A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria Leonilde dos Santos Nascimento, inscrita no CPF: 982.486.***-**, Técnica de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 27 de maio de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Sionimo de Almeida Sobrinho, inscrito no CPF: 557.091.***-**, Motorista concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 27 de maio de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Geane Freire de Sousa, inscrita no CPF: 001.096.***-** Matricula: 2194-9 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Gonçalves Dias LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 05 de junho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Jose Marcone Rios Lima, inscrito no CPF: 002.774.***-** Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália, LICENÇA CASAMENTO, por um período de 08 (oito) dias, de acordo com o Artigo 61, II da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de junho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de JUNHO de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Vanusa Pereira Barroso Ferreira, inscrita no CPF: 017.918.***-** zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICLUAR (SEM REMUNERAÇÃO), por um período de 2 (dois) anos, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de junho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Vanusa Pereira Barroso Ferreira, inscrita no CPF: 017.918.***-** zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICLUAR (SEM REMUNERAÇÃO), por um período de 2 (dois) anos, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de junho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de junho de 2025.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Josinaldo Costa Ferreira, inscrito no CPF: 522.382.***-** Matricula: 308-4 Professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo E.P.C.R VIEIRA LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de junho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Lucimar Rodrigues Correia Coelho, inscrita no CPF: 006.061.***-**, copeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Secretaria Municipal de Educação 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria Delsa da Silva Oliveira Alves, inscrita no CPF: 016.561.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Carlos Gomes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, João Rogerio Freitas Araújo, inscrito no CPF: 946.271.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no CE. Gonv. José Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Elenir dos Santos Silva Lima, inscrita no CPF: 019.140.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Antônia Eliete Silva Pereira, inscrita no CPF: 834.091.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escolar Municipal Duque de Caxias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria Raimunda da Silva Sousa, inscrita no CPF: 002.447.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Mª dos Santos Albuquerque 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Neusimar de Sousa Rutzat, inscrita no CPF: 894.838.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Deuzinete Silva Brito, inscrita no CPF: 939.475.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria do Socorro Lopes da Silva, inscrita no CPF: 954.915.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Raimunda Alves Martins, inscrita no CPF: 631.774.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Maria Martins Matias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 10 de junho a 08 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Francisco Meneses Carneiro, inscrito no CPF: 424.730.***-**, Tec. de Enfermagem concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 10 de junho a 09 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 08 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Domingos Chagas Soares, inscrito no CPF: 740.355.***-**, arrecadador de tributos, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Tributos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 13 de junho a 12 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de junho de 2025.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Francisco Ferreira Dias, inscrito no CPF: 250.444.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Vieira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 27 de maio de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Manoel Lima Ribeiro, inscrito no CPF: 758.342.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 27 de maio de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Gilvan Santos Evangelista, inscrito no CPF: 982.492.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Alice da Silva P. Pereira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 27 de maio de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/202
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Edna Costa Monteiro, inscrita no CPF: 045.677.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael Pereira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 27 de maio de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Dinailde Vito Chaves de Almeida, inscrita no CPF: 024.425.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor P. dos Santos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 09 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Geane Barbosa Torres de Carvalho, inscrita no CPF: 025.553.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 09 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 181 / 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Leandro Lima dos Santos, inscrito no CPF: 025.295.***-**, Agente Comunitário de Endemias concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria de Saúde 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 09 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Devane Gomes de Sousa, inscrito no CPF: 001.562.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 18 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Pedro Almeida da Silva de Queiroz, inscrito no CPF: 483.241.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 27 de maio de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, José Ivoneis Oliveira dos Santos, inscrito no CPF: 329.840.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 16 de junho a 15 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 11 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Waldeane Freitas Santos, inscrita no CPF: 029.105.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália Jorge Teixeira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 16 de julho a 14 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 27 de maio de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Elivanilson Moreira Silva, inscrito no CPF: 946.271.***-**, Auxiliar Administrativo, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Ministério Publico 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 30 de junho a 29 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de junho de 2025.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria Rita da Conceição Silva, inscrita no CPF: 003.561.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria da Guia Silva Feitosa Pedrosa, inscrita no CPF: 173.875.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Zilma dos Santos Silva, inscrita no CPF: 025.553.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 06 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Dilean Sousa Torres, inscrita no CPF: 606.968.***-**, Conselheira Tutelar, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com exercício no Conselho Tutelar 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ARAME – MARANHÃO, 17 DE JUNHO DE 2025.
