CITA, por meio do presente EDITAL, o servidor(a) AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, matrícula nº 2750-12, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL FUNDAMENTAL I, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 18844/2026, instaurado para apuração de possíveis irregularidades funcionais consistentes em: Decorrência da ausência do serviço publico a mais de 30 dias consecutivos, sem apresentação de justificativa legal.
CITA, por meio do presente EDITAL, o servidor(a) LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, matricula n° 7327-13, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, atualmente em local incerto e nao sabido, para que tome ciencia do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n° 18841/2026, instaurado para apuração de possiveis irregularidades funcionais consistentes em: Decorrência da ausencia do servico público a mais de 30 dias consecutivos, sem apresentação de justificativa legal.
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 15/01/2026
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA 31/12/2025
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO ATÉ A DATA15/12/2025
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO ATÉ A DATA 30/11/2025
Termo de Adesão Municipal ao Padrão Nacional da NFS
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO ATÉ A DATA 31/10/2025
Venho por meio deste, da ciencia a Vossa Excelencia que a a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA CANAA, inscrita no CNPJ de n°: 69.555.639/0001-30, esta pleiteando junto a Superintendencia Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades deste Municipio nos Povoados Vila Nova Canaa, Santa Rosa, Cocal De Arame, Alto Do Bode, Cajazeiras, Mangueira, Lagoa Cumprida, localizados na zona rural do Municipio de Arame/MA.
Venho por meio deste, da ciencia a Vossa Excelencia que a a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA CANAA, inscrita no CNPJ de n°: 69.555.639/0001 -30, esta pleiteando junta a Superintendencia Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades deste Municipio nos Povoados Vila Nova Canaa, Santa Rosa, Cocal De Arame, Alto Do Bode, Cajazeiras, Mangueira, Lagoa Cumprida, localizados na zona rural do Municipio de Arame/MA.
Ciência ao Gestor Municipal de Projeto de Habitação MCMV - Rural.
Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SANTA LUZIA inscrita no CNPJ de nº: 11.245.010/0001-03, está pleiteando junto a Superintendência Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades indígenas deste Município, nas Aldeias Cururu, Buritizal, Cocalin 3, Serrinha, Lagoa do Cocalinho, Estirão 1 e 2, Providencia, Cana Brava, Lagoinha, Angico Torto, Arari, João Avelino, Sucuruiu, Nova Fortaleza, Jacarei, Zé Leal 1 e 2, lran Betel, Capim Queimado, Nova Jerusalém, Parrião localizadas no Povoado Santa Luzia, Zona Rural do Município de Arame/MA.
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO ATÉ A DATA 31/10/2025
Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que à da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO PEDRO Inscrita no CNPJ sob o nº.10.804.266/0001-40, está pleiteando junto a Superintendência Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades deste Município de ARAME/MA.
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO ATÉ A DATA 15/10/2025
Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DA ALDEIA PATIZAL, inscrita no CNPJ de nº: 02.537.394/0001-47, está pleiteando junto a Superintendência Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades indígenas deste Município na Aldeia Patizal, zona rural do Município de Arame/MA.
Ciencia ao Gestor Municipal de Projeto de Habitação MCMV - Rural.
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO ATÉ A DATA 30/09/2025
Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a à Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado Jacaré Arame- Ma, inscrita no CNPJ de nº: 11.103.767/0001-62, está pleiteando junto a Superintendência Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades rurais deste Município na zona rural do Município de Arame / MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 168/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ARAME. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO ATÉ A DATA 15/09/2025
LISTA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO ATÉ A DATA 31/08/2025
