PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº16/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora, Sra.JAKELINE REZENDE DOS SANTOS LIMA, portador do CPF nº ***.***.743 - 15 e RG nº ***9183968 SSP/MA, MATRÍCULA nº366-17, do cargo COMISSIOANADO de GESTORA ESCOLAR com lotação na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 02 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 11 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº17/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA nº57-24, C. HORÁRIA de 40h, do cargo efetivode PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA, com base no PARECER JURÍDICO n°27/2023.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 31 de dezembro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 11 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora, Sra.FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.233 – 53 e RG nº ***597962004 - 0 SSP/MA,para o cargo COMISSIONADO de GESTORA ESCOLAR na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 02 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 12 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA 15/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art.30 da Lei 09/1989 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais, que dispõe sobre o afastamento de servidores para o exercício em outro orgão;
CONSIDERANDO as disposições legais do Art. 33 da lei 09/1989 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, que permite a disponibilidade de servidores a qualquer Órgão da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
RESOLVA:
Art. 1° - Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matrícula n° 275311, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz – MA, COM ÔNUS para o órgão de destino.
Art. 2° - Nos termos do Art. 33, 1° da Lei 09/1989, prazo da presente cessão é de 01 (um) ano.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 11 de JANEIRO 2024.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
