| NOMEAÇÃO | 245 | 2025 | 04/12/2025 | NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA - SEC. ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2025 | 03/12/2025 | EXONERAR, a servidora SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° 023.558.***-**, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS - SEC. ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2025 | 19/11/2025 | Nomear os (as) integrantes na qualidade de membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD do Município de Arame/MA, para o biênio 2025-2027: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 122 | 2025 | 17/11/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, No período: 17 a 20 de novembro de 2025, com a finalidade PARA PARTICIPAR DO EVENTO "EMPODERA ELAS", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS - SEC. ADJUNTO |
| DIÁRIA | 121 | 2025 | 17/11/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), RELVA SANTA DA SILVA, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, No período: 17 a 20 de novembro de 2025, com a finalidade PARA PARTICIPAR DO EVENTO "EMPODERA ELAS", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | RELVA SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A MULHER |
| DIÁRIA | 123 | 2025 | 13/11/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), EDIVALDO SOARES SILVA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de GRAJAÚ/MA, No período: 13 de novembro de 2025, com a finalidade: PARA TRANSPORTAR USUARIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDIVALDO SOARES SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 120 | 2025 | 10/11/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), EDIVALDO SOARES SILVA, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUISIMA, No período: 10 a 12 de novembro de 2025, com a finalidade REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CAMINHONETE (HILUX) DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DESTA SECRETARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDIVALDO SOARES SILVA - MOTORISTA |
| EDITAL | 01 | 2025 | 07/11/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPcD, DO MUNICÍPIO DE ARAME MA, (Biênio 2025/2028). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 110 | 2025 | 02/11/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA BRITO VERAS PESSOA, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 02 a 06 de novembro de 2025, com a finalidade de PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINARIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 109 | 2025 | 02/11/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ROSENIR CONCEIÇÃO SILVA, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 02 a 06 de novembro de 2025, com a finalidade de PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINARIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 112 | 2025 | 31/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ-MA, No período: 31 de outubro 2025, com a finalidade de COMPANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MEDICO LEGAL-IML. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 111 | 2025 | 31/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ-MA, No período: 31 de outubro 2025, com a finalidade de COMP ANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MEDICO LEGAL-IML. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 95 | 2025 | 30/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 30 de setembro e 01 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ENCONTRO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E F AMILAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTADO DO MARANHÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 107 | 2025 | 29/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA GENECI DIAS COSTA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 de outubro a 1° novembro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL PARA SÃO LUIS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS ILPis do ESTADO DO MARANHÃO". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 105 | 2025 | 29/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 a 31 de outubro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL PARA BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAÇÃO EM OFICINA DE ENTREVISTA DA TRILHA DO CADRASTO ÚNICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MAIANE DE OLIVEIRA SOARES - COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA | 93 | 2025 | 29/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 de setembro a 03 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO E 3° ENCONTRO DO CADASTRO ÚNICO "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 92 | 2025 | 29/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 de setembro a 03 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO E 3º ENCONTRO DO CADASTRO ÚNICO "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MAIANE DE OLIVEIRA SOARES - COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA | 106 | 2025 | 25/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), OTONIAS SANTOS DE SOUSA, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de GRAJAÚ, No período: 25 a 27 de outubro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL PARA GRAJAÚ DIÁRIA PARA GRAJAÚ PARA TRANSPORTES DE USUÁRIOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | OTONIAS SANTOS DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 104 | 2025 | 18/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JORGE HENRIQUE COSTA DIAS, 06 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 18 a 23 de outubro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL A SÃO LUIS PARA VIABILIZAR PARTICIPAÇÃO NA XVI CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DELEGADO ELEITO DA SOCIEDADE CML, E PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "ESCRAVO NEM PENSAR! NO MARANHÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JORGE HENRIQUE COSTA DIAS - ADVOGADO |
| DIÁRIA | 101 | 2025 | 10/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JACIANE GOMES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 100 | 2025 | 10/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ISADORA SILVA TORRES, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ISADORA SILVA TORRES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 99 | 2025 | 10/10/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2025 | 29/09/2025 | NOMEAR, a servidora, GHSSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, portadora do CPF n° 031.471.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS - COORDENADORA DO CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 84 | 2025 | 03/09/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARA COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIA DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO - CEUMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS - PSICOLOGO |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2025 | 02/09/2025 | NOMEAR, a servidora, RELVA SANTOS DA SILVA, portadora do CPF n°057.847.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO Á MULHER, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | RELVA SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A MULHER |
