| RESOLUÇÃO | 008 | 2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) ano do Colégio Municipal José Maria Albuquerque em Arame-MA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EDITAL | 04 | 2025 | 22/04/2025 | SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EDITAL | 02 | 2025 | 14/04/2025 | SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, no âmbito do Município de Arame MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 007 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Frei Alberto Beretta para o Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 006 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Frei Alberto Beretta para as modalidades Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EDITAL | 001 | 2025 | 28/03/2025 | EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - MUNICIPIO DE ARAME-MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESLIGAMENTO | 147 | 2025 | 11/03/2025 | Desligar os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2025 | 10/03/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES, portadora do CPF n° 720.660.***-** e RG n° 04339028****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. BOA EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES - DIRETOR DE ESCOLA, DA E.M. BOA EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2025 | 10/03/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA LOPES DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do CPF n° 000.432.***-** e RG n° 00009548****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da G.E. MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA LOPES DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA, DA G.E. MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2025 | 10/03/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. GIRLENE GONÇALVES SILVA BARBOSA, portadora do CPF n° 017.268.***-** e RG n° 01730286****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da U. ESCOLAR RAIMUNDO BRANCO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GIRLENE GONÇALVES SILVA BARBOSA - DIRETOR DE ESCOLA, DA U. ESCOLAR RAIMUNDO BRANCO |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2025 | 10/03/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. IVANEIDE FREITAS SANTOS, portadora do CPF n° 926.155.***-** e RG n° 00012417****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da U. ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANEIDE FREITAS SANTOS - DIRETOR DE ESCOLA, DA U. ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO |
| DESIGNAÇÃO | 141 | 2025 | 10/03/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA, portadora do CPF n° 624.396.***-** e RG n° 00007778****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR DOM PEDRO I | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA, DO GRUPO ESCOLAR DOM PEDRO I |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2025 | 10/03/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. EDNA DE SOUSA DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 982.488.***-** e RG n° 01415789****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA DE SOUSA DO CARMO SILVA - DIRETOR DE ESCOLA, DA E.M. GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO, o Servidor FRANCICLEITON RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 2042-7 portadora do CPF n° 833.813.***-** do cargo de vigia, no qual foi nomeada pela portaria n° 293 /2006, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCICLEITON RODRIGUES DA SILVA - VIGIA |
| PERMUTA | 135 | 2025 | 26/02/2025 | A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PERMUTA | 134 | 2025 | 26/02/2025 | A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PERMUTA | 133 | 2025 | 26/02/2025 | A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PERMUTA | 132 | 2025 | 26/02/2025 | A permuta tem por finalidade o intercâmbio de experiências e a otimização dos serviços públicos, mantendo os direitos, deveres e o regime jurídico dos servidores conforme a legislação vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2025 | 25/02/2025 | DESIGNAR, o servidor, Sr. DJAMES FREITAS LIMA, portador do CPF n° ***.***.103-59 e RG n° ***107143799-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR SÃO JOSÉ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJAMES FREITAS LIMA - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2025 | 25/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA REIS DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° ***.***.583-34 e RG n° ***651862009-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da PE PAROQUIAL SANTA GIANNA BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA REIS DA SILVA COSTA - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR, o servidor, Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF n° ***.***.503-91 e RG n° ***209232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da UMI MARIA MARTINS MATIAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA, portadora do CPF n° ***.***.383-20 e RG n° ***255032001-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. DE 1° GRAU SÃO JOSÉ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 129 | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° ***.***.843-34 e RG n° ***124029399-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, GRUPO ESCOLAR GONÇALVES DIAS, E.M. JOÃO GERÔNIMO, E.M. IMACULADA CONCEIÇÃO e E.M. EUCLIDES DA CUNHA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSILENE DOS SANTOS CUNHA - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. GECINA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF n° ***.