Institucional

Prefeitura Municipal de Arame

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito(a)

pedrofernandesribeiro1414@gmail.com

(98) 98801-0214

Pedro Fernandes Ribeiro, mais conhecido como Pedro Fernandes é um engenheiro e político brasileiro, filiado ao União Brasil. É o atual prefeito do município de Arame, no Maranhão.

Tairan Sousa dos Reis

Vice-prefeito(a)

tairanreis@hotmail.com

(99) 99954-3942

Controladoria do Município Mais informações
Ananda Patricia Viana Lima

Controlador(a)

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-1103

cgm.arame.ma@gmail.com

Gabinete do Município Mais informações
Euzébio Sousa Torres

Chefe de Gabinete

Rua Nova , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9850-4024

prefeituradearamema@gmail.com

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Francisco de Carvalho Silva

Procurador Geral

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(98) .9888-2314

procuradoria@arame.ma.gov.br

Secretária Municipal da Fazenda Mais informações
Gildemberg Pedrosa da Silva

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) 9.8823-7229

pmafinancasecontratos@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Anderson Mota Brito

Secretário(a)

Rua Nova , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

arame.semad@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Mais informações
Neusa Maria Gomes Duarte

Secretário(a)

Av Francisco Guarim , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2803

sema.arame21@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social Mais informações
Antonio Jarbas da Conceição Sousa

Secretário(a)

Av. Deputado Ulisses Guimarães , Nº 715 - Centro

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) .9883-1401

semaps.suas@gmail.com

Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos Mais informações
Antonio Carlos Moreira Lima

Secretário(a)

Rd Ma 008 , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) 9.8805-9297

secult_arame@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Elizeu Chaves Albuquerque

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9844-8853

semed.2021.arame@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Danilo Feitoza Barros

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº S/N - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 12:00 Horas.

(99) 9.9647-6614

secretariadeesporteelazer2025@gmail.com

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Mais informações
Raimundo Evangelista Neto

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9882-2234

semma2021ma@gamail.com

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito Mais informações
João Victor Pestana Santiago

Secretário(a)

Rua Barão de Grajaú , Nº SN - Centro - CEP: 65.945-000

de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

(99) .9882-2234

semma2021ma@gamail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Joice Maiara dos Reis Oliveira

Secretário(a)

Av Ulisses Guimarães , Nº SN - Centro

das 08:00 às 18:00 de Segunda A Sexta-feira

(99) .9845-5397

semusarame@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Controladoria Geral do Município - CGM, órgão de controle interno da Administração, cuja finalidade é o controle e normatização da gestão financeira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando a normalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos e execução de despesas. Suas atribuições serão regulamentadas por Decreto do Poder Executivo Municipal.

O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência e assessoramento ao Prefeito na realização das atribuições político-administrativas, providenciando o perfeito atendimento aos munícipes e o relacionamentcoo.m as autoridades constituídas e a sociedade em geral.

Procuradoria Geral do Município órgão, de representação judicial do Município e de consultoria superior da Administração, diretamente ligado ao Prefeito Municipal, tem como atribuições orientar juridicamente o Poder Executivo Municipal, em ações judiciais e extrajudiciais, emitindo parecer sobre os assuntos e matérias submetidas a exames.

A Secretaria Municipal da Fazenda compete planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as políticas tributária, fiscal, financeira e contábil, assegurando o ingresso de receitas, por meio das atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos, bem como, realizar a execução orçamentária e financeira da Administração Municipal.

Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, controlar e executar as atividades da gestão pública, referentes a modernização administrativa, recursos humanos, licitação, material, patrimônio, logística, gestão de documentos, serviços auxiliares e gerais.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - É responsável em planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda e aproveitamento dos recursos hídricos do município; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no município e a regularização fundiária rural.

Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, tem como atribuição: planejar, programar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, os programas e projetos nas áreas de assistência social, de geração de oportunidades de emprego e renda, de articulação de políticas públicas sociais bem como desenvolver programas de apoio à juventude.

Secretaria Municipal de Cultura - É responsável por criar e gerir o Sistema Municipal de Cultura, fomentando atividades geradoras de emprego e renda, promover, coordenar e desenvolver os valores cívicos, históricos, artísticos e culturais.

A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade, planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar a política da Educação Básica no Município, buscando a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal, promover e executar as políticas pertinentes às áreas de educação no âmbito municipal; Implementar os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a educação Municipal e Plano Municipal de Educação; recorrer à consultoria ou assessoramento externo, quando se fizer necessário, para dirimir problemas de complexidade administrativa; cumprir e fazer cumprir as normas gerais político-administrativas e de ação educacional do Município.

A Secretaria de Esporte e Lazer tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas e de lazer no Município

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - É responsável por planejar, executar, acompanhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento e proteção ao meio .ambiente, instituir a política Municipal de Meio Ambiente, criar e gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

À Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes compete planejar, organizar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relacionadas ås obras públicas de drenagem, pavimentação, edificações, ocupação de solo, bem como, cumprir e fazer cumprir o Plano Diretor e a legislação municipal de posturas, limpeza pública, conservação de praças, cemitérios, quadras de esportes, feira livres, matadouro, iluminação pública, saneamento básico, sistema de drenagem pluvial; manutenção e ampliação da rede de iluminação pública; organização e administração do transporte público, operação e fiscalização do sistema de trânsito.