| EXONERAÇÃO | 196 | 2025 | 01/09/2025 | EXONERAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA portadora do CPF n° 487.956.***-** e RG n° 00004534****-* SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 83 | 2025 | 01/09/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), KELLY SANTOS DA SILVA, 2,5 (duas e meia) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: PARTICIAR DO 1 º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF. CAMINHADA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES METODOLOGIA E 1 º FÓRUM COMUNITÁRIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | KELLY SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E CONTROLE SOCIAL |
| DIÁRIA | 82 | 2025 | 01/09/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JÓ LIMA GUAJAJARA, 2,5 (duas e meia) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: PARTICIAR DO 1 ° CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF. CAMINHADA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES METODOLOGIA E 1 º FÓRUM COMUNITÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JÓ LIMA GUAJAJARA - COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 80 | 2025 | 26/08/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MIGUEL MODESTO COSTA, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DA 6 CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MARANHÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MIGUEL MODESTO COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 79 | 2025 | 20/08/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a),. JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 1 (uma) diária, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 78 | 2025 | 20/08/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), OTONIAS SANTOS DE SOUSA, 1 (uma) diária, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: CONDUÇÃO DE EQUIPE EM ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | OTONIAS SANTOS DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 77 | 2025 | 20/08/2025 | Conceder a( o) Servidor( a) Municipal Sr.( a), DILEAN SOUSA TORRES, 1 (uma) diária, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | DILEAN SOUSA TORRES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 62 | 2025 | 16/07/2025 | despesas de viagem com a finalidade de deslocar-se a Cidade SÃO LUIS/MA, Com o objetivo de: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS-SIBEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MAIANE DE OLIVEIRA SOARES - COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA | 61 | 2025 | 08/07/2025 | espesas de viagem com a finalidade de deslocar-se a Cidade IMPERATRIZ/MA, Com o objetivo de: ACOMPANHAMENTO DE USUARIA DA ALTA COMPLEXIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | LAÍS RIBEIRO GAMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 59 | 2025 | 06/07/2025 | despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade SÃO LUÍS/MA, onde irá participar de VISITAS INSTITUCIONAIS COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTAO DESCENTRALIZADA DO IGD/PBF DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| DIÁRIA | 60 | 2025 | 03/07/2025 | despesas de viagem com a finalidade de deslocar-se a Cidade São Luis/MA, Com o objetivo de: Á INTERESSE DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | OTONIAS SANTOS DE SOUSA - MOTORISTA |
| RESOLUÇÃO | 18 | 2025 | 03/07/2025 | Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2025 | 02/07/2025 | Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 001 | 2025 | 02/07/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora Conselho Municipal de Assistência Social de Arame/Maranhão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 58 | 2025 | 25/06/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA BRITO VERAS PESSOA, 03 (três) diárias, para despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, PARA PARTICIPAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE A PRIMEIRA INFANCIA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL/CRIANÇA FELIZ | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MARIA BRITO VERAS PESSOA - SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
| DIÁRIA | 57 | 2025 | 25/06/2025 | Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), KARENE DOS SANTOS SILVA, 03 (três) diárias, para despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, PARA PARTICIPAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE A PRIMEIRA INFANCIA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL/CRIANÇA FELIZ | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | KARENE DOS SANTOS SILVA - VISITADORA SOCIAL |
| DIÁRIA | 56 | 2025 | 23/06/2025 | despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, PARA MANUNTENÇÃO DA CAMINHONETE HILUX DO PROJETO INDIGENA ARARIBOIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | OTONIAS SANTOS DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 55 | 2025 | 23/06/2025 | despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, PARA MANUNTENÇÃO DA CAMINHONETE HILUX DESTA SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDIVALDO SOARES SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 54 | 2025 | 11/06/2025 | despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de GRAJAÚ/MA, PARA CONDUÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA PROTEÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDIVALDO SOARES SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| DIÁRIA | 52 | 2025 | 09/06/2025 | despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 51 | 2025 | 09/06/2025 | despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, Data: 8 a 10 de JUNHO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIÁRIA | 53 | 2025 | 06/06/2025 | despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, PARA ACOMPANHAMENTO DE USUARIOS DA PROTEÇÃO BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | REJANE MOTA FAGUNDE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 50 | 2025 | 04/06/2025 | despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, Onde o Objetivo: PARTICIPAR DE VISITA INSTITUCIONAL COM OBJETIVO DE APRIMORAR O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JÓ LIMA GUAJAJARA - COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS |
| DIÁRIA | 38 | 2025 | 26/05/2025 | participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | YANCA BRENDA NUNES SANTOS - MEMBRO |
| RESOLUÇÃO | 04 | 2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 03 | 2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | CMDPI | 2025 | 13/05/2025 | Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Arame-Maranhão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 49 | 2025 | 03/05/2025 | despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, PARA CONDUÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDIVALDO SOARES SILVA - MOTORISTA CATEGORIA D |
