Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
685,01,2026-07-07,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO E REGIMENTO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, PERÍODO 2026–2028.",2026,EDITAL,EDITAL
670,,2026-06-12,,2026,"ANEXO IV, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",OUTRAS
671,16,2026-06-09,,2026,RESOLUÇÃO,OUTRAS
667,,2026-06-05,"RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS AO RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB",2026,"RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS AO RESULTADO",OUTRAS
668,,2026-06-05,"RESULTADO FINAL - JULGAMENTO DO MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS CULTURAIS",2026,"RESULTADO FINAL - JULGAMENTO DO MÉRITO CULTURAL",OUTRAS
660,01,2026-05-29,"RESULATDO PARCIAL DA LEI  ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO A CULTURA",2026,"RESULTADO PARCIAL DA LEI  ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO A CULTURA",OUTRAS
634,,2026-05-25,"LISTA DE CONSULTAS REALIZADA DE JANEIRO A MAIO DE 2026",2026,"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS",OUTRAS
632,001,2026-05-20,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
630,,2026-05-15,,2026,MEDICAMENTOS,OUTRAS
631,,2026-05-15,"MEDICAMENTOS CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
625,,2026-05-14,"Renuncias de Receitas - Relatório de Prescrições",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
611,,2026-05-08,"Comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 004/2022. ",2026,OFÍCIOS,OUTRAS
609,,2026-05-08,"Comunicação de veto integral ao Projeto de Lei nº 002/2022 ",2026,OFÍCIOS,OUTRAS
610,,2026-05-08,"Comunicação de veto integral ao Projeto de Lei nº 003/2022. ",2026,OFÍCIOS,OUTRAS
612,,2026-05-08,"Comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 009/2025.",2026,OFÍCIOS,OUTRAS
607,,2026-04-30,,2026,MEDICAMENTOS,OUTRAS
627,,2026-04-28,,2026,"TERMO DE POSSE",OUTRAS
626,,2026-04-24,,2026,"EXTRATO DE ACORDO",OUTRAS
606,,2026-04-15,"LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/04/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
592,,2026-03-31,"HOMOLOGACAO DO CALENDARIO ESCOLAR ANO LETIVO 2026",2026,OFÍCIOS,OUTRAS