betel, Capim Queimado, Nova Jerusalém, Parrião localizadas no Povoado Santa Luzia, Zona Rural do Município de Arame/MA. ",2025,OFÍCIOS,OUTRAS