| EDITAL | 05 | 2025 | 25/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 002 | 2025 | 25/03/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Minuta Do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| REQUERIMENTO | REQUERIMENTO 2 | 2025 | 12/03/2025 | Eu, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, brasileira, residente na Rua 13 de maio, s/n Vila Osvaldo, portadora do CPF: ***.***.443-05 e RG. ***613502002-8 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| REQUERIMENTO | REQUERIMENTO | 2025 | 12/03/2025 | Eu, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, brasileira, residente no Morro São José, s/n, centro, portadora do CPF: ***.***.363-74 e RG. ***001962010-4 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JEANI RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 25/02/2025 | Nomear os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 02 | 2025 | 19/02/2025 | Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 01 | 2025 | 17/02/2025 | Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2025 | 14/02/2025 | DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| EDITAL | EDITAL | 2025 | 04/02/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAMEMA, (Biênio 2025/2027). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 05 | 2025 | 24/01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, portadora do CPF n° 606.955.***-** e RG n° 04096904****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MAIANE DE OLIVEIRA SOARES - COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.***.403-63 e RG n° ***045343695-1 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MARIA BRITO VERAS PESSOA - SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. VANILDE DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF n° ***.***.463-13 e RG n° ***024542005-8, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | VANILDE DOS SANTOS MORAES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, portadora do CPF n° ***.***.403-91 e RG n° ***164562000-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MARIA CONCEIÇÃO LIMA - COORDENADORA DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A MULHER, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES - COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A MULHER |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. KELLY SANTOS DA SILVA, portadora do CPF n° ***.***.013-66 e RG n° ***609492002-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | KELLY SANTOS DA SILVA - COORDENADORA DE APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E CONTROLE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° ***.***.663-71 e RG n° ***936822003-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JÓ LIMA GUAJAJARA - COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDINETE OLIVEIRA SANTANA - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. NATÁLIA REGINA DE SOUSA SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.753-65, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ASSISTÊNCIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NATÁLIA REGINA DE SOUSA SANTOS - COORDENADORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ASSISTÊNCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, a Servidora, Sra. SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***159592000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS - SEC. ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF n° ***.***.203 -18 e RG n° ***42172003-7 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2024 | 04/12/2024 | DESIGNAR A Sra. NATALIA REGINA DE SOUSA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.753-65 e RG nº ***055812012-4 SSP/MA, ocupante do cargo de Agente Administrativo para responder pela Coordenação Municipal do PAA Leite, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NATÁLIA REGINA DE SOUSA SANTOS - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PAA LEITE |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 27/06/2024 | NOMEAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES - COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2024 | 27/06/2024 | NOMEAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDINETE OLIVEIRA SANTANA - COORD (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2024 | 27/06/2024 | NOMEAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MARIA BRITO VERAS PESSOA - SUPERVISORA DO (PCF) |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES - SUPERVISORA DO (PCF) |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | EDINETE OLIVEIRA SANTANA - COORD. VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR a Sra. ISLANE ALVES VARÃO, portadora do CPF n° ***.***.953-50 e RG n° ***603342007-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ISLANE ALVES VARÃO - COORD (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MARIA BRITO VERAS PESSOA - COORD (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL) |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2024 | 19/06/2024 | EXONERAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF n°***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA - COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER |
| RESOLUÇÃO | 04 | 2024 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO FLUXOCOMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS/ARAME-MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do RG n° ***144231999-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.653-68, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, ISADORA SILVA TORRES, portadora do RG n° ***218232018-0 SSP/MA e CPF n°***.***.993-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ISADORA SILVA TORRES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, portadora do RG n° ***176612001-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.303-86, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, portadora do RG n° ***798272010-7 SSP/MA e CPF n° ***.***.033-08, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR a servidora, DILEAN SOUSA TORRES, portadora do RG n° ***982422010-3 SSP/MA e CPF n° ***.***.043-01, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | DILEAN SOUSA TORRES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF: ***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA - COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER |
