Institucional

Prefeitura Municipal de Arame

Controladoria do Município

Mais informações
Ananda Patricia Viana Lima

Controlador(a)

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-1103

cgm.arame.ma@gmail.com

Gabinete do Município

Mais informações
Euzébio Sousa Torres

Chefe de Gabinete

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9850-4024

prefeituradearamema@gmail.com

Procuradoria Geral do Município

Mais informações
Francisco de Carvalho Silva

Procurador Geral

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(98) .9888-2314

procuradoria@arame.ma.gov.br

Secretária Municipal da Fazenda

Mais informações
Gildemberg Pedrosa da Silva

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) 9.8823-7229

pmafinancasecontratos@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração

Mais informações
Anderson Mota Brito

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

arame.semad@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento

Mais informações
Neusa Maria Gomes Duarte

Secretário(a)

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2803

sema.arame21@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

Mais informações
Antonio Jarbas da Conceição Sousa

Secretário(a)

Av. Deputado Ulisses Guimarães , Nº 715 - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9883-1401

semaps.suas@gmail.com

Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos

Mais informações
Antonio Carlos Moreira Lima

Secretário(a)

Rd Ma 008 , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) 9.8805-9297

secult_arame@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação

Mais informações
Elizeu Chaves Albuquerque

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) 9.8448-8531

semed.2021.arame@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Mais informações
Danilo Feitoza Barros

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) 9.9647-6614

secretariadeesporteelazer2025@gmail.com

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Mais informações
Raimundo Evangelista Neto

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2234

semma2021ma@gamail.com

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito

Mais informações
João Victor Pestana Santiago

Secretário(a)

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

Secretaria Municipal de Saúde

Mais informações
Joice Maiara dos Reis Oliveira

Secretário(a)

Av Ulisses Guimarães , Nº SN - Centro

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-5397

semusarame@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 1
  • Controladoria Geral do Município - CGM, órgão de controle interno da Administração, cuja finalidade é o controle e normatização da gestão financeira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando a normalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos e execução de despesas. Suas atribuições serão regulamentadas por Decreto do Poder Executivo Municipal.
  • O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência e assessoramento ao Prefeito na realização das atribuições político-administrativas, providenciando o perfeito atendimento aos munícipes e o relacionamentcoo.m as autoridades constituídas e a sociedade em geral.
  • Procuradoria Geral do Município órgão, de representação judicial do Município e de consultoria superior da Administração, diretamente ligado ao Prefeito Municipal, tem como atribuições orientar juridicamente o Poder Executivo Municipal, em ações judiciais e extrajudiciais, emitindo parecer sobre os assuntos e matérias submetidas a exames.
  • A Secretaria Municipal da Fazenda compete planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as políticas tributária, fiscal, financeira e contábil, assegurando o ingresso de receitas, por meio das atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos, bem como, realizar a execução orçamentária e financeira da Administração Municipal.
  • Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, controlar e executar as atividades da gestão pública, referentes a modernização administrativa, recursos humanos, licitação, material, patrimônio, logística, gestão de documentos, serviços auxiliares e gerais.
  • A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - É responsável em planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda e aproveitamento dos recursos hídricos do município; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no município e a regularização fundiária rural.
  • Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, tem como atribuição: planejar, programar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, os programas e projetos nas áreas de assistência social, de geração de oportunidades de emprego e renda, de articulação de políticas públicas sociais bem como desenvolver programas de apoio à juventude.
  • Secretaria Municipal de Cultura - É responsável por criar e gerir o Sistema Municipal de Cultura, fomentando atividades geradoras de emprego e renda, promover, coordenar e desenvolver os valores cívicos, históricos, artísticos e culturais.
  • A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade, planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar a política da Educação Básica no Município, buscando a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal, promover e executar as políticas pertinentes às áreas de educação no âmbito municipal; Implementar os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a educação Municipal e Plano Municipal de Educação; recorrer à consultoria ou assessoramento externo, quando se fizer necessário, para dirimir problemas de complexidade administrativa; cumprir e fazer cumprir as normas gerais político-administrativas e de ação educacional do Município.
  • A Secretaria de Esporte e Lazer tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas e de lazer no Município
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente - É responsável por planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento e proteção ao meio .ambiente, instituir a política Municipal de Meio Ambiente, criar e gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
  • À Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes compete planejar, organizar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relacionadas ås obras públicas de drenagem, pavimentação, edificações, ocupação de solo, bem como, cumprir e fazer cumprir o Plano Diretor e a legislação municipal de posturas, limpeza pública, conservação de praças, cemitérios, quadras de esportes, feira livres, matadouro, iluminação pública, saneamento básico, sistema de drenagem pluvial; manutenção e ampliação da rede de iluminação pública; organização e administração do transporte público, operação e fiscalização do sistema de trânsito.
  • A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade: planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde, objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o estabelecimento de condições que asseguram a todos os cidadãos acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
DECRETO: 25/2026 10/09/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAME/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 16/2026 01/09/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA BRANCA, REGIÃO DA CITEMA, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 56/2026 01/09/2026 NOMEAR, a servidora, DANYELLE LEAL DE ALENCAR, portadora do CPF n° 068.242.***-**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE LOGÍSTICAA DE CONTRATAÇÃES Acessar LEI MUNICIPAL: 15/2026 01/09/2026 Dispõe sobre a denominação de trecho urbano da MA-006 como Avenida José Ferreira da Silva, e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 57/2026 31/08/2026 EXONERAR, a servidora CLAUDIA SILVA PEREIRA RIBEIRO, portadora do CPF n° 017.274.***-** do cargo Comissionado de ASSESSOR (A) TECNICO (A), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA. Acessar PORTARIA: 54/2026 31/08/2026 Declarar a vacância do cargo público de Zeladora, ocupado pela servidora MARGARIDA MORAIS SILVA DOS SANTOS, matrícula n°2067-1 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame, em razão de APOSENTADORIA POR IDADE, conforme a Carta de Concessão Acessar DECRETO: 23/2026 27/08/2026 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA PELO FALECIMENTO DO PADRE AMINADAB DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar RESOLU??O CMEARAME N? 0112026.: 11/2026 26/08/2026 Este Conselho aprova em atendimento às disposições da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, as Diretrizes Operacionais e Pedagógicas da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Arame (MA), regulamenta sua implementação no â [...] Acessar PORTARIA: 53/2026 25/08/2026 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAME/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar RESOLU??O N? 022026 - COMISS?O ELEITORAL: 02/2026 18/08/2026 Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, período 2026-2028. Acessar

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