O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA ELIETE SILVA PEREIRA, inscrita no CPF: 834.091.***-**, MERENDEIRA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Duque de Caxias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 08 de dezembro a 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEONICE DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF: 009.400.***-**, MERENDEIRA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Grupo Escolar Gonçalves Dias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 08 de dezembro a 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO, inscrita no CPF: 761.853.***-**, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Frei Alberto Beretta 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de dezembro a 13 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCIONE DE SOUSA PEREIRA VIEIRA, inscrita no CPF: 000.218.***-**, A.S.G, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E. M Bandeira Barros 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 08 de dezembro a 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GENECI SANTOS DE SOUSA, inscrita no CPF: 648.496.***-**, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C.M Jose Mª Albuquerque 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 08 de dezembro a 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 569.908.***-**, VIGIA, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C.E.M Bem Ony Gomes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 08 de dezembro a 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIZAMAR VILARINS XAVIER TORRES, inscrita no CPF: 064.981.***-**, professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Rui Barbosa, LICENÇA POR MOTIVO DE MORTE NA FAMILIA, por um período de 08 (oito) dias, de acordo com o Artigo 60, III da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23 de novembro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZILENE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF: 785.882.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 22 de dezembro a 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 08 de dezembro de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GRACIMAR VILARINS XAVIER, inscrita no CPF: 633.734.***-**, professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Rui Barbosa, LICENÇA POR MOTIVO DE MORTE NA FAMILIA, por um período de 08 (oito) dias, de acordo com o Artigo 60, III da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23 de novembro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DEUSAMAR VILARINS XAVIER FREITAS, inscrita no CPF: 003.647.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Rui Barbosa, LICENÇA POR MOTIVO DE MORTE NA FAMILIA, por um período de 08 (oito) dias, de acordo com o Artigo 60, III da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 23 de novembro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAYLAN DE OLIVEIRA MOURA, inscrita no CPF: 063.130.***-**, Auxiliar Administrativo, contratado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Vigilância Sanitária LICENÇA CASAMENTO, por um período de 08 (oito) dias, de acordo com o Artigo 61, II da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 08 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 08 de dezembro de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, STHEFANNE OLIVEIRA PEIXOTO, inscrita no CPF: 618.288.***-** Advogada (a), contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Licitação LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 30 de novembro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de dezembro de 2025.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CPF: 007.357.***-**, copeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal n º 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 29 de dezembro a 27 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de dezembro de 2025.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINALVA FERREIRA SAMPAIO, inscrita no CPF: 004.817.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Zuleide Mendes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 22 de dezembro a 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CARMOSINA GOMES OLIVEIRA, inscrita no CPF: 637.709.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Zuleide Mendes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DOMINGOS DE SOUSA MARTINS, inscrito no CPF: 758.274.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Euclides da Cunha 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CÉLIA MARIA SANTOS DAMASCENA SOARES, inscrita no CPF: 413.106.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola José Maria Santos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2023, considerando-se a partir de 22 de dezembro a 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de dezembro de 2025.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA SHERLE SOUZA DA COSTA, inscrita no CPF: 027.778.***-**, zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de dezembro de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ALZINETE SILVA COSTA, inscrita no CPF: 471.073.***-**, Técnica de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de dezembro de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ABI-ACKCHELE SILVA COSTA, inscrita no CPF: 004.591.***-**, Técnica de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de dezembro de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO BATISTA PEREIRA, inscrito no CPF: 771.396.***-**, motorista concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal n º 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 16 de dezembro de 2025.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LAURRANE HELLEN DO CARMO SILVA, inscrita no CPF: 080.894.***-**, Coordenadora Materno Infantil, contratada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72 da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 12 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 16 de dezembro de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ROMERITO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 004.943.***-**, Agente de Endemias, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 19 de dezembro de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, SEBASTIÃO RIOS PORTELA, inscrito no CPF: 476.576.***-**, Agente Comunitário de Endemias, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 19 de dezembro de 2025.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ARTUR RYAN TORRES LEITE, inscrito no CPF: 609.058.***-** Assessor Técnico, contratado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura LICENÇA PATERNIDADE, por um período de 05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 29 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de dezembro de 2025.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
