| PORTARIA | 107 | 2025 | 29/01/2025 | Disponibilizar a servidora, NELCI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.908-47 e matricula n° 377-5, ocupante do cargo ZELADORA, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no GE DEPUTADO CID CARVALHO, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NELCI ALVES DA SILVA - ZELADORA |
| PORTARIA | 24 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a delegação de competência aos auxiliares diretos do Prefeito Municipal de Arame-MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | COLETIVA |
| PORTARIA | 129 | 2024 | 23/09/2024 | Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica do Projeto de Reestruturação Administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame-MA. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PORTARIA | 119 | 2024 | 02/08/2024 | TORNAR sem efeito a PORTARIA DE Nº 91/2024, que exonerou o servidor EDMILSON FRAZÃO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE ACS, junto a Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Arame. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDMILSON FRAZAO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PORTARIA | 117 | 2024 | 10/07/2024 | Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PORTARIA | 113 | 2024 | 10/07/2024 | Tornar sem efeito a Portaria n° 107 de 19 de setembro de 2023, que designa a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal - Adjunta de Saúde, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELMARA SILVA DINIZ - SEC. ADJUNTO |
| PORTARIA | 112 | 2024 | 10/07/2024 | Fica constituída a equipe de VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL no Município de Arame. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| PORTARIA | 97 | 2024 | 31/05/2024 | PORTARIA Nº 97/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS | INGRACIANE FEITOZA - PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| PORTARIA | 15 | 2024 | 11/01/2024 | Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matrícula n° 275311, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz MA, COM ÔNUS para o órgão de destino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| PORTARIA | 59 | 2023 | 03/04/2023 | Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS | COLETIVA |
| PORTARIA | 40 | 2023 | 13/03/2023 | Designar a Servidora, ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº ***. ***.513-71, para exercer a função de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso IX que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA - DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| PORTARIA | 39 | 2023 | 13/03/2023 | Designar o Servidor, JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR, inscrito no CPF nº ***. ***.173-48, para exercer a função de Diretor de Divisão de Educação Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso X que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR. - DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| PORTARIA | 38 | 2023 | 13/03/2023 | Designar o Servidor, RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, inscrito no CPF nº ***. ***.103-15, para exercer a função de Diretor de Divisão de Fiscalização Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso VIII que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| PORTARIA | 36 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo Suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMAM |
| PORTARIA | 35 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ANTÔNIA AMANDA DA SILVA COSTA. - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMAM |
| PORTARIA | 34 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ANTÔNIO LUÍS ALVES RODRIGUES FILHO - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
| PORTARIA | 33 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | LISMAEL SILVA DE SOUSA - PRESIDENTE |
| PORTARIA | 001 | 2023 | 16/02/2023 | Portaria, Agente: João Victor Pestana Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 01 | 2023 | 10/02/2023 | Portaria nº 01/2023 SEMAT. Objeto: Procedimento Administrativo (stricto sensu) instaurado, visando apurar a regularidade da construção dos imóveis do Sr. Eneudes, localizado na Rua da Ponte, Arame-MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | COLETIVA |
| PORTARIA | 008 | 2023 | 27/01/2023 | Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matricula nº 275311, para exercer suas atividades junto ao Munícipio de Imperatriz MA, COM ÔNUS para o órgão de destino. | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PORTARIA | 007 | 2023 | 20/01/2023 | Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 006 | 2023 | 20/01/2023 | Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA DO MUNICÍPIO DE ARAME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | NEUSA MARIA GOMES DUARTE - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 004 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame MA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 003 | 2023 | 05/01/2023 | Conceder ao Servidor, JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 06 (seis) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS | JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA - VIGIA |
| PORTARIA | 130 | 2022 | 16/11/2022 | Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, Designado, Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, portador do CPF nº ***.***.773-04 e RG nº ******92000-3 SSP/MA, para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ: 11.539.374-0001-04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL | ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 129 | 2022 | 16/11/2022 | Art. 1º Delegar competência ao servidor Gildemberg Pedrosa da Silva, Secretário Municipal de Finanças e Receitas, CPF: ***.***.053-36, para em conjunto com o Prefeito Municipal, ordenar as despesas do MUNICÍPIO DE ARAME, CNPJ: 12.542.767/0001-21, bem como, os servidores identificados abaixo, para ordenarem as despesas decorrentes do Fundo instituídos no âmbito da Administração Municipal, observada a legislação aplicável e as normas em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 012 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social do núcleo urbano informal consolidado denominado Bairro Centro 01, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 114 | 2022 | 19/10/2022 | Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Município | GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |