DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDER A INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º - CESSAR, a pedido da servidora concursada ANTONIA SARAIVA ALVES,portadorado CPF: ***.***.303-74, Professora,Licença para Atender a Interesses Particulares, a partir de 01 de Dezembro de 2023, em conformidade com o artigo 94 da lei 009/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos do município de Arame/MA).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 13 de DEZEMBRO de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR a servidora concursada ANTONIA SARAIVA ALVES, CPF: ***.***.303-74, exercendo o cargo de Professora, no Grupo Escolar Francisco Guarim, neste Município, a partir de 01 de Dezembro 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 13 de DEZEMBRO de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Servidor FRANCISCO DE SOUSA UCHOA, matricula nº 44-8 portador do CPF: ***.***.593-53 do cargo de Professor, no qual foi nomeado pela portaria n° 094/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 04 de DEZEMBRO 2023.
Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, WALDEANE BARBOSA MARTINS MACEDO,inscrita no CPF:***.***.223-09, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no GE Boa Educação– Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 04 deDezembro a 02 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ALBENICE OLIVEIRA CONCEIÇÃO,inscrita no CPF:***.***.283-95, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Bandeira Barros – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 18 deDezembro a 16 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDMILSON CARDOSO LIMA,inscrito no CPF:***.***.293.04, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Maria dos Santos Albuquerque – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 18 deDezembro a 16 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIAELIANE PEREIRA DEQUEIROZ OLIVEIRA,inscrita no CPF:***.***.663-72, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Dom Pedro I – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 04 deDezembro a 02 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA FRANÇA DOS SANTOS SILVA,inscrita no CPF:***.***.413-34, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Dom Pedro I – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 04 deDezembro a 02 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARGARIDA MORAIS SILVA DOS SANTOS,inscrita no CPF:***.***.423-80, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal José Maria Albuquerque – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 11 de Dezembro a 09 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 482/ 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEONICE DA SILVA ARAÚJO,inscrita no CPF:***.***.413-75, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Gonçalves Dias – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 20 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES TORRES,inscrita no CPF:***.***.943-04 Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, INGRACILEIA FEITOSA,inscrita no CPF:***.***.333-87, Auxiliar Administrativo, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Conselho Municipal de Educação – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 02 de janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, HELENA NUNES CARVALHO,inscrita no CPF:***.***.773-53, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Boa União – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 02 de janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VALDERICE LOPES DE SOUSA SANTOS,inscrita no CPF:***.***.383-04, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santos Dumont – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 20 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EVA BARBOSA DE MELO DE SOUSA,inscrita no CPF:***.***.273-29, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Maria Martins Matias – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA LUCIA DE SOUSA SILVA,inscrita no CPF:***.***.713-01, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Dom Pedro II – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PASSOS,inscrito no CPF:***.***.143-41, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VANDA DE SOUZA PASSOS,inscrita no CPF:***.***.253-98, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, KATIUSSE VIEIRA DE CARVALHO,inscrita no CPF:***.***.823-05, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 20 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA GELZILENE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA,inscrita no CPF:***.***.253-04, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 20 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO BATISTA PEREIRA,inscrito no CPF:***.***.154-20, Motorista, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA LEONILDA DOS SANTOS NASCIMENTO,inscrita no CPF:***.***.693-00, Auxiliar em Enfermagem, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA SHERLE SOUZA DA COSTA,inscrita no CPF:***.***.473-55, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VERA LÚCIA VIEIRA BEZERRA,inscrita no CPF:***.***.583-00, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA MARTA DA SILVA SALES,inscrita no CPF:***.***.153-04, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Joaquim Rafael Pereira – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA SILVA RODRIGUES,inscrita no CPF:***.***.543-42, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Herculano Maia – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ESTEFÂNIA LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF:***.***.313-00, tecnóloga em Radiologia, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal, neste município,LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 05 de JANEIRO de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
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Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JARDENE SILVA PEREIRA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF:***.***.413-40, Auxiliar Administrativo, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de JANEIRO de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VITÓRIA SANTOS SOUSA NASCIMENTO, inscrita no CPF:***.***.043-39, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Dezembro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINALVA FERREIRA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF:***.***.353-28, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Joílson Gomes da Silva, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 08 de Dezembro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CHEILA DA SILVA BORGES, inscrita no CPF:***.***.643-12, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santo Antônio, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 08 de Dezembro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA DOS SANTOS LIMA DA SILVA, inscrita no CPF:***.***.533-20, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de JANEIRO de 2024.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA CUNHA COSTA, inscrita no CPF:***.***.193-15, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Paroquial Santa Gianna Beretta – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 02 (anos) de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22 de Dezembro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DEBORA LIMA PEREIRA GUAJAJARA, inscrita no CPF:***.***.573-04, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Aldeia Zutiwa, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de Dezembro de 2023.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de Dezembro de 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aoServidor, THARRLLYS DE ANDRADEVERAS,inscrito no CPF:***.***.773-04, Auxiliar Administrativo, concursado, lotadona Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Fórum – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 DE DEZEMBRO 2023.
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Euzébio Sousa Torres
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 083/2023
