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ANEXO IV, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
DECLARAÇÃO E-SIC
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DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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LPG- LEI PAULO GUSTAVO
MEDICAMENTOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE IPTU 2025
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PARECER PRÉVIO TCE
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PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS
PNAB ALDIR BLANC
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1292021
RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
RELATÓRIO DA SEMED
RENÚNCIAS FISCAIS
RESOLUÇÃO
RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS AO RESULTADO
RESULTADO FINAL - JULGAMENTO DO MÉRITO CULTURAL
RESULTADO PARCIAL DA LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO A CULTURA
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TERMO DE POSSE
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6º BIMESTRE
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3° QUADRIMESTRE
1° SEMESTRE
2° SEMESTRE
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QUADRIENAL
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2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
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QUINQUENAL
SEXENAL
DECENAL
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CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 11:39:25
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08/05/2026 · Comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 009/2025.
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08/05/2026 · Comunicação de veto total ao Projeto de Lei nº 004/2022.
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08/05/2026 · Comunicação de veto integral ao Projeto de Lei nº 003/2022.
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08/05/2026 · Comunicação de veto integral ao Projeto de Lei nº 002/2022
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31/03/2026 · HOMOLOGACAO DO CALENDARIO ESCOLAR ANO LETIVO 2026
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13/11/2025 · Ciência ao Gestor Municipal de Projeto de Habitação MCMV - Rural.
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13/11/2025 · Venho por meio deste, da ciencia a Vossa Excelencia que a a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA CANAA, inscrita no CNPJ de n°: 69.555.639/0001-30, esta pleiteando junto a Superintendencia Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades deste Municipio nos Povoados Vila Nova Canaa, Santa Rosa, Cocal De Arame, Alto Do Bode, Cajazeiras, Mangueira, Lagoa Cumprida, localizados na zona rural do Municipio de Arame/MA.
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13/11/2025 · Venho por meio deste, da ciencia a Vossa Excelencia que a a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA CANAA, inscrita no CNPJ de n°: 69.555.639/0001 -30, esta pleiteando junta a Superintendencia Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades deste Municipio nos Povoados Vila Nova Canaa, Santa Rosa, Cocal De Arame, Alto Do Bode, Cajazeiras, Mangueira, Lagoa Cumprida, localizados na zona rural do Municipio de Arame/MA.
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10/11/2025 · Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SANTA LUZIA inscrita no CNPJ de nº: 11.245.010/0001-03, está pleiteando junto a Superintendência Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades indígenas deste Município, nas Aldeias Cururu, Buritizal, Cocalin 3, Serrinha, Lagoa do Cocalinho, Estirão 1 e 2, Providencia, Cana Brava, Lagoinha, Angico Torto, Arari, João Avelino, Sucuruiu, Nova Fortaleza, Jacarei, Zé Leal 1 e 2, lran Betel, Capim Queimado, Nova Jerusalém, Parrião localizadas no Povoado Santa Luzia, Zona Rural do Município de Arame/MA.
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30/10/2025 · Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que à da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO PEDRO Inscrita no CNPJ sob o nº.10.804.266/0001-40, está pleiteando junto a Superintendência Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades deste Município de ARAME/MA.
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07/10/2025 · Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DA ALDEIA PATIZAL, inscrita no CNPJ de nº: 02.537.394/0001-47, está pleiteando junto a Superintendência Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades indígenas deste Município na Aldeia Patizal, zona rural do Município de Arame/MA.
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OFÍCIOS 2025
07/10/2025 · Ciencia ao Gestor Municipal de Projeto de Habitação MCMV - Rural.
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22/09/2025 · Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a à Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado Jacaré Arame- Ma, inscrita no CNPJ de nº: 11.103.767/0001-62, está pleiteando junto a Superintendência Caixa Econômica Federal MA o Projeto de Habitação Rural em comunidades rurais deste Município na zona rural do Município de Arame / MA.
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24/08/2025 · Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO VILA ALBERTO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.179.312/0001-20, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Vila Alberto, localizada na Zona Rural do Município de Arame/MA.
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24/08/2025 · Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO RECANTO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.518.817/0001-56, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Recantão, localizada na Zona Rural do Município de Arame/MA.
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23/08/2025 · Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO PA VILA NOVA GERAÇÃO E SERRA DO DINO, inscrita no CNPJ sob o nº 69.442.812/0001-93, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Serra do Dino, localizado na Zona Rural do Município de Arame/MA.
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21/08/2025 · Venho por meio deste, da cjencia a Vossa Excelência que a ASSOCIACAO DOS TRABALIIADORES RURAIS DO POVOADO BURETAS E REGIAO, inscrita no CNPJ sob o n® 15.536.037/0001-06, esta plejteando junta a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Buretas, localizado na Zona Rural do Municipio de Arame/MA.
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01/08/2025 · Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SUCURUIU E LIMÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.121/0001-35, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Sucuruiu, localizado na Zona Rural do Municipio de Arame/MA.
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OFÍCIOS 2025
01/08/2025 · Venho por meio deste, dá ciência a Vossa Excelência que a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO PLANALTO, inscrita no CNPJ sobo nº 00.712.635/0001-ll, está pleiteando junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal o Projeto de Habitação Rural no povoado Planalto, localizado na Zona Rural do Município de Arame/MA.
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