O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei n° 006/2021, que altera o dispositivo do Artigo 4° da Lei n° 187/2008 que trata da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o exercício 01/2025 a 01/2027, no âmbito do Município de Arame, conforme composição abaixo:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a)Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo:

Titular: Raimundo Evangelista Neto

b)Poder Legislativo Municipal:

Titular: Fábio Magalhães Farias

Suplente: Ronaldo Costa Motac)Poder Executivo Municipal:

c.1) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Bianca Costa SindeauxSuplente: Raylan de Oliveira Moura

c.2) Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

Titular: Natália Regina de Sousa Santos

Suplente: Maiane de Oliveira Soares

c.3) Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:

Titular: Antonio Luis Pereira Ribeiro

Suplente: Anna Bryan de Oliveira Sousa

c.4) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rita Moraes dos SantosSuplente: Raimunda Bianca Ferreira Pereira

II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a)Associação dos Comerciantes de Arame

Titular: João Luiz Resende Lima

Suplente: Ingraciel Feitoza

b)Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arame

Titular: Antônio Luís Alves de Souza FilhoSuplente: Claudiane Silva de Oliveira

c)Jovens e Estudantes Universitários com indicação pela Igreja Evangélica:

Titular: Paulo Henrique dos Santos Sousa

Suplente: Cícero Gomes Costa

d)Jovens e Estudantes Universitários com indicação pela Igreja Católica:

Titular: Lismael Silva de Sousa

Suplente: Milena Lima Castro

e)Biólogo, Gestor Ambiental ou Técnico de Meio Ambiente, indicado pela

Secretaria de Meio Ambiente:

Titular: José Augusto Alves Rabelo JúniorSuplente: Shirley Max Silva Santos

f)Engenheiro (a) ou Agrônomo, indicado pela Secretaria de Meio Ambiente:

Titular: Antônia Amanda da Silva CostaSuplente: Girlene Sousa Sá

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME/MA, em 22 de julho de 2025.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal