O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - NOMEAR, a servidora, AMANDA DE OLIVEIRA FONTINELE, portadora do CPF n° 040.892.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) GERAL DA AGRICULTURA E PESCA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2026
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 29 DE JANEIRO DE 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 009/89, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame;
CONSIDERANDO a ocorrência de causa legal de vacância de cargo público prevista na legislação municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de ZELADORA, ocupado pela servidora RAIMUNDA TORRES CORREIA, matrícula nº 296-6 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame, em razão de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º A vacância de que trata o artigo anterior produzirá efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame/MA,30 de janeiro de 2026.
PEDRO FERNANDES RIBEIROPrefeito Municipal
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 009/89, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame;
CONSIDERANDO a ocorrência de causa legal de vacância de cargo público prevista na legislação municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora RAIMUNDA ARRAES DE SOUZA SANTIAGO, matrícula nº 181-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame, em razão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º A vacância de que trata o artigo anterior produzirá efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame/MA, 30 de janeiro de 2026.
PEDRO FERNANDES RIBEIROPrefeito Municipal
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 009/89, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame;
CONSIDERANDO a ocorrência de causa legal de vacância de cargo público prevista na legislação municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula nº 2128-4 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame, em razão de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º A vacância de que trata o artigo anterior produzirá efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame/MA, 30 de janeiro de 2026.
PEDRO FERNANDES RIBEIROPrefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - EXONERAR, a servidora BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n°043.661.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR(A) SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - NOMEAR, a servidora, BRENDA FEITOZA DE FARIAS, portadora do CPF n° 043.661.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR(A) DE PREVENÇÃO A TUBERCULOSE E HANSENIASE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - NOMEAR, ao servidor, THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° 019.634.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR SAUDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 02 DE FRVEREIRO DE 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 20/2026
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 009/89, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame;
CONSIDERANDO a ocorrência de causa legal de vacância de cargo público prevista na legislação municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ocupado pela servidora ALZINETE SILVA COSTA, matrícula nº 200-19 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame, em razão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º A vacância de que trata o artigo anterior produzirá efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arame/MA, 30 de janeiro de 2026.
PEDRO FERNANDES RIBEIROPrefeito Municipal
