PORTARIA Nº 001/2024 – CME

A Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Arame – Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução nº 003/2022 – CME, Art. 6º.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Verificadora composta por três (3) membros, sendo um membro indicado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dois (2) membros representantes deste Conselho (CME), conforme composição abaixo:

01 – Edinalva dos Santos Lima RG ***111149799-8

02 – Marleide Naiva de Sousa RG ***271472017-9

03 – Ana Amélia de Oliveira Torres RG ***37935

Art. 2º Esta Comissão deverá realizar diligências in loco nas escolas que estão em processo de credenciamento e recredenciamento da rede Municipal.

Art. 3º Após a realização das diligências a Comissão apresentará relatórios conclusivos que serão analisados e deliberados em sessão plenária deste CME – Arame – MA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

Casa dos Conselhos Municipais de Arame – MA, em: 11/12/2024.

.

Maria Helena O. R. Nepomuceno

Presidente do CME.