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade: planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde, objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o estabelecimento de condições que asseguram a todos os cidadãos acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

LEI MUNICIPAL: 09/2025 29/08/2025

29/08/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei

PORTARIA: 191/2025 28/08/2025

28/08/2025

O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 60 da Lei Orgânica do Município,

PORTARIA: ETAPA 6/2025 28/08/2025

28/08/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME (MA), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚ [...]

PORTARIA: ETAPA 3 E ETAPA 4/2025 27/08/2025

27/08/2025

Etapa 3- Entrevista técnica do perfil profissional- de caráter eliminatório e classificatório: Entrevista Técnica/Perfil profissional de acordo com o ANEXO V.

PORTARIA: ETAPA 5/2025 27/08/2025

27/08/2025

Considerando o disposto na Etapa V – Consulta à comunidade escolar, de caráter obrigatório apenas nos casos em que houver mais de um candidato aprovado nas etapas anteriores d [...]

PORTARIA: 2 FASE/2025 25/08/2025

25/08/2025

2ª FASE: de caráter eliminatório e classificatório: PROVA DIDÁTICA – Defesa e entrega do Plano de Gestão para o biênio

PORTARIA: 3 FASE/2025 25/08/2025

25/08/2025

Etapa 3- Entrevista técnica do perfil profissional- de caráter eliminatório e classificatório: Entrevista Técnica/Perfil profissional

PORTARIA: 188/2025 22/08/2025

22/08/2025

EXONERAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeit [...]

PORTARIA: 189/2025 22/08/2025

22/08/2025

EXONERAR, a servidora MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE SAÚDE MATERNO E INFANTIL, da Secretaria Municipal [...]

PORTARIA: 190/2025 22/08/2025

22/08/2025

EXONERAR, a servidora LAURRANE HÉLEN DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 080.894.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, [...]

PORTARIA: 191/2025 22/08/2025

22/08/2025

- NOMEAR, a servidora, Sra. MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE IMUNIZAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ [...]

PORTARIA: 192/2025 22/08/2025

22/08/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...]

PORTARIA: 193/2025 22/08/2025

22/08/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. LAURRANE HÉLEN DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 080.894.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE SAÚDE MATERNO E INFANTIL, da SECRETARIA [...]

PORTARIA: 194/2025 22/08/2025

22/08/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n° 043.661.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, d [...]

PORTARIA: 01/2025 13/08/2025

13/08/2025

A Prefeitura Municipal de Arame (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, estabelece normas especificas e torna público para conhecimento dos interessados, o P [...]

DECRETO: 29/2025 12/08/2025

12/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto no Decreto Muni [...]

PORTARIA: 185/2025 12/08/2025

12/08/2025

O Prefeito Municipal de Arame - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade da criação da Comissão estabelece normas especificas, o Processo Seletivo [...]

PORTARIA: 183/2025 07/08/2025

07/08/2025

EXONERAR A PEDIDO, a servidora ROSILDA SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF: 225.101.***-**, do Cargo de PROFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°074/1997 Junto a Secretária [...]

DECRETO: 28/2025 05/08/2025

05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de d [...]

DECRETO: 27/2025 04/08/2025

04/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no uso de suas atribuições legais e, considerando a neces [...]

PORTARIA: 181/2025 04/08/2025

04/08/2025

EXONERAR, a servidora JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° 963.951.***-** e RG n° 124029**** SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestora Escolar, da Secretaria Municipal [...]

PORTARIA: 182/2025 01/08/2025

01/08/2025

EXONERAR, o servidor MAURO SOUSA DE MORAES, portador do CPF n° 738.753.***-** e RG n° 1724771***** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, da Secr [...]

PORTARIA: 180/2025 25/07/2025

25/07/2025

EXONERAR A PEDIDO, o servidor ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF: 020.209.***-**, do Cargo de PROFESSOR, o qual foi nomeado pela Portaria n°395/2006 Junto a Secretária Municipa [...]

PORTARIA: 177/2025 22/07/2025

22/07/2025

EXONERAR, o servidor LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, da Secretaria Municip [...]

PORTARIA: 173/2025 22/07/2025

22/07/2025

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA: 176/2025 22/07/2025

22/07/2025

EXONERAR, o servidor THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-** e RG n° 2495259***** SSP/MA, do cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretar [...]

PORTARIA: 178/2025 22/07/2025

22/07/2025

NOMEAR, a servidora, VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF n° 386.653.***-** e RG n° 60250**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR (A) GERAL HOSPITALAR, da S [...]

PORTARIA: 179/2025 22/07/2025

22/07/2025

- NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-** e RG n° 980127*****, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da SECRETAR [...]

PORTARIA: 175/2025 22/07/2025

22/07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento no Art. 18, § 1º da Lei Mu [...]

DECRETO: 26/2025 22/07/2025

22/07/2025

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

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