Nomear os (as) integrantes na qualidade de membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD do Município de Arame/MA, para o biênio 2025-2027:
Fica delegada competência ao Secretário Municipal de Administração, ANDERSON MOTA BRITO, para instaurar, conduzir e decidir processos administrativos sancionadores, bem como aplicar as sanções previstas na Lei nº 14.133/2021
A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência de Arame/Maranhão, por meio da Lei Municipal N° 11/2025 e outras legislações pertinentes.
NOMEAR, o servidor, ARTUR RYAN TORRES LEITE, portador do CPF n° 609.058.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPcD, DO MUNICÍPIO DE ARAME MA, (Biênio 2025/2028).
Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de eleição, para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
EXONERAR, o servidor DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF nº 079.327.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR SAÚDE MENTAL, EQUIPE MUL TIDICIPLINARE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, da Secretaria Municipal da Saúde.
Agente: DANIEL SABÓIA VIANA
Cargo: COORDENADOR SÁUDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
NOMEAR, a servidora, ANDRÉIA DA SILVA LIMA, portadora do CPF n° 621.269.***.**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E GESTÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, a servidora, DAIANE MORAIS DA SILVA, portadora do CPF n° 611.177.***-**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTOS FUNCIONAL, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: DAIANE MORAIS DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL
NOMEAR, a servidora, GIRRAYLA DOS SANTOS GRANJEIRO, portadora do CPF n° 059.701.***-**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a servidora GIRRAYLA DOS SANTOS GRANJEIRO, portadora do CPF n° 059.701.***-** e RG n° 01729004****-* SSP/MA, do cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTAÇÃO FUCIONAL, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: GIRRAYLA DOS SANTOS GRANJEIRO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL
HXONHRAR, o servidor VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) IASMIN PIRES DA SILVA, 02 (duas) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 29 e 30 de outubro 2025, com a finalidade de 2º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2028.
Agente: IASMIN PIRES DA SILVA
Cargo: COORDENADORA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO GENERATIVAS, SAÚDE DO IDOSO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) LAURRANE HELLEN DO CARMO SILVA, 02 (duas) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 29 e 30 de outubro 2025, com a finalidade de 2° CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025- 2028.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) LARISSA SANTOS SILVA, 02 (duas) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 29 e 30 de outubro 2025, com a finalidade de 2° CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2028.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEmO, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL PELA MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MARANHÃO.
Agente: ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ANDERSON MOTA BRITO, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigirse a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: REUNIÃO COM ASSESSORIA PREVIDENCIARIA
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CLAUDIO SALES LIMA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 24 de outubro 2025, com a finalidade LEVAR PACIENTES PARA EXAMES.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ITHALO GABRIEL RESENDE DE SOUSA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, nos dias 23,24,25 e 26 de outubro 2025, com a finalidade PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAÇÃO NA FEME, SlNISA, CAF E HOSPITAL PAN DIAMANTE.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, 0,5(meia) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 22 de outubro 2025, com a finalidade TRANFERIR A PACIENTE: Artenise Pereira Martins.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO QUEIROZ ABREU, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 22 de outubro 2025, com a finalidade TRANFERIR A PACIENTE: Artenise Pereira Martins.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ANGELA MARIA LEAL, 0,5(meia) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDIA/MA, no dia 21 de outubro 2025, com a finalidade TRANFERIR A PACIENTE: Mikael Roberto Costa Santos.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 20 de outubro 2025, com a finalidade de TRANSFERIR PACIENTE: Hanna Thayna Sidra Guajajara.
Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) BIANCA COSTA SINDEAUX, 04 (quatro) did rias, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de SAO LUIS/MA, no dia 20 a 23 de outubro 2025, com a finafidade de OFICINA DE ELABORACÃO DO PLANO DE ACÃO PARA IMPLEMENTACÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), PEDRO DE ANDRADE ARAÚJO, 01 (uma) diária, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DE AGENDA TRIBUTARIA DA FAMEM, E RECEITA FEDERAL- NFES E PARCELAMENTO ESPECIAL EC 136/2025.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CLAUDIO SALES LIMA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 15 de outubro 2025, com a finalidade LEVAR PACIENTES PARA EXAMES.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) GILMAR DE SOUSA OLIVEIRA, 0,5 (meia) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 14 de outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR BALAS DE OXIGENIO.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de AÇAILANDIA/MA, no dia 14 de outubro 2025, com a finalidade de TRANSFERIR PACIENTE: Nike Canare Guajajara.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) SONIA DOS SANTOS RIBEIRO NASCIMENTO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 14 de outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Erilene Fernandes dos Santos.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) VALDIR DE OLIVEIRA TORRES, 02 (duas) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 14 e 15 de outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Erilene Fernandes dos Santos.
