Altera o art. 1º do Decreto nº 12/2024, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame/MA.
Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU Para o Exercício de 2026 no Município de Arame/MA e dá Outras Providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 2.150.500,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta Mil, quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 7.025.400,00 (Sete Milhões, Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.
Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
Dispõe sobre o recesso funcional dos servidores da Administração Pública Municipal de Arame/MA durante as festividades do Natal e do Ano Novo do exercício de 2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 13.579.494,00 (Treze milhões, Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a Lei Municipal nº 16, de 24 de novembro de 2025 (que instituiu o REFAZ) definindo prazos condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de Arame- REFAZ.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 11.038.522,00 (Onze milhões, Trinta e Oito mil, Quinhentos e vinte e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 8.715.300,00 (Oito Milhões, Setecentos e Quinze Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 8.339.750,00 (Oito milhões, Trezentos e Trinta e Nove mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto no Decreto Municipal Nº 34 de 30 de novembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a construção da Política de Saúde no Município de Arame/MA
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito especial no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 9.691.000,00 (Nove milhões, Seiscentos e Noventa e Um mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE 02, SITUADO NA RUA BARÃO DE GRAJAÚ, QUADRA 09, ZONA SUL, MUNICÍPIO DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 10.649.000,00 (Dez milhões, seiscentos e Quarenta e Nove mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARAME/MA.
Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, e dá outras providências.
