A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM A FINALIDADE, PLANEJAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, BUSCANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO PELA REDE MUNICIPAL, PROMOVER E EXECUTAR AS POLÍTICAS PERTINENTES ÀS ÁREAS DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL; IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMPROMETIDOS COM A EDUCAÇÃO MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RECORRER À CONSULTORIA OU ASSESSORAMENTO EXTERNO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, PARA DIRIMIR PROBLEMAS DE COMPLEXIDADE ADMINISTRATIVA; CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS NORMAS GERAIS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS E DE AÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.