Diário oficial

NÚMERO: 65/2025

Volume: 9 - Número: 65 de 8 de Julho de 2025

08/07/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 166/2025
EXONERAR A PEDIDO, o servidor Manoel Moreira, portador do CPF: 031.471.***-**, do Cargo de VIGIA, o qual foi nomeado pela Portaria n°220/2006 Junto a Secretária Municipal de Administração
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 166 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor Manoel Moreira, portador do CPF: 031.471.***-**, do Cargo de VIGIA, o qual foi nomeado pela Portaria n°220/2006 Junto a Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Arame/ma.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 30 de junho 2025.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 167/2025
EXONERAR, a servidora VANILDE DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF n° 038.916.***-** e RG n° 030024542**** SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 167 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - EXONERAR, a servidora VANILDE DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF n° 038.916.***-** e RG n° 03002454***** SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 30 DE JUNHO DE 2025.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 168/2025
EXONERAR A PEDIDO, a servidora Doralice Nunes Santana, portadora do CPF: 024.091.***-**, do Cargo de ZELADORA, a qual foi nomeada pela Portaria n°053/2001 Junto a Secretária Municipal de Educação
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 168 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora Doralice Nunes Santana, portadora do CPF: 024.091.***-**, do Cargo de ZELADORA, a qual foi nomeada pela Portaria n°053/2001 Junto a Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Arame/ma.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 30 de junho 2025.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 170/2025
EXONERAR, a servidora THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° 036.073.***-** e RG n° 1416901***** SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 170 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - EXONERAR, a servidora THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° 036.073.***-** e RG n° 14169012**** SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 30 DE JUNHO DE 2025.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - REINTEGRAÇÃO: 169/2025
Nos termos dos Artigos 47, inciso 1º, da Lei Municipal nº 009/1989, REINTEGRAR o Sr. Manoel Moreira, para o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE com carga horaria de 40 HORAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE REINTEGRAÇÃO Nº 169/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nos termos dos Artigos 47, inciso 1º, da Lei Municipal nº 009/1989, REINTEGRAR o Sr. Manoel Moreira, para o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE com carga horaria de 40 HORAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Arame/MA conforme decisão proferida no processo administrativo n°12760/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 01 de julho de 2025.

Pedro Fernandes Ribeiro

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 171/2025
NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° 036.073.***-** e RG n° 14169012**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 171 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° 036.073.***-** e RG n° 14169012**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2025.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

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