EXONERAÇÃO | 69 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERAR a Servidora, MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, portadora do CPF: ***.***.493-04, do Cargo de TELEFONISTA. | MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA - TELEFONISTA |
EXONERAÇÃO | 65 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, o Servidor, Sr. FABIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513-20 e RG nº ***47391999-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DMT, do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | FÁBIO MAGALHÃES FARIAS - DIRETOR DO DMT |
PORTARIA | 15 | 2024 | 11/01/2024 | Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matrícula n° 275311, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz MA, COM ÔNUS para o órgão de destino. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 12 | 2024 | 08/01/2024 | Designar aservidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regudos pela Lei 14.133/2021. | COLETIVA |
REINTEGRAÇÃO | 02 | 2024 | 02/01/2024 | REINTEGRAR, o Servidor, Sr. FÁBIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513 - 20 e RG nº ***47391999 8 SSP/MA, para o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FÁBIO MAGALHÃES FARIAS - GUARDA MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 152 | 2023 | 06/12/2023 | NOMEAR, a Servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA, portador do CPF nº ***.***.803-64 e RG nº ***01512000-4 SSP/MA,para o cargo comissionado de CHEFE DO ALMOXIRAFADO. | RAYANE COSTA FEITOZA - CHEFE DO ALMOXIRAFADO |
EXONERAÇÃO | 147 | 2023 | 04/12/2023 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JONAS SOUSA RODRIGUES, portador do CPF nº ***.***.773 -34 e RG nº ***91498-9 SEJUSP/MA, do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D. | JONAS SOUSA RODRIGUES - MOTORISTA CATEGORIA D |
EXONERAÇÃO | 145 | 2023 | 04/12/2023 | EXONERAR, O SERVIDOR, SR. FRANCINILDO DANTAS ALVES, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.903-09 E RG Nº ***2024 SSP/MA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA C. | FRANCINILDO DANTAS ALVES - MOTORISTA CATEGORIA C |
EXONERAÇÃO | 142 | 2023 | 04/12/2023 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA EUNICE DE ALBURQUERQUE CHAGAS, MATRICULA Nº 390-4 PORTADORA DO CPF: ***.***.823-87 DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS. | MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE CHAGAS - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 124 | 2023 | 23/10/2023 | EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ANTONIA FEITOZA MORAIS DE MORAIS, portador do CPF nº ***.***.293-34 e RG nº ***515172015-6 SSP/MA,do CARGO efetivo de A.O.S.G. | MARIA ANTONIA FEITOZA MORAIS DE MORAIS - A.O.S.G |
EXONERAÇÃO | 110 | 2023 | 19/09/2023 | EXONERAR, o Servidor, Sr. DANIEL DIAS DA CRUZ, portador do CPF nº ***.***.023-20 e RG nº ***204402000-6 SSP/MA. | DANIEL DIAS DA CRUZ - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
NOMEAÇÃO | 108 | 2023 | 19/09/2023 | NOMEAR o Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portadora do CPF n-º ***.***.363-92 e RG nº *.***.451 SSP/SC, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. | EDUARDO ALVES DE ALMEIDA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO |
NOMEAÇÃO | 105 | 2023 | 12/09/2023 | NOMEAR o Sra. GLAUCE EMANUELLE BEZERRA CAVALCANTI SARMENTO, portadora do CPF nº ***.***.904-18 e RG nº ***031052017-6 SSP/MA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMA. | GLAUCE EMANUELLE BEZERRA CAVALCANTI SARMENTO - COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS |
EXONERAÇÃO | 097 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR, o Servidor, Sr. JEFFERSON BARROS LOURENÇO, portador do CPF nº ***.***.043-42 e RG nº ***124982004-5 SSP/MA, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIV. DE URBANISMO. | JEFFERSON BARROS LOURENÇO - DIRETOR DE DIV. DE URBANISMO |
NOMEAÇÃO | 096 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR o Sra. FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM, portadora do CPF nº ***.***.823-90 e RG nº ***102322009-6 SSP/MA, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO. | FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM - ASSESOR JURÍDICO |
DESIGNAÇÃO | 95 | 2023 | 24/07/2023 | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na modalidade presencial e eletrônico na forma do Sistema de Registro de preços. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 093 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR, o Servidor, Sr. CRISTIANO DE SOUSA DO NASCMENTO, portador do CPF nº ***.***.983-20 e RG nº ***215392018-2 SSP/MA, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO. | CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 086 | 2023 | 28/06/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.463-11 e RG nº ***399-6 SSP/MA, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA. | DIEGO UALACE FEITOZA BARROS - COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS |
EXONERAÇÃO | 084 | 2023 | 19/06/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO. | ANDERSON MOTA BRITO - ASSESSOR |
NOMEAÇÃO | 082 | 2023 | 13/06/2023 | NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | EUZÉBIO SOUSA TORRES - SECRETÁRIO(A) |
DESIGNAÇÃO | 080 | 2023 | 09/06/2023 | DESIGNAR, a servidora DANYELLE LEAL DE ALENCAR, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração e Recursos Humanos, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | DANYELLE LEAL DE ALENCAR - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAÇÃO | 079 | 2023 | 09/06/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor, OSMAR DA SILVA LIMA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | OSMAR DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
PORTARIA | 59 | 2023 | 03/04/2023 | Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações. | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 58 | 2023 | 03/04/2023 | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão. | COLETIVA |
EXONERAÇÃO | 45 | 2023 | 28/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora FRANCINEUDA PEREIRA DA SILVA matricula nº 2049-7 inscrita no CPF: 026.640.963-62 do cargo de ZELADORA. | FRANCINEUDA PEREIRA DA SILVA - ZELADORA |
EXONERAÇÃO | 44 | 2023 | 28/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CARNEIRO matricula nº 396-6 inscrita no CPF: ***.***.123-53 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - ZELADORA. | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CARNEIRO - ZELADORA |
EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR o Servidor, JOCI DIAS BEZERRA, portador do CPF: ***.***.903-04, do Cargo de Digitador, o qual foi nomeado pela Portaria n°152/2009 Junto a Secretária Municipal de Administração | JOCI DIAS BEZERRA - DIGITADOR |
EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 08/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO, o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS matricula nº 1450-6 portadores do CPF: 633.302.103-20 do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO | SHIRLEY MAX SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
EXONERAÇÃO | 27 | 2023 | 15/02/2023 | EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA RITA LIMA DA SILVA, matricula nº 302-4 portadora do CPF: ***.***.403-34 do cargo de ZELADORA. | MARIA RITA LIMA DA SILVA - ZELADORA |
PORTARIA | 003 | 2023 | 05/01/2023 | Conceder ao Servidor, JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 06 (seis) meses. | JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA - VIGIA |
FISCAL DE CONTRATO | 007 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ n° 18.202.074/0001-76. | COLETIVA |
FISCAL DE CONTRATO | 006 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210031, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e PAULO CESAR LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 948.441.783-34. | COLETIVA |
FISCAL DE CONTRATO | 005 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ n° 36.633.065/0001-11. | COLETIVA |
FISCAL DE CONTRATO | 004 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C F CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ n° 02.235.088/0001-56. | COLETIVA |
FISCAL DE CONTRATO | 003 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIA, inscrita no CNPJ n° 17.285.931/0001-86. | COLETIVA |
FISCAL DE CONTRATO | 002 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38. | COLETIVA |
FISCAL DE CONTRATO | 001 | 2021 | 16/07/2021 | Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 18/01/2021 | Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. OSMAR DA SILVA LIMA, portador do CPF nº ***046.553-** e RG nº ***9200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 18 de janeiro de 2021. | OSMAR DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |