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Arame realizou a 1ª Conferência Municipal da Cidade com foco em desenvolvimento urbano e participação popular.
02-06-2025Dispõe sobre a aprovação da renovação do Projeto Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2025 do Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Diagnóstico Socioterritorial da Situação da Criança, do Adolescente no município de Arame Maranhão.
Diária, Agente: Aline Oliveira da Silva, Cargo: Secretaria Adjunta de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Jackson de Oliveira Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Contabilidade e Prestação de Contas, Secretaria: Secretária Municipal da Fazenda
Diária, Agente: Célio Roberto Correira Santana, Cargo: Diretor da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO [...]
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de ARAME-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 226.178,49 (d [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARAME/MA.
Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predia [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, e d [...]