EXONERAR, o Servidor, Sr. DANIEL DIAS DA CRUZ, portador do CPF nº ***.***.023-20 e RG nº ***204402000-6 SSP/MA.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo.

NOMEAR o Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portadora do CPF n-º ***.***.363-92 e RG nº *.***.451 SSP/SC, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.

DESIGNAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF nº ***.***.543-85 e RG nº ***198822008-9, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXONERAR, o Servidor, Sr. LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS, portador do CPF nº ***.***.261-50 e RG nº ***917262020-7 SSP/MA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR o Sra. GLAUCE EMANUELLE BEZERRA CAVALCANTI SARMENTO, portadora do CPF nº ***.***.904-18 e RG nº ***031052017-6 SSP/MA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMA.

EXONERAR, o Servidor, Sr. LUCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-53 e RG nº ***060034796-6 SSP/MA, do cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR.

EXONERAR, o Servidor, Sr. JEFFERSON BARROS LOURENÇO, portador do CPF nº ***.***.043-42 e RG nº ***124982004-5 SSP/MA, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIV. DE URBANISMO.

NOMEAR o Sra. FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM, portadora do CPF nº ***.***.823-90 e RG nº ***102322009-6 SSP/MA, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO.

Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na modalidade presencial e eletrônico na forma do Sistema de Registro de preços.

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora IRANY DA SILVA PEREIRA SANTOS, matricula nº 2409-10 portadora do CPF: ***.***.123-15 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais – Zelador e Merendeira.

EXONERAR, o Servidor, Sr. CRISTIANO DE SOUSA DO NASCMENTO, portador do CPF nº ***.***.983-20 e RG nº ***215392018-2 SSP/MA, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO.

EXONERAR, o Servidor, Sr. DAVI OLIVEIRA PARENTES, portadora do CPF nº ***.***.953-87 e RG nº ***66195-5 SSP/MA, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO.

NOMEAR, partir de 20 de junho de 2023, a Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

EXONERAR a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, a Servidora, Srª. MAZILDA RIBEIRO BARROS, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.463-11 e RG nº ***399-6 SSP/MA, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA.

NOMEAR o Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO.

Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Arame/MA e dá outras providências.

DESIGNAR, o servidor DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.473-70 e RG nº ***679988, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, para responder pelo cargo de CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.

DESIGNAR, a servidora DANYELLE LEAL DE ALENCAR, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração e Recursos Humanos, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

EXONERAR a pedido, o Servidor, OSMAR DA SILVA LIMA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Resolução que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, shows, eventos e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA, e revoga a Resolução nº 01/2017.

Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Escolha a Membros do Conselho Tutelar do município de Arame - MA.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do município de Arama-MA, e dá outras providências.

Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações.

Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão.

EXONERAR a Servidora JESUSLENE FERREIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.203-33 e RG n° ***0237, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA INSPEÇÃO.