O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - NOMEAR, a servidora, GESSIANE SOUSA MORAES QUEIROS, portadora do CPF n° 031.471.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora EVA BARBOSA DE MELO DE SOUSA, portadora do CPF: 023.221.***-**, do Cargo de MERENDEIRA, o qual foi nomeada pela Portaria n°211/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - EXONERAR, o servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° 633.302.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA DO TURISMO, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - NOMEAR, a servidora, KATIUSSE COSTA BOMFIM, portadora do CPF n° 999.853.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE PROGRAMA DO TURISMO, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - NOMEAR, o servidor, SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° 633.302.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DA JUVENTUDE, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
Declara de utilidade pública municipal as entidades que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública municipal, para todos os fins de direito, as seguintes entidades educacionais, na forma de Caixas Escolares, todas devidamente constituídas como sociedades civis sem fins lucrativos, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, conforme relação abaixo:
1.Caixa Escolar Gerônimo de Albuquerque – CNPJ nº 10.845.047/0001-00
2.Caixa Escolar Governador José Reinaldo – CNPJ nº 05.518.128/0001-80
3.Caixa Escolar Zuleide Mendes – CNPJ nº 08.081.165/0001-47
4.Caixa Escolar Dep. Cid Carvalho – CNPJ nº 03.180.958/0001-08
5.Caixa Escolar Jorn. Sidney Pereira – CNPJ nº 12.629.039/0001-51
6.Caixa Escolar São Sebastião – CNPJ nº 10.856.019/0001-98
7.Caixa Escolar Rui Barbosa – CNPJ nº 10.848.308/0001-45
8.Caixa Escolar 1º Grau São José – CNPJ nº 03.847.577/0001-21
9.Caixa Escolar Rui Barbosa – CNPJ nº 03.180.950/0001-33
10.Caixa Escolar Carlos Gomes – CNPJ nº 11.042.445/0001-50
11.Caixa Escolar Maria Martins Matias – CNPJ nº 03.847.628/0001-15
12.Caixa Escolar Olavo Bilac – CNPJ nº 10.952.336/0001-08
13.Caixa Escolar Boa Educação – CNPJ nº 03.180.885/0001-46
14.Caixa Escolar Boa União – CNPJ nº 10.844.894/0001-50
15.Caixa Escolar Prof. Cícero Rodrigues Vieira – CNPJ nº 10.848.226/0001-09
16.Caixa Escolar Dom Pedro I – CNPJ nº 03.180.921/0001-71
17.Caixa Escolar Elizeu Bento – CNPJ nº 49.228.445/0001-12
18.Caixa Escolar Gonçalves Dias – CNPJ nº 03.847.653/0001-07
19.Caixa Escolar Francisco Guarim – CNPJ nº 04.518.082/0001-11
20.Caixa Escolar São Jorge – CNPJ nº 10.971.068/0001-71
21.Caixa Escolar São Marcos – CNPJ nº 49.154.244/0001-18
22.Caixa Escolar São José – CNPJ nº 10.295.282/0001-55
23.Caixa Escolar Artur Bernardes – CNPJ nº 10.844.999/0001-09
24.Caixa Escolar Paulo Freire – CNPJ nº 10.844.907/0001-90
25.Caixa Escolar Balão Mágico – CNPJ nº 10.952.242/0001-39
26.Caixa Escolar Ângelo Rossy – CNPJ nº 49.680.659/0001-25
27.Caixa Escolar José Maria Albuquerque – CNPJ nº 01.922.028/0001-49
28.Caixa Escolar Santa Luzia – CNPJ nº 05.134.255/0001-60
29.Caixa Escolar Valentim Fernandes – CNPJ nº 10.979.093/0001-00
30.Caixa Escolar Imperial – CNPJ nº 10.952.180/0001-65
31.Caixa Escolar Pública Barbosa – CNPJ nº 12.629.091/0001-08
32.Caixa Escolar Duque de Caxias – CNPJ nº 10.952.162/0001-83
33.Caixa Escolar Coração de Jesus – CNPJ nº 10.848.164/0001-27
34.Caixa Escolar Frei Alberto Beretta – CNPJ nº 01.922.026/0001-50
35.Caixa Escolar Euclides da Cunha – CNPJ nº 49.174.163/0001-80
36.Caixa Escolar José Maria Santos – CNPJ nº 04.518.059/0001-27
37.Caixa Escolar Bandeira Barros – CNPJ nº 01.922.027/0001-02
38.Caixa Escolar São Pedro – CNPJ nº 10.971.077/0001-62
39.Caixa Escolar Jailson Gomes da Silva – CNPJ nº 49.314.241/0001-02
40.Caixa Escolar Santo Antônio – CNPJ nº 49.719.143/0001-47
41.Caixa Escolar Santa Edvirgens – CNPJ nº 49.293.980/0001-57
42.Caixa Escolar Raio de Luz – CNPJ nº 49.136.854/0001-99
Art. 2º As entidades ora declaradas de utilidade pública ficam habilitadas a receber auxílios, subvenções e doações de bens e serviços, provenientes de órgãos públicos e privados, observada a legislação vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame – MA, em 08 de outubro de 2025.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
