ALVARÁ
Autenticidade do alvará
CENTRAL DE ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
CAT
CERTIDÕES
Emissão de certidões
CONTRACHEQUE
Emitir 2º via
E-SIC
Serviços de Informações ao Cidadão
NF-e
Nota fiscal eletrônica
TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL
TAM
NOTA FISCAL
NF
SAÚDE
CHAT SAÚDE
CARTAS DE SERVIÇOS
CDS
PROTAL DO CONTRIBUINTE
PROTAL DO CONTRIBUINTE
IPTU
IPTU
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA.
Declarar a vacância do cargo público de professora, ocupado pela servidora LUIZA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula n°936-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do [...]
Declarar a vacância do cargo público de Vigia, ocupado pelo servidor DOMINGOS DE SOUSA MARTINS, matrícula n°5388-9 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Munic [...]
Diária, Agente: Arnaldo Bezerra Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Tany Celia Vito Sobrinho da Silva, Cargo: Coordenadora de Programa Cuidar de Todos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Joice Maiara dos Reis Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial FMPIR, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação de Arame-MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame/MA, e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Arame e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a implementação do Componente Curricular Computação na rede municipal de ensino de ARAME MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e d [...]
