Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras no âmbito da Administração Municipal de Arame - MA.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

DISPOE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM MEIO PERÍODO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAME - MA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a imposição de medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas