O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - EXONERAR, o servidor VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 31 DE OUTUBRO DE 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - EXONERAR, o servidor DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF n° 079.327.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR SAÚDE MENTAL, EQUIPE MULTIDICIPLINARE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, da Secretaria Municipal da Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei 11/2025 e dá outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de eleição, para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
Art. 2° - Fica nomeado os seguintes representantes:
Jorge Henrique Costa DiasPoder PúblicoKelly Santos da Silva Poder PúblicoMaroni da Silva de SousaSociedade CivilIsmene da Silva SousaSociedade CivilArt. 3° – A eleição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para a escolha dos (as) conselheiros (as) representantes da Sociedade Civil e reger-se á por Regimento Eleitoral próprio para essa finalidade.
Art. 4º – A Comissão Organizadora Eleitoral, fará análise da documentação das entidades inscritas com a finalidade de verificar se estão aptas a participar do processo eleitoral.
Art. 5º – Na hipótese de se detectar alguma irregularidade na documentação e/ou dúvidas quanto à comprovação do funcionamento da entidade, a Comissão Eleitoral fará inspeção “in loco”, na entidade, para dirimir quaisquer dúvidas.
Art. 6º – A Comissão Organizadora Eleitoral terá, no máximo, 02 (dois) dias úteis para avaliar a documentação das entidades candidatas e eleitores aptos a votar e serem votados.
Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 06 de NOVEMBRO de 2025.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