***.763-29 e RG n° ***201662000-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GECINA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.703-98 e RG n° ***970862003-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU BENTO e ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. DORALICE SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.643-23 e RG n° ***272962017-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE e UN. ESCOLAR SANTO ANTONIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DORALICE SANTOS DE SOUSA - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2025 | 24/02/2025 | Designar os servidores relacionados para compor a Equipe Técnica Municipal de Implantação do Programa "Mais Integral". | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR, o servidor, Sr. MOISÉS VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, portador do CPF n° ***.***.002-53 e RG n° ***040892595-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA da E.M. MARLENE SOARES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MOISÉS VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA TELMA DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.633-15 e RG n° ***124092899-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR FRANCISCO GUARIM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA TELMA DOS SANTOS SOUSA - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2025 | 24/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. CLEONICE SOUSA GOMES LEAL, portadora do CPF n° ***.***.503-04 e RG n° ***006222393-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, das seguintes unidades de ensino, U.E. JORNALISTA SIDNEY PEREIRA, E.M. SANTO ANTONIO, E.M. ALTO BONITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEONICE SOUSA GOMES LEAL - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2025 | 21/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. POLIANA VIANA COSTA, portadora do CPF n° ***.***.403-74 e RG n° ***249682001-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR CARLOS GOMES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLIANA VIANA COSTA - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 120 | 2025 | 21/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. IVANILDA MARIA SILVA FERREIRA, portadora do CPF n° ***.***.043-49, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da UMI MARIA MARTINS MATIAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANILDA MARIA SILVA FERREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 119 | 2025 | 21/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n° ***.***.233-53 e RG n° ***597962004-0 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL BALÃO MÁGICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA - GESTORA ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2025 | 21/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. EUZELI COSTA RIBEIRO PIRES, portadora do CPF n° ***.***.323-87, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA da PRÉ ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOÃO PAULO II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUZELI COSTA RIBEIRO PIRES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2025 | 21/02/2025 | DESIGNAR, o servidor, Sr. ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO, portador do CPF n° ***.***.723-20 e RG n° ***128632010-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR ESCOLAR da UE ARTUR BERNARDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO - GESTOR ESCOLAR |
| PARECER | 005 | 2025 | 18/02/2025 | Aprovação da Proposta Pedagógica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 005 | 2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Municipal José Maria Albuquerque para o Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PARECER | 004 | 2025 | 18/02/2025 | Projeto Pedagógico (PP) da Unidade de Ensino Colégio Municipal José Maria Albuquerque do Sistema Municipal de Educação de Arame Maranhão à luz do DCTMA (Documento Curricular do Território Maranhense), e BNCC (Base Nacional Comum Curricular). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 004 | 2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Municipal josé Maria Albuquerque para as modalidades Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PARECER | 003 | 2025 | 18/02/2025 | Analisar e aprovar Projeto Político Pedagógico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 003 | 2025 | 18/02/2025 | Esta resolução aprova o Projeto Político Pedagógico do Programa Escola Tempo Integral da UMI Maria Martins Matias e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PARECER | 002 | 2025 | 18/02/2025 | Analisar e aprovar o Regimento Escolar da UMI Maria Martins Matias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 002 | 2025 | 18/02/2025 | Esta Resolução dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar que estabelece normas para o funcionamento da Unidade Mais Integrada Maria Martins Matias e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 10/02/2025 | CONCEDER a redução de carga horária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2025 | 03/02/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF n° 637.711.***-** e RG n° 01466873****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS e E.M. SANTA EDVIRGENS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA - DIRETOR DE ESCOLA, DA E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E E.M. SANTA EDVIRGENS |
| PORTARIA | 107 | 2025 | 29/01/2025 | Disponibilizar a servidora, NELCI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.908-47 e matricula n° 377-5, ocupante do cargo ZELADORA, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no GE DEPUTADO CID CARVALHO, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NELCI ALVES DA SILVA - ZELADORA |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2025 | 29/01/2025 | EXONERAR, o servidor, Sr. JAIR SOARES TORRES, portador do CPF n° ***.***.853-97, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAIR SOARES TORRES - SUPERVISOR ADMINISTRATIVO |
