Diário oficial

NÚMERO: 95/2025

Volume: 9 - Número: 95 de 6 de Novembro de 2025

06/11/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO MUNICÍPIO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 232/2025
EXONERAR, o servidor VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 232/ 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - EXONERAR, o servidor VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

______________________________________

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 238/2025
EXONERAR, o servidor DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF n° 079.327.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR SAÚDE MENTAL, EQUIPE MULTIDICIPLINARE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 238 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - EXONERAR, o servidor DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF n° 079.327.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR SAÚDE MENTAL, EQUIPE MULTIDICIPLINARE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, da Secretaria Municipal da Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MARANHÃO, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

______________________________________

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 237/2025
Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de eleição, para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 237 /2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei 11/2025 e dá outras providencias.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de eleição, para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.

Art. 2° - Fica nomeado os seguintes representantes:

Jorge Henrique Costa DiasPoder PúblicoKelly Santos da Silva Poder PúblicoMaroni da Silva de SousaSociedade CivilIsmene da Silva SousaSociedade CivilArt. 3° A eleição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para a escolha dos (as) conselheiros (as) representantes da Sociedade Civil e reger-se á por Regimento Eleitoral próprio para essa finalidade.

Art. 4º A Comissão Organizadora Eleitoral, fará análise da documentação das entidades inscritas com a finalidade de verificar se estão aptas a participar do processo eleitoral.

Art. 5º Na hipótese de se detectar alguma irregularidade na documentação e/ou dúvidas quanto à comprovação do funcionamento da entidade, a Comissão Eleitoral fará inspeção in loco, na entidade, para dirimir quaisquer dúvidas.

Art. 6º A Comissão Organizadora Eleitoral terá, no máximo, 02 (dois) dias úteis para avaliar a documentação das entidades candidatas e eleitores aptos a votar e serem votados.

Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME MA, 06 de NOVEMBRO de 2025.

______________________________________

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

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