Diário oficial

NÚMERO: 228/2023

Volume: 7 - Número: 228 de 30 de Dezembro de 2023

30/12/2023 Publicações: 35 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 005/2023
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDER A INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 005 /2023 SEMAD/RHEm, 13 de Dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDER A INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º - CESSAR, a pedido da servidora concursada ANTONIA SARAIVA ALVES,portadorado CPF: ***.***.303-74, Professora,Licença para Atender a Interesses Particulares, a partir de 01 de Dezembro de 2023, em conformidade com o artigo 94 da lei 009/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos do município de Arame/MA).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 13 de DEZEMBRO de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS - PORTARIA - LOTAÇÃO: 005/2023
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 005 /2023 SEMAD/RHEm, 13 de Dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração e RH do Município de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - LOTAR a servidora concursada ANTONIA SARAIVA ALVES, CPF: ***.***.303-74, exercendo o cargo de Professora, no Grupo Escolar Francisco Guarim, neste Município, a partir de 01 de Dezembro 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DE ARAME, Estado do Maranhão, em 13 de DEZEMBRO de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 148/2023
EXONERAR A PEDIDO, o Servidor FRANCISCO DE SOUSA UCHOA, matricula nº 44-8 portador do CPF: ***.***.593-53 do cargo de Professor.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº148 / 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Servidor FRANCISCO DE SOUSA UCHOA, matricula nº 44-8 portador do CPF: ***.***.593-53 do cargo de Professor, no qual foi nomeado pela portaria n° 094/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 04 de DEZEMBRO 2023.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 476/2023
Conceder a Servidora, WALDEANE BARBOSA MARTINS MACEDO,inscrita no CPF:***.***.223-09, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no GE Boa Educação– Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº476/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, WALDEANE BARBOSA MARTINS MACEDO,inscrita no CPF:***.***.223-09, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no GE Boa Educação Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 04 deDezembro a 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 06 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 477/2023
Conceder a Servidora, ALBENICE OLIVEIRA CONCEIÇÃO,inscrita no CPF:***.***.283-95, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Bandeira Barros – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 477/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ALBENICE OLIVEIRA CONCEIÇÃO,inscrita no CPF:***.***.283-95, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Bandeira Barros Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 18 deDezembro a 16 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 478/2023
Conceder ao Servidor, EDMILSON CARDOSO LIMA,inscrito no CPF:***.***.293.04, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Maria dos Santos Albuquerque – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 478/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDMILSON CARDOSO LIMA,inscrito no CPF:***.***.293.04, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Maria dos Santos Albuquerque Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 18 deDezembro a 16 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 479/2023
Conceder a Servidora, MARIAELIANE PEREIRA DEQUEIROZ OLIVEIRA,inscrita no CPF:***.***.663-72, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Dom Pedro I – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 479/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIAELIANE PEREIRA DEQUEIROZ OLIVEIRA,inscrita no CPF:***.***.663-72, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Dom Pedro I Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 04 deDezembro a 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 480/2023
Conceder a Servidora, MARIA FRANÇA DOS SANTOS SILVA,inscrita no CPF:***.***.413-34, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Dom Pedro I – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 480/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA FRANÇA DOS SANTOS SILVA,inscrita no CPF:***.***.413-34, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no G.E.Dom Pedro I Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 04 deDezembro a 02 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 481/2023
Conceder a Servidora, MARGARIDA MORAIS SILVA DOS SANTOS,inscrita no CPF:***.***.423-80, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal José Maria Albuquerque – Neste município, 30 (trinta
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 481/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARGARIDA MORAIS SILVA DOS SANTOS,inscrita no CPF:***.***.423-80, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal José Maria Albuquerque Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 11 de Dezembro a 09 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 482/2023
Conceder a Servidora, CLEONICE DA SILVA ARAÚJO,inscrita no CPF:***.***.413-75, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Gonçalves Dias – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 482/ 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEONICE DA SILVA ARAÚJO,inscrita no CPF:***.***.413-75, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Gonçalves Dias Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 20 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 13 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 483/2023
Conceder a Servidora, MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES TORRES,inscrita no CPF:***.***.943-04 Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa – Neste município, 30 (trinta) dias de F
