A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pela Portaria nº 154/2025, no âmbito da lei publicada em 01 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais,
CITA, por meio do presente EDITAL, o servidor(a) LUCIANA PEREIRA DA SILVA
SOUSA, matrícula n° 7327-13, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 18841/2026, instaurado para apuração de possíveis irregularidades funcionais consistentes em: Decorrência da ausência do serviço pùblico a mais de 30 dias consecutivos, sem apresentação de justificativa legal.
Fica o servidor INTIMADO a apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da última publicação deste edital, podendo consultar os autos do processo administrativo na sede da Prefeitura Municipal de Arame-MA, situada na Rua Nova, s/n, Centro, Arame/MA, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00.
O não comparecimento ou a não apresentação de defesa no prazo legal implicará o prosseguimento do feito à revelia, nos termos da legislação aplicável
Arame/MA 21 de janeiro de 2026.
LEONARDO PONTES SOBRINHO
Presidente da comissão
MARIA DE JESUS DOS SANTOS PAZ
Secretária da Comissão
ANDREIA SANTOS SILVA
Membro da comissão
A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pela Portaria nº 154/2025, no âmbito da lei publicada em 01 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais,
CITA, por meio do presente EDITAL, o servidor(a) AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, matrícula n° 2750-12, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL FUNDAMENTAL I, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 18844/2026, instaurado para apuração de possíveis irregularidades funcionais consistentes em: Decorrência da ausência do serviço pùblico a mais de 30 dias consecutivos, sem apresentação de justificativa legal.
Fica o servidor INTIMADO a apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da última publicação deste edital, podendo consultar os autos do processo administrativo na sede da Prefeitura Municipal de Arame-MA, situada na Rua Nova, s/n, Centro, Arame/MA, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00.
O não comparecimento ou a não apresentação de defesa no prazo legal implicará o prosseguimento do feito à revelia, nos termos da legislação aplicável
Arame/MA 21 de janeiro de 2026.
LEONARDO PONTES SOBRINHO
Presidente da comissão
MARIA DE JESUS DOS SANTOS PAZ
Secretária da Comissão
ANDREIA SANTOS SILVA
Membro da comissão
