ALVARÁ
Autenticidade do alvará
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Nota fiscal eletrônica
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PROTAL DO CONTRIBUINTE
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CONTABILIDADE/FINANCEIROS/ISS
CFI
NOTA FISCAL AVULSA
NFA
TAXAS DIVERSAS
TD
Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Trabalho (GT) para atualização do currículo da rede municipal de ensino, visando à inserção doComplemento à [...]
EXONERAR, a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, portador do CPF: 897.961.***-**, do Cargo de Professor 20hs, o qual foi nomeado pela Portaria n° 033/2009. Junt [...]
EXONERAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, portador do CPF: 025.415.***-**, do Cargo de Auxiliar Administrativo, o qual foi nomeado pela Portaria n° 120/2016. [...]
Diária, Agente: Antônio Rodrigues da Silva Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Regularização Fundiária Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração [...]
Diária, Agente: Danilo Feitoza Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Anderson Mota Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Altera a Lei Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal do Município de Arame, para atualizar sua localização e substituir os anexos, e d [...]
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arame FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Arame CMPC, e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto nº 12/2024, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame/MA.
Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU Para o Exercício de 2026 no Município de Arame/MA e dá Outras Providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
