ALVARÁ
Autenticidade do alvará
CENTRAL DE ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
CAT
CERTIDÕES
Emissão de certidões
CONTRACHEQUE
Emitir 2º via
E-SIC
Serviços de Informações ao Cidadão
NF-e
Nota fiscal eletrônica
TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL
TAM
NOTA FISCAL
NF
SAÚDE
CHAT SAÚDE
CARTAS DE SERVIÇOS
CDS
PROTAL DO CONTRIBUINTE
PROTAL DO CONTRIBUINTE
IPTU
IPTU
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA ARAME-MA.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
EXONERAR, o servidor FABIANO SOUSA SALES, portador do CPF n° 032.966.***-** do cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE CONTRATAÇÕES com lotação na Se [...]
Diária, Agente: Edelson Moreira Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Identifcação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Carlos Rodrigues Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Arnaldo Bezerra Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial FMPIR, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação de Arame-MA, e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Arame e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a implementação do Componente Curricular Computação na rede municipal de ensino de ARAME MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e d [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
