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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 529 registros Informações atualizadas em: 08/07/2025 - 14:47:31

RESOLUÇÃO: 18/2025 03/07/2025

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 172/2025 02/07/2025

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 001/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora Conselho Municipal de Assistência Social de Arame/Maranhão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 171/2025 01/07/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF nº 036.073.***-** e RG nº 141690120002 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

REINTEGRAÇÃO: 169/2025 01/07/2025

Nos termos dos Artigos 47, inciso 1 º, da Lei Municipal nº 009/1989, REINTEGRAR o Sr. Manoel Moreira, para o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE com carga horaria de 40 HORAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde,

Agente: MANOEL MOREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

RESOLUÇÃO: 05/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a aprovação da renovação do Projeto Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários para o exercício de 2026.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 04/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2025 do Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 03/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Diagnóstico Socioterritorial da Situação da Criança, do Adolescente no município de Arame Maranhão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 170/2025 30/06/2025

EXONERAR, a servidora THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF nº 036.073.***-** e RG nº 141690120002 SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES

Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A MULHER

EXONERAÇÃO: 168/2025 30/06/2025

EXONERAR A PEDIDO, a servidora Doralice Nunes Santana, portadora do CPF: 024.091.***-**, do Cargo de ZELADORA, a qual foi nomeada pela Portaria nº053/2001 Junto a Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Arame/ma.

Agente: DORALICE NUNES SANTANA

Cargo: ZELADORA

EXONERAÇÃO: 167/2025 30/06/2025

EXONERAR, a servidora V ANlLDE DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF nº 038.916.463-13 e RG nº 0300245420058 SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: VANILDE DOS SANTOS MORAES

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

EXONERAÇÃO: 166/2025 30/06/2025

EXONERAR A PEDIDO, o servidor Manoel Moreira, portador do CPF: 031.471.***-**, do Cargo de VIGIA, o qual foi nomeado pela Portaria 220/2006 Junto a Secretária Municipal de Administração

Agente: MANOEL MOREIRA

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO: 165/2025 18/06/2025

EXONERAR, o servidor FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF n° ***.***.103-18 e RG n° ***1241405996 SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestor Escolar,

Agente: FRANCISCO MARTINS SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

AFASTAMENTO: 003/2025 18/06/2025

afastamento cautelar do servidor Francisco Martins Silva, matrícula funcional nº 2161-15, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

Agente: FRANCISCO MARTINS SILVA

Cargo: PROFESSOR

AFASTAMENTO: 002/2025 18/06/2025

afastamento cautelar do servidor Jurandy dos Santos, matrícula funcional nº 344-14, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

Agente: JURANDY DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

AFASTAMENTO: 001/2025 18/06/2025

Instaurar Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar a conduta funcional dos servidores Jurandy dos Santos, Matrícula nº 344-14, e Francisco Martins Silva, Matrícula nº 2161-15

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 46/2025 17/06/2025

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO MARANHÃO

Agente: DANILO FEITOZA BARROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 163/2025 04/06/2025

NOMEAR, o servidor, VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

Agente: VALMIR VALE

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

RESOLUÇÃO: 010/2025 02/06/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho em Arame-MA, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 09/2025 02/06/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira em Arame-MA, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 162/2025 14/05/2025

NOMEAR, o servidor, EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF nº 606.***.***-** e RG nº 841**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

Agente: EDUARDO ALVES DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

RESOLUÇÃO: 04/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 03/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 01/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2025-2027 Arame/Maranhão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 161/2025 08/05/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. IANCA PEDROSA DA SILVA, portadora do CPF n° 606.***.***-** e RG n° 02258969***** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

Agente: IANCA PEDROSA DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 159/2025 07/05/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE ARAME – BIÊNIO 2025-2027.

Coletiva: JOICE MAIARA DOS REIS OLIVEIRA, THIEGO SOUSA AZEVEDO

PORTARIA: 160/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 158/2025 30/04/2025

Designar a Servidora, GIRLENE SOUSA SA, inscrita no CPF nº ***. ***.593-90, para exercer a função de Supervisão Administrativa.

Agente: COLETIVA

EDITAL: 05/2025 25/04/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 008/2025 22/04/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) ano do Colégio Municipal José Maria Albuquerque em Arame-MA, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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