| DESIGNAÇÃO | 61 | 2024 | 25/03/2024 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 61/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr.ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF nº ***.***.203 - 18 e RG nº ***421720037 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 24 | 2024 | 25/01/2024 | DESIGNAR, o Servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.773 - 04 e RG nº ***099920003 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2024 | 25/01/2024 | EXONERAR, a Servidora, Sra.NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053 - 72 e RG nº ***4541220088 SSP/MA, MATRÍCULA nº001692-1, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2024 | 08/01/2024 | NOMEAR os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 08 | 2023 | 04/12/2023 | Dispõe sobre apresentações e aprovação do plano municipal pela primeira infância. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 28/06/2023 | NOMEAR, partir de 20 de junho de 2023, a Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA - COORDENADORA CRAS |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2023 | 28/06/2023 | EXONERAR a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, a Servidora, Srª. MAZILDA RIBEIRO BARROS, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | MAZILDA RIBEIRO BARROS CARVALHO - COORDENADORA CRAS |
| RESOLUÇÃO | 07 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Arame/MA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| INSCRIÇÕES | CTMA | 2023 | 08/05/2023 | Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Escolha a Membros do Conselho Tutelar do município de Arame - MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 04 | 2023 | 04/04/2023 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do município de Arama-MA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| EDITAL | 001 | 2023 | 30/03/2023 | Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, combinado com o Art. 21 da Lei nº 25/2018, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| PORTARIA | 007 | 2023 | 20/01/2023 | Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 006 | 2023 | 20/01/2023 | Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA DO MUNICÍPIO DE ARAME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 20/01/2023 | NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2023 | 19/01/2023 | O Sr. ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, designado através da Portaria N° 117/2022 a exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, retornará ao cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SEC. ADJUNTO |
| RESOLUÇÃO | 04 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a convocação da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arame - MA e dá outras providências. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei 101/2003, reeditada pela Lei 312/2015, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/21, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Artigo 2º - Ficam nomeados como membros da Comissão Organizadora as seguintes pessoas: I- Maria Amanda Sousa Anchieta Presidente do CMDCA; II - Thiego Vice Presidente do CMDCA; III Antonio Jarbas da Conceição de Sousa Técnico da Gestão; IV Maria da Conceição Lima Coordenadora do Auxilio Brasil; V Islane Alves Varão Coordenadora da Proteção Básica; VI Maria Brito Coordenadora da Proteção Especial; VII Edinete Oliveira Santana Coordenadora da Vigilância Socioassistencial; VIII Kelly Santos da Silva Mobilizadora do NUCA/Selo Unicef. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Arame-MA, 11 de Novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 03 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arame - MA e dá outras providências. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei 101/2003, reeditada pela Lei 312/2015, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/21, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: Artigo 1º - Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a finalidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Artigo 2º - A VI Conferência é a etapa Municipal da XIIª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e será realizada no dia 15 de Dezembro de 2022, em Arame-MA. Parágrafo Único: A Conferência Municipal deverá ter ampla participação da sociedade, especialmente garantir a participação e eleição de crianças e adolescentes como delegados para a Conferência Estadual. Artigo 3º - O tema geral da Conferência é: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. §1º A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tratará de cinco eixos específicos: I- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; II - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; III - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; IV - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; V - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19. §2º - A Conferência Municipal deverá construir cinco propostas (01 sobre cada eixo) e encaminhar para a Conferência Estadual conforme orientado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA. Artigo 4º - O município elegerá delegados para participarem na Conferência Estadual, respeitando o critério definido no Regimento Interno e, baseado na tabela de proporcionalidade populacional e porte do município, conforme previsto pelo CONANDA. Parágrafo Único: A eleição de delegados deverá obedecer à paridade entre representantes governamentais e não-governamentais e, contar com. Artigo 5º - Os delegados eleitos na Plenária Final da Conferência Municipal receberão suporte financeiro do município de Arame para participarem da Conferência Estadual. Artigo 6º A organização da VI Conferência fica sob responsabilidade do CMDCA e de uma comissão organizadora em parceria com as políticas intersetoriais do município em especial com o apoio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção social. Artigo 7º - Fica delegado o pleno do CMDCA a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução. Artigo. 8º - As despesas decorrentes da VI Conferência correrão por conta de dotação do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social em parceria com a Prefeitura Municipal de Arame, uma vez que este conselho ainda não dispõe de recursos próprios. Artigo 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Arame-MA, 11 de Novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2022 | 17/11/2022 | Art. 1° - Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, Matricula: 3293-8, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, do Município de Arame/MA, devendo ser assim considerado a partir de 03 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 130 | 2022 | 16/11/2022 | Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, Designado, Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, portador do CPF nº ***.***.773-04 e RG nº ******92000-3 SSP/MA, para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ: 11.539.374-0001-04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EDITAL | 001 | 2023 | 30/03/2022 | Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 06 | 2022 | 23/03/2022 | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0001 | 2021 | 21/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***781.053-** e RG nº ***22008**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |