Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ARNALDO BEZERRA OLIVEIRA, 02 (DUAS) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de CAXIAS/MA, no dia 03 de Fevereiro de 2026, com a finalidade de transportar paciente LEVAR PACIENTE PARA CONSULTA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) MARCOS DIONES DOS SANTOS SILVA, 01 (UMA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUS/MA, no dia 02 de Fevereiro de 2026, com a finalidade de transportar paciente VMANE PEREIRA DE SOUSA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) V ALDIR DE OLIVEIRA TORRES, 02 (DUAS) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUS/MA, no dia 02 e 03 de Fevereiro de 2026, com a finalidade de transportar paciente VIVIANE PEREIRA DE SOUSA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) JORGE DIAS COSTA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDIA/MA, no dia 02 de FEVEREIRO de 2026, com a finalidade de transportar paciente V ANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA.
NOMEAR, ao servidor, THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR SAUDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Agente: THIEGO SOUSA AZEVEDO
Cargo: COORDENADOR SAUDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAR, a servidora, BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n° 043.661.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR(A) DE PREVENÇÃO A TUBERCULOSE E HANSENIASE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Agente: BRENDA FEITOZA DE FARIAS
Cargo: COORDENADOR(A) DE PREVENÇÃO A TUBERCULOSE E HANSENIASE
EXONERAR, a servidora BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n°043.661.133-33, do cargo Comissionado de COORDENADOR(A) SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: BRENDA FEITOZA DE FARIAS
Cargo: COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Constitui Comitê Intersetorial de implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e designa seus membros.
Coletiva: THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, KATHLMILLA SANTOS BARBOSA, VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS SOARES, IANCA PEDROSA DA SILVA, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, RITA MORAIS DOS SANTOS
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CLAUDIO SALES LIMA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 30 de JANEIRO de 2026, com a finalidade de transportar paciente LEVAR PACIENTE PARA CONSULTA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA, 02 (DUAS) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 30 e 31 de janeiro de 2026, com a finalidade de transportar paciente Gilvan Da Silva Lima.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ARNALDO BEZERRA OLIVEIRA, 02 (DUAS) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de LAGO DA PEDRA/MA, no dia 30 de JANEIRO de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta.
Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula nº 2128-4 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame
Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora RAIMUNDA ARRAES DE SOUZA SANTIAGO, matrícula nº 181-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame
Declarar a vacância do cargo público de ZELADORA, ocupado pela servidora RAIMUNDA TORRES CORREIA, matrícula nº 296-6 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.
Declarar a vacância do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ocupado pela servidora ALZINETE SILVA COSTA, matrícula nº 200-19 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.
NOMEAR, a servidora, AMANDA DE OLIVEIRA FONTINELE, portadora do CPF n° 040.892.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO QUEIROZ ABREU, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 28 de janeiro de 2026, com a finalidade de transportar paciente CAMILA DO NASCIMENTO ALMEIDA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) JOICE MAIARA DOS REIS OLIVEIRA LIMA, 01 (UMA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDNMA, no dia 28 de JANEIRO de 2026, com a finalidade de PARTICIPAR DA REUNIAO DA CIR DE BARRA DO CORDA .
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) SONIA DOS SANTOS RIBEIRO NASCIMENTO, 0,5 (MEIA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERA TRIZ/MA, no dia 27 de JANEIRO de 2026, com a finalidade de transportar paciente NAIMA AKIRA DA COSTA SOUSA.
onceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDIA/MA, no dia 27 de janeiro de 2026, com a finalidade de transportar paciente Jonas Beto Guajajara.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 01 (UMA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 27 de JANEIRO de 2026, com a finalidade de transportar paciente NAIMA AKIRA DA COSTA SOUSA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) GENIV ALDO LOPES RIBEIRO, 0,5 (MEIA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDWMA, no dia 26 de JANEIRO de 2026, com a finalidade de transportar paciente ELIZABETE FREIRE GmMARAES.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CARLOS RODRIGUES, 01 (UMA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDIA/MA, no dia 26 de JANEIRO de 2026, com a finalidade de transportar paciente ELIZABETE FREIRE GUIMARAES.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 24 de janeiro de 2026, com a finalidade de transportar paciente ROSINERE F. DA SILVA RODRIGUES.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) JORGE DIAS COSTA, 01 (UMA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 23 de JANEIRO de 2026, com a finalidade de transportar paciente Vítor Emanuel Guimarães Silva.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) GENIV ALDO LOPES RIBEIRO, 0,5 (MEIA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 23 de JANEIRO de 2026, com a finalidade de transportar paciente Vitor Emanuel Guimarães Silva.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADÁLIA SOUSA DE LIMA, portadora do CPF: 970.139.***-**, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°204/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO QUEIROZ DE ABREU, 01 (UMA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERA TRIZ/MA, no dia 21 de janeiro de 2026, com a finalidade de transferir paciente Maria Nazaré Da Silva Almeida.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ALZINETE SILVA COSTA, 0,5 (MEIA) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERA TRIZ/MA, no dia 21 de janeiro de 2026, com a finalidade de transferir paciente Maria Nazaré Da Silva Almeida.