| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 31/01/2025 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o exercício 09/2023 a 09/2025, no âmbito do Município de Arame. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF n° 528.929.***-** e RG n° 06502858****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA - DIRETOR GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. EVANDRO DA SILVA CARREIRO, portador do CPF n° 034.970.***-** e RG n° 03090678****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E REDES DE ESGOTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | EVANDRO DA SILVA CARREIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E REDES DE ESGOTO |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, o Servidor, Sr. GLEMISON IVY MONTEIRO BARROS SILVA, portador do CPF n° ***.***.773-06 e RG n° ***28992200-13 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | GLEMISON IVY MONTEIRO BARROS SILVA - SEC. ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF n° ***.***.773-04 e RG n° ***09992000-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2024 | 19/08/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. PEDRO IVO BARBOSA MACHADO, portador do CPF nº ***.***.093-07 e RG nº ***4223302005-5 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | PEDRO IVO BARBOSA MACHADO - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 03 | 2023 | 27/03/2023 | NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico, conforme Lei Federal n°. 13.465/2017, Decreto Federal n°. 9.310/2018 e Lei Municipal n°. 011/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| PORTARIA | 001 | 2023 | 16/02/2023 | Portaria, Agente: João Victor Pestana Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A) |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 02 | 2023 | 10/02/2023 | NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária de Interesse Específico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 01 | 2023 | 10/02/2023 | NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado BAIRRO CENTRO 01 encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| PORTARIA | 012 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social do núcleo urbano informal consolidado denominado Bairro Centro 01, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2022 | 02/04/2022 | NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2022 | 02/04/2022 | Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 2 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 1 | 2021 | 14/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa R. MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 6 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210051, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e GLORACI COSTA BARBOSA, inscrita no CPF n° 906.036.483-04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 5 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210073, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e o Microempreendedor individual MARCELO DA SILVA SOUSA 60180598350, inscrito no CNPJ n° 40.550.988/0001-87. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 4 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 202100060, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa H. L. R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n° 06.911.368/0001-98. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 0 3 | 2021 | 08/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210045, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa L. A. BISI BERSCH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.915/0001-91. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 07 | 2021 | 02/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.602.302/0001-04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, portador do CPF nº ***717.043-** e RG nº ***4200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |