O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra.ANGELA MARIA LEAL SILVA, portador do CPF nº ***.***.303 - 06 e RG nº ***610532000 - 5 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Servidor, Sr.ANTONIO ROBENS LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.103 - 04 e RG nº ***610372000 - 0 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra.CARDEANE SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.263 - 56 e RG nº ***59382000 - 0 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. DEIGLA REZENDE, portador do CPF nº ***.***.523 - 68 e RG nº ***249112014 - 4 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra.SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.853 - 91 e RG nº ***015430793 - 9 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra.IRISMAR FARIAS MARCHAO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.193 - 53 e RG nº ***008072593 - 7 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra. MARIA DE FATIMA DE AMORIM SANTOS, portador do CPF nº ***.***.513 - 53 e RG nº ***030436094 - 5 SSP/MA,para o cargo efetivode TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, nos termos da Lei Municipal n°06/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 12/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o disposto nos incisos L e LX do Art. 6º, bem como o Art. 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO, o Decreto 37/2023 que estabeleceu a transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Arame;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar aservidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regudos pela Lei 14.133/2021:
MATRÍCULANOMECPFVÍNCULO238-2001Ingraciane Feitoza***.***.843-91EfetivoParágrafo Único. O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas.
Art. 2º - Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme disposto no Art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.
Art. 3ºDesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Contratação:
I – Roberto Alves de Almeida
II – Manoel Moreira
Art. 4ºDesignar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação:
I – Roberto Alves de Almeida
II – Manoel Moreira
Art. 5ºAs designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.
Art. 6º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arame- MA, em 08 de janeiro de 2024.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º 7º da Lei nº 312/2015, que dá nova redação à Lei nº 101 de 10 de novembro de 2003 e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º. Nos termos dos Artigos 59, inciso XI, 60 e 66, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município de Arame – MA, NOMEAR os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-CMDCA:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
NOME
MEMBRO
ÓRGÃOTHAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES RG: 14169012000-2 /SSP/ MA
CPF: 036.073.333-60TITULARSecretaria Mun. A. e P.
Social JORKEBED DA SILVA MARINHO LOPES
RG: 0172681720010 SSP/MA
CPF : 004.591.903-85SUPLENTESecretaria
Mun. A. e P. SocialJOCINALDO DA SILVA LIMA
RG 08089293-0/SSP/ MA
CPF:569911183-20TITULARSecretaria Municipal de EducaçãoFRANCIALDO SOARES DE OLIVEIRA
RG 013150481999-9 /SSP/ MA
CPF 92058515315SUPLENTESecretaria Municipal de
Educação
KELLY SUANNE FARIAS VIEIRA
RG 036650802009-3/SSP/MA
CPF 042.515.443-23
TITULARSecretaria
Municipal de SaúdeLEONARDO CONCEIÇÃO BEZERRA
RG060849232016-7/SSP/ MA
CPF 625.735.133-27
SUPLENTESecretaria Municipal de
SaúdeRUTE ARAÚJO DE SOUSA
RG 034296082007-4/SSP/ MA
CPF: 048.425.173-28
TITULARSecretaria
Municipal de Cultura EUDENYO JEFTE COSTA RESPLANDES
RG 040961862010-0 /SSP/ MA
CPF 056.959.403-03
SUPLENTESecretaria
Municipal de Cultura
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
NOME
MEMBRO
ENTIDADERAIMUNDO SILVA ARAÚJO RG 20488394-6/SSP/MA
CPF 296.043.203-78TITULARParóquia São Francisco de AssisGISELA MARIA DE ALENCAR PONTES
RG 0000874594987/SSP/MA
CPF 036.130.753-50SUPLENTEParóquia São Franciscode
AssisJOSÉ PEDRO GUAJAJARA
RG000085062597-1/SSP/MA
CPF 025.295.843-89TITULARCOCALITIA – Comissão de Ca-ciques e Lideran-ças Indíg. da Terra I. AraribóiaLUIS CARLOS GOMES GUAJAJARA
RG:020055262002-1/SSP/MA
CPF476.929.603-72SUPLENTECOCALITIA – Comissão de Ca-ciques e Lideran-ças Indíg. da Terra I. AraribóiaANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA
RG: 26742172003-7/SSP/MA
CPF: 036.037.203-18TITULARIgreja Evangélica Assembléia de Deus KELLY SANTOS DA SILVA
RG 021609492002-0 /SSP/MA
CPF 047.222.013-66 SUPLENTEIgreja Evangélica Assembléia de DeusROSICLÉIA DA CRUZ SILVA
RG 21666442002-0/SSP/MA
CPF 026.444.813-84TITULARSindicato dos
Agentes C. de Saúde GEAN SANTOS DA SILVA
RG 044607212012-4/SSP/MA
CPF 066.256.433-27SUPLENTESindicato dos
Agentes C. de Saúde
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 08 DE JANEIRO DE 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
