O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - EXONERAR, a servidora MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-** e RG n° 04394624**** SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 12 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - EXONERAR, o servidor JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n° 604.723.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 12 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 04 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - EXONERAR, o servidor JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 12 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - NOMEAR, o servidor, RAFAEL DE SOUSA ALBUQUEQUE, portador do CPF n° 018.123.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 12 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - NOMEAR, o servidor, JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n° 604.723.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 12 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - NOMEAR, o servidor, JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 12 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - NOMEAR, a servidora, MESSIA DE ARAÚJO ALVES, portadora do CPF n° 971.999.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETORA GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 12 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - EXONERAR, o servidor LÁZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - EXONERAR, a servidora ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

ART 1° - NOMEAR, a servidora, YEDA SILVA SANTOS, portadora do CPF n°017.185.***-** , ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADÁLIA SOUSA DE LIMA, portadora do CPF: 970.139.***-**, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°204/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Arame/ma.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 23 DE JANEIRO DE 2026.

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PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal n° 146/2007, e em conformidade nos termos da Lei Federal Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e da Lei Municipal nº 05, de 20 de junho de 2024 que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, seus componentes e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA, conforme composição abaixo:

01 - Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Thais Gomes Silva GuajajaraSuplente: Antonio Jarbas da Conceição Sousa

02 – Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Titular: Neusa Maria Gomes Duarte

Suplente: Amanda de Oliveira Fontinele

03 – Representantes da Igreja Cristã e Evangélica:

Titular: Jorkebed da Silva Marinho Lopes

04 – Representante da COCALITIA (Comissão dos Caciques e de Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia)

Suplente: Tiago Felipe Gomes da Silva

05 – Representantes do Sindicato Comunitário de Agentes de Saúde:

Titular: Iranelde Lima de Almeida Oliveira

Suplente: Cleudia do Carmo Melo Conceição

06 – Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Titular: Maria Luiza Fontinele Silva

07 – Representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais:

Suplente: José Rodrigues de Jesus

08 – Representantes de Organização da Sociedade Civil: Clube De Mães

Titular: Ejaci Oliveira Sousa Alves

Suplente: Esmeralda Rodrigues Alves da Costa

Art. 2° - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, será de 02 (dois) anos, sendo vedada a indicação para o novo mandato.

Art. 3° - As competências, funcionamentos, impedimentos e demais disposições.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 148/2025, de 19 de março de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME - MA, 28 DE JANEIRO DE 2026.

PEDRO FERNANDES RIBEIRO

Prefeito Municipal