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Antônio Jarbas da Conceição Sousa
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Portaria nº 06/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Ivanaldo Pereira Filipe, inscrito no CPF: 424.742.***-**, Auxiliar Administrativo concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria de Fatima de Amorim Santos, inscrita no CPF: 632.466.***-**, Tec. de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Antônio Rubens Lopes Ribeiro inscrito no CPF: 424.743.***-**, Tec. de Enfermagem concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Genivaldo Lopes Ribeiro inscrito no CPF: 743.122.***-**, Tec. de Enfermagem concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Tiago Francisco da Silva Sales inscrito no CPF: 809.170.***-**, Tec. de Enfermagem concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Angela Maria Leal Silva inscrita no CPF: 919.346.***-**, Tec. de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Valbenia de Moura Ferreira Brilhante, inscrita no CPF: 633.246.***-**, zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 03 de julho a 01 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Paula Conceição dos Santos, inscrita no CPF: 021.434.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar D. Pedro II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 10 de julho a 08 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 16 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Joseane Ribeiro Chaves, inscrita no CPF: 601.789.***.-**, recepcionista, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor P. dos Santos, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 10 de julho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 26 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Leurismar Ribeiro de Almeida, inscrito no CPF: 432.277.***-**, arrecadador de tributos, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Tributos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 11 de julho a 09 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de junho de 2025.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Andreia Santos Silva, inscrita no CPF: 033.164.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 14 de julho a 12 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 18 de junho de 2025.
____________________________________
Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria Janilde dos Santos Sousa, inscrita no CPF: 944.902.***-** Matricula: 196-19 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educacional Professor Cicero Rodrigues Vieira LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 14 de julho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria Geilene Oliveira Franco do Santos, inscrita no CPF: 364.233.***-** Matricula: 3441 Professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto Beretta LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 14 de julho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Francisco Guimaraes de Oliveira, inscrito no CPF: 002.309.***-** Matricula: 46-15 Professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E. J. Maria Santos LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 14 de julho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, José da Cruz Pereira Carvalho, inscrito no CPF: 748.235.***-** vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Boa União LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 14 de julho de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Marinez Sales Nascimento Rabelo, inscrita no CPF: 487.955.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 09 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Adelfonso Leal da Silva, inscrito no CPF: 424.742.***.-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael Pereira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 11 de junho de 2025.
____________________________________
Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Luzimar da Costa Salgueiro Paiva, inscrita no CPF: 926.156.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Mª Camila 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Sebastião Rios Portela, inscrito no CPF: 476.576.***-**, Agente de Combate de Endemias concursada, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maisa de Sousa Silva, inscrita no CPF: 064.972.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Adriano Silva Azevedo, inscrito no CPF: 035.935.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor P. dos Santos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Tatiana da Silva Santos, inscrita no CPF: 995.995.***-**, Tec. de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor P dos Santos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Fagner dos Santos Nascimento inscrito no CPF: 008.714,***-**, Auxiliar Administrativo concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Vigilância Sanitária 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, José Acelso Vieira inscrito no CPF: 562.423.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Deane Gomes de Sousa inscrito no CPF: 011.039.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Alice 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Raimundo Alves Gomes inscrito no CPF: 790.138.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Menezes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Jeane Maria Silva Costa Morais, inscrita no CPF: 033.409.***-**, Auxiliar Administrativo concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Centro de Saúde Maria Amália 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 24 de junho de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Raimundo Guimarães de Oliveira, inscrito no CPF: 972.835.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. E. G. José Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 01 de agosto a 30 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 16 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Oseane Santana Rodrigues Silva, inscrita no CPF: 030.015.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar São José 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de agosto a 30 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 16 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Maria da Conceição Pereira de Sousa, inscrita no CPF: 010.278.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.E. Governador José Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de agosto a 30 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 16 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Edilania de Almeida Moraes Barbosa, inscrita no CPF: 011.745.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Escola Municipal de 1° Grau São José 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de agosto a 30 de agosto de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME– MARANHÃO, 16 de junho de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