| RESOLUÇÃO | 01 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação de Arame MA, para o ano Letivo de 2025 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 105 | 2025 | 23/01/2025 | Disponibilizar a Servidora, FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE, Prof. N. IID. 20h, inscrito sob o CPF n° 623.823.***-**, portadora da matricula n° 2753, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz - MA, COM ÔNUS para o órgão de destino | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 67 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. VANUZA ALDÉIA SILVA VIANA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.073-00 e RG n° ***045367895-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da CM JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANUZA ALDÉIA SILVA VIANA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 66 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR, o servidor, Sr. RAIMUNDO EMIDIO DOS SANTOS FILHO, portador do CPF n° ***.***.853-68 e RG n° ***844872006-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da CE GOV. JOSÉ REINALDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO EMIDIO DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 65 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA DE JESUS DOS SANTOS PAZ, portadora do CPF n° ***.***.373-91, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE JESUS DOS SANTOS PAZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 64 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR, o servidor, Sr. LEONARDO PONTES SOBRINHO, portador do CPF n° ***.***.903-63, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR PEDAGÓGICO, do COLÉGIO FREI ALBERTO BERRETA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONARDO PONTES SOBRINHO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 63 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. ANA AMELIA DE OLIVEIRA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.153-20 e RG n° ***008073793-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da UMI MARIA MARTINS MATIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA AMELIA DE OLIVEIRA TORRES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 62 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR, a servidora, Sra. FABIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, portadora do CPF n° ***.***.953-68 e RG n° ***083345097-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da GE BANDEIRA BARROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANE DOS SANTOS NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 61 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR, o servidor, Sr. JUAN CARLOS BARROS LIMA, portador do CPF n° ***.***.803-78 e RG n° ***013756493-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR PEDAGÓGICO, do GE DEP. CID CARVALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUAN CARLOS BARROS LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. ISLANE ALVES VARÃO, portadora do CPF n° ***.***.953-50 e RG n° ***603342007-6 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA BUSCA ATIVA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISLANE ALVES VARÃO - COORDENADORA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. CLAUDECI VIEIRA SILVA, portador do CPF n° ***.***.053-21 e RG n° ***601732002-1 SSP/MA, ap cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDECI VIEIRA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. RITA MORAIS DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.873-03 e RG n° ***889552009-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA MORAIS DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. CLAUDIA SILVA PEREIRA RIBEIRO, portadora do CPF n° ***.***.181-58 e RG n° ***611822002-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA SILVA PEREIRA RIBEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, o servidor, Sr. GILMAR SILVA BRITO, portador do CPF n° ***.***.233-72 e RG n° ***196192000-6 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR GERAL DE ENSINO APRENDIZAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILMAR SILVA BRITO - COORDENADOR GERAL DE ENSINO APRENDIZAGEM |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. EDINALVA DOS SANTOS LIMA, portadora do CPF n° ***.***.143-71 e RG n° ***111149799-8 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA INSPEÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALVA DOS SANTOS LIMA - COORDENADORA INSPEÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. MAYANE DOS REIS OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.***.693-35 e RG n° ***283412001-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYANE DOS REIS OLIVEIRA - COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora, Sra. ELMA SOUSA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.433-00 e RG n° ***238702001-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA FREQUÊNCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELMA SOUSA TORRES - COORDENADORA FREQUÊNCIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, a Servidora, Sra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.793-04 e RG n° ***68095-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CREUMA ALVES SOUSA - SEC. ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 12/12/2024 | Nomear a Comissão Verificadora composta por três (3) membros, sendo um membro indicado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dois (2) membros representantes deste Conselho (CME). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 010 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 009 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 008 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 007 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2024 | 03/12/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA, matricula nº248-3 portadora do CPF: ***.***.523-34 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 090/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 03/12/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES, matricula nº3245-22 portadora do CPF: ***.