PORTARIA DE FÉRIAS Nº483 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES TORRES,inscrita no CPF:***.***.943-04 Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 484/2023
Conceder a Servidora, INGRACILEIA FEITOSA,inscrita no CPF:***.***.333-87, Auxiliar Administrativo, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Conselho Municipal de Educação – Neste município, 30 (trin
PORTARIA DE FÉRIAS Nº484 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, INGRACILEIA FEITOSA,inscrita no CPF:***.***.333-87, Auxiliar Administrativo, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Conselho Municipal de Educação Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 02 de janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 485/2023
Conceder a Servidora, HELENA NUNES CARVALHO,inscrita no CPF:***.***.773-53, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Boa União – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉR
PORTARIA DE FÉRIAS Nº485 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, HELENA NUNES CARVALHO,inscrita no CPF:***.***.773-53, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Boa União Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 02 de janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 486/2023
Conceder a Servidora, VALDERICE LOPES DE SOUSA SANTOS,inscrita no CPF:***.***.383-04, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santos Dumont – Neste município, 30 (trinta)
PORTARIA DE FÉRIAS Nº486 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, VALDERICE LOPES DE SOUSA SANTOS,inscrita no CPF:***.***.383-04, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santos Dumont Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2021, considerando-se a partir de 20 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 487/2023
Conceder a Servidora, EVA BARBOSA DE MELO DE SOUSA,inscrita no CPF:***.***.273-29, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação– Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº487 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, EVA BARBOSA DE MELO DE SOUSA,inscrita no CPF:***.***.273-29, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Maria Martins Matias Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 488/2023
Conceder a Servidora, ANA LUCIA DE SOUSA SILVA,inscrita no CPF:***.***.713-01, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº488 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA LUCIA DE SOUSA SILVA,inscrita no CPF:***.***.713-01, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Dom Pedro II Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 489/2023
Conceder ao Servidor, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PASSOS,inscrito no CPF:***.***.143-41, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº489 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PASSOS,inscrito no CPF:***.***.143-41, Vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 490/2023
Conceder a Servidora, VANDA DE SOUZA PASSOS,inscrita no CPF:***.***.253-98, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº490 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, VANDA DE SOUZA PASSOS,inscrita no CPF:***.***.253-98, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 491/2023
Conceder a Servidora, KATIUSSE VIEIRA DE CARVALHO,inscrita no CPF:***.***.823-05, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº491 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, KATIUSSE VIEIRA DE CARVALHO,inscrita no CPF:***.***.823-05, Merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 20 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - FÉRIAS: 492/2023
Conceder a Servidora, MARIA GELZILENE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA,inscrita no CPF:***.***.253-04, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº492 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA GELZILENE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA,inscrita no CPF:***.***.253-04, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 20 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 493/2023
Conceder ao Servidor, JOÃO BATISTA PEREIRA,inscrito no CPF:***.***.154-20, Motorista, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº493 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO BATISTA PEREIRA,inscrito no CPF:***.***.154-20, Motorista, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 494/2023
Conceder a Servidora, MARIA LEONILDA DOS SANTOS NASCIMENTO,inscrita no CPF:***.***.693-00, Auxiliar em Enfermagem, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº494 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA LEONILDA DOS SANTOS NASCIMENTO,inscrita no CPF:***.***.693-00, Auxiliar em Enfermagem, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 495/2023
Conceder a Servidora, ANTONIA SHERLE SOUZA DA COSTA,inscrita no CPF:***.***.473-55, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº495 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA SHERLE SOUZA DA COSTA,inscrita no CPF:***.***.473-55, Zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2022, considerando-se a partir de 01 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 496/2023
Conceder a Servidora, VERA LÚCIA VIEIRA BEZERRA,inscrita no CPF:***.***.583-00, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº496 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, VERA LÚCIA VIEIRA BEZERRA,inscrita no CPF:***.***.583-00, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 497/2023
Conceder a Servidora, FRANCISCA MARTA DA SILVA SALES,inscrita no CPF:***.***.153-04, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº497 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA MARTA DA SILVA SALES,inscrita no CPF:***.***.153-04, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Joaquim Rafael Pereira Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FÉRIAS: 498/2023
