O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ FILHO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, portador do CPF nº ***.***.913 - 72 e RG nº ***99612000 - 6 SSP/MA, MATRÍCULA nº1998 - 10, do cargoefetivode AUXILIAR EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, com base no PARECER JURÍDICO n° 59/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 21 de DEZEMBRO 2023.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, Sr.ERNANI SANTANA BARROS, portador do CPF nº ***.***.073 - 30 e RG nº ***392 SSP/MA, MATRÍCULA nº610 - 6, do cargoefetivode MOTORISTA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, com base no PARECER JURÍDICO n° 58/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 21 de DEZEMBRO 2023.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, Sr. YILIAN FONSECA DOMINGUEZ, portador do CPF nº ***.***.303 - 60, MATRÍCULA nº000389 - 1, C. HORÁRIA de 40h, do cargoCOMISSIONADOde DIRETOR DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com data retroativa a 01 de dezembro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 21 de DEZEMBRO 2023.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Arame/MA, no período de 23 de dezembro de 2023 à 29 de dezembro de 2023, e 30 de dezembro de 2023 à 05 de janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, as festividades natalícias e de final de ano.
CONSIDERANDO, a necessidade de manter a continuidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Arame.
Decreta:
Art. 1° - Fica Decretado Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais, a começar no dia 23 de dezembro de 2023 à 29 de dezembro de 2023, e 30 de dezembro de 2023 à 05 de janeiro de 2024, respectivamente.
Parágrafo Único – Caberá ao Chefe Imediato elaborar a escala de recesso natalino, e de ano novo, apontando o período destinado a cada servidor
Art. 2° - Os servidores deverão retornar normalmente às 08:00 horasdo dia 02 de janeiro de 2024, e 08 de janeiro de 2024 respectivamente.
Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais e de urgência e emergência.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, em 21 de dezembro de 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