***.753-15 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 194/2010, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2024 | 30/10/2024 | NOMEAR, a Servidora, SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***1595920000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETORA DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2024 | 08/10/2024 | Designação, Agente: Maria Creuma Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CREUMA ALVES SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2024 | 16/09/2024 | EXONERAR, o servidor, Sr. FREDSON DE OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF nº ***.***.813-15 e RG nº ***045365795-8 SSP/MA, ao cargo de PROFESSOR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FREDSON DE OLIVEIRA AMORIM - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2024 | 08/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO matricula nº379-7 portadora do CPF: ***.***.573-68 do cargo de ZELADORA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2024 | 12/07/2024 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2024 | 27/06/2024 | EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: ***.***.923-72, DO CARGO DE VIGIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS - VIGIA |
| RESOLUÇÃO | 002 | 2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre concessão de desativação do Grupo Escolar José Rodrigues Lopes do Sistema Municipal de Ensino de Arame MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 99 | 2024 | 05/06/2024 | DESIGNARASra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portador do CPF nº ***.***.793-04 e RG nº ***68095-0 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Educação para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CREUMA ALVES SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2024 | 05/06/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.121-91 e RG nº ***196982017-8 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2024 | 31/05/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, matricula nº 2411-11 portadora do CPF: ***.***.973-91 do cargo de Professora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA GOMES DA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2024 | 03/05/2024 | EXONERAR, a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS, portadora do CPF: ***.***.603-44 e RG ***622-9 SSP/MA, ao Cargo de PROFESSORA, matricula n° 117-14, lotada E.M. José Maria Albuquerque, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS - PROFESSOR |
| REDUÇÃO | 90 | 2024 | 03/05/2024 | PORTARIA DE REDUÇÃO N° 90/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de GESTORA ESCOLAR COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR a Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA ESCOLAR GRUPO ESCOLAR DEP. CID CARVALHO, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES - COORDENADOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO | 68 | 2024 | 09/04/2024 | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA da Servidora, MARCIA GARDENE ALVES DE SOUSA, conforme Decisão Judicial n°001615837.2018.5.16.0000, fica adequada sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.433-87 e RG nº ***497694-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GENIVALDO LOPES RIBEIRO - COORDENADOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2024 | 07/03/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO, portadora do CPF nº ***.***.983 - 06 e RG nº ***1228720058 SSP/MA, lotado na UE SÃO SEBASTIÃO POV CHAPADA DO GAROTO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO - COORDENADOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO | 59 | 2024 | 07/03/2024 | CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2024 | 29/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 1038-17 portadora do CPF: ***.***.583-87 do cargo de professora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO - PROCURADOR(A) |
| REINTEGRAÇÃO | 53 | 2024 | 28/02/2024 | REINTEGRAR, A SERVIDORA, SRA. CÉLIA SILVA ARAÚJO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.843 - 34 E RG Nº ***124029399 - 0 SSP/MA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR GONÇALVES DIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2024 | 28/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA LIMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REDUÇÃO | 49 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, COM BASE NO ART. 34, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2010, AOS SEGUINTES SERVIDORES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO CE GOV. JOSÉ REINALDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. KALINE SILVA SANTANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GE DEP. CID CARVALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ELISIANE DE ARAUJO BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, O SERVIDOR, SR. FAGNER SOUSA VIEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO COLÉGIO ZULEIDE MENDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. AKILLA SUANNE FERREIRA BRILHANTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ANTONIA MARIA LOPES DOS ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO MUN. MARIA MARTINS MATIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2024 | 28/02/2024 | - NOMEAR, O SERVIDOR, SR. ANTONIO CARLOS CHAGAS LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, o Servidor, Sr. CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF nº ***.***.013 - 11 e RG nº ***234722001 - 1 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO FREI ALBERTO BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2024 | 19/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO FERREIRA CHAVES, matricula nº 237-3 portador do CPF: ***.***.803-53 do cargo de vigia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO FERREIRA CHAVES - VIGIA |
