5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros,
identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2023, 2025 e 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados..
Descrição: A Prefeitura Municipal de Arame, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2023 à 2025, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.