Conceder a Servidora, FRANCISCA SILVA RODRIGUES,inscrita no CPF:***.***.543-42, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS.
PORTARIA DE FÉRIAS Nº498 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA SILVA RODRIGUES,inscrita no CPF:***.***.543-42, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Herculano Maia Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 20 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - LICENÇA : 499/2023
Conceder a Servidora, ESTEFÂNIA LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF:***.***.313-00, tecnóloga em Radiologia, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal, neste município,LICENÇA GESTANTE, po
PORTARIA DE LICENÇA Nº 499 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ESTEFÂNIA LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF:***.***.313-00, tecnóloga em Radiologia, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal, neste município,LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 05 de JANEIRO de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - LICENÇA : 500/2023
Conceder a Servidora, JARDENE SILVA PEREIRA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF:***.***.413-40, Auxiliar Administrativo, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal, neste município, LICENÇA GES
PORTARIA DE LICENÇA Nº 500 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, JARDENE SILVA PEREIRA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF:***.***.413-40, Auxiliar Administrativo, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de JANEIRO de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 501/2023
Conceder a Servidora, VITÓRIA SANTOS SOUSA NASCIMENTO, inscrita no CPF:***.***.043-39, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião, neste município, LICENÇA G
PORTARIA DE LICENÇA Nº 501 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, VITÓRIA SANTOS SOUSA NASCIMENTO, inscrita no CPF:***.***.043-39, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal São Sebastião, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de Dezembro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 502/2023
Conceder a Servidora, MARINALVA FERREIRA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF:***.***.353-28, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Joílson Gomes da Silva, neste município,
PORTARIA DE LICENÇA Nº 502 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINALVA FERREIRA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF:***.***.353-28, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Joílson Gomes da Silva, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 08 de Dezembro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 503/2023
Conceder a Servidora, CHEILA DA SILVA BORGES, inscrita no CPF:***.***.643-12, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santo Antônio, neste município, LICENÇA GESTANTE,
PORTARIA DE LICENÇA Nº 503 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, CHEILA DA SILVA BORGES, inscrita no CPF:***.***.643-12, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santo Antônio, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 08 de Dezembro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - LICENÇA : 504/2023
Conceder a Servidora, FRANCISCA DOS SANTOS LIMA DA SILVA, inscrita no CPF:***.***.533-20, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália, LICENÇA PRÊMIO, por u
PORTARIA DE LICENÇA Nº 504 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA DOS SANTOS LIMA DA SILVA, inscrita no CPF:***.***.533-20, Agente Comunitário de Saúde, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na U.B.S Maria Amália, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de JANEIRO de 2024.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 505/2023
Conceder a Servidora, ANTONIA CUNHA COSTA, inscrita no CPF:***.***.193-15, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Paroquial Santa Gianna Beretta – neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE IN
PORTARIA DE LICENÇA Nº505 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA CUNHA COSTA, inscrita no CPF:***.***.193-15, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Paroquial Santa Gianna Beretta neste município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (Sem Remuneração) por um período de 02 (anos) de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 22 de Dezembro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 21 de Dezembro de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - LICENÇA : 506/2023
Conceder a Servidora, DEBORA LIMA PEREIRA GUAJAJARA, inscrita no CPF:***.***.573-04, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Aldeia Zutiwa, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um per
PORTARIA DE LICENÇA Nº 506 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora, DEBORA LIMA PEREIRA GUAJAJARA, inscrita no CPF:***.***.573-04, Professora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Aldeia Zutiwa, neste município, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.

Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de Dezembro de 2023.

Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 26 de Dezembro de 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS - PORTARIA - FÉRIAS: 507/2023
Conceder aoServidor, THARRLLYS DE ANDRADEVERAS,inscrito no CPF:***.***.773-04, Auxiliar Administrativo, concursado, lotadona Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Fórum – Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRI
PORTARIA DE FÉRIAS Nº507 / 2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aoServidor, THARRLLYS DE ANDRADEVERAS,inscrito no CPF:***.***.773-04, Auxiliar Administrativo, concursado, lotadona Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Fórum Neste município, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME MARANHÃO, 28 DE DEZEMBRO 2023.

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Euzébio Sousa Torres

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 083/2023

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