| REDUÇÃO | 38 | 2024 | 09/02/2024 | CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA HÉLITA SOARES SILVA, matricula nº2086-5 portadora do CPF: ***.***.393-53 do cargo de copeira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HÉLITA SOARES SILVA - COPEIRA |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2024 | 19/01/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA 3248-14, C. HORÁRIA de 20h,do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR, a Servidora, Sra.FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.233 53 e RG nº ***597962004 - 0 SSP/MA,para o cargo COMISSIONADO de GESTORA ESCOLAR na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2024 | 11/01/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA nº57-24, C. HORÁRIA de 40h, do cargoefetivode PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2024 | 11/01/2024 | EXONERAR, a Servidora, Sra.JAKELINE REZENDE DOS SANTOS LIMA, portador do CPF nº ***.***.743 - 15 e RG nº ***9183968 SSP/MA, MATRÍCULA nº366-17, do cargo COMISSIOANADO de GESTORA ESCOLAR com lotação na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAKELINE REZENDE DOS SANTOS LIMA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ AROLDO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.113 - 49 e RG nº ***027114794 - 6 SSP/MA, MATRÍCULA nº 3256-20, C. HORÁRIA de 40h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ AROLDO DA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ NUNES VIEIRA, portador do CPF nº ***.***.013 - 49 e RG nº ***172042016 - 4 SSP/MA, MATRÍCULA nº 307-12, C. HORÁRIA de 20h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ NUNES VIEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2023 | 04/12/2023 | NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 005 | 2023 | 04/12/2023 | Dispõe sobre procedimentos normativos.metodológicos e recursos didáticos quepossibilitem a implantação do Projeto deRecomposiçãodaaprendizagemnasUnidades de Ensino da rede públicamunicipal de Arame MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF nº ***.***.103-18 e RG nº ***124140599-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARTINS SILVA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,o Servidor, Sr. ELENI MAXIMINO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.993-20 e RG nº ***70926497-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELENI MAXIMINO DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA, para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORDENE ARAÚJO CARVALHO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR,o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALDO DE SOUSA COELHO - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR,a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORDENE ARAÚJO CARVALHO - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR, a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 09/11/2023 | EXONERAR, o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINALDO DE SOUSA COELHO - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 28/08/2023 | EXONERAR, o Servidor, Sr. LUCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-53 e RG nº ***060034796-6 SSP/MA, do cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2023 | 24/07/2023 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora IRANY DA SILVA PEREIRA SANTOS, matricula nº 2409-10 portadora do CPF: ***.***.123-15 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais Zelador e Merendeira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRANY DA SILVA PEREIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR a Servidora JESUSLENE FERREIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.203-33 e RG n° ***0237, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA INSPEÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESUSLENE FERREIRA LIMA - COORDENADORA DA INSPEÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR a Servidora TATIANE GOMES DUARTE ALBUQUERQUE, portadora do CPF n° ***.***.154-94 e RG n° ***9910420038,do Cargo Comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE GOMES DUARTE ALBUQUERQUE - DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA |
| CERTIDÃO | 001 | 2023 | 16/02/2023 | Certidão, Agente: Elizeu Chaves Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 10/02/2023 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| POSSE E COMPROMISSO | 001 | 2023 | 09/02/2023 | Senhor Eliseu Chaves Albuquerque, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, em regime estatutário, através da Portaria de nomeação nº 004/2021 à qual foi dado posse, assumindo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 004 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame MA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLUÇÃO | 01 | 2023 | 18/01/2023 | Aprova o Calendário Escolar do Sistema Municipal de Educação de Arame, relativo ao ano letivo de 2023 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 09 | 2022 | 23/03/2022 | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 06 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210034, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 05 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210033, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 04 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210030, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JOSE REZENDE DA SILVA, inscrito no CPF n° 235.491.573-04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 03 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210028, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 01 | 2021 | 29/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o Microempreendedor JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 02 | 2021 | 06/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 01/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***371.121-** e RG nº ***8201**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |