O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 609.084.***-** Secretaria Adjunta de Administração, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de abril de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 de abril de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ALDEY DE SOUSA AQUINO SILVA, inscrita no CPF: 624.397.***-** zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dom Pedro I, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com a Comunicação do Instituto do Seguro Social (INSS), aonde consta que a mesma estar impossibilitada de desempenhar suas atividades profissionais.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de abril de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de abril de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, SIMÃO KASSIO SOARES PEREIRA, inscrito no CPF: 076.579.***-** Cirurgião Dentista, contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira LICENÇA PATERNIDADE, por um período de 05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de março de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de ABRIL de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, LEANDRO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 025.295.***-**, Agente de Combate as Endemias, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na SEMUS LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de abril de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO DA SILVA SALGUEIRO, inscrito no CPF: 631.731.***-**, Agente de Combate as Endemias, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na SEMUS LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de abril de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: 630.008.***-**, Agente Comunitária de Saúde, concursada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de abril de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA CUNHA COSTA, inscrita no CPF: 802.861.***-** professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Complexo Educacional Cicero Rodrigues Vieira, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICLUAR (SEM REMUNERAÇÃO), por um período de 01 (ano e 8 meses), de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 31 de março de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de abril de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEONICE DA SILVA LIMA, inscrita no CPF: 618.193.***-** gestora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Publica Barbosa, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02 de abril de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de abril de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, inscrita no CPF: 926.154.***-**, Conselheira Tutelar, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com exercício no Conselho Tutelar 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ARAME – MARANHÃO, 08 DE ABRIL DE 2026.
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Antônio Jarbas da Conceição Sousa
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Portaria nº 06/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA CELIA DO NASCIMENTO SOUSA inscrita no CPF: 013.431.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Gonçalves Dias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de abril a 30 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VERALICE DE LIRA ARAÚJO SOARES inscrita no CPF: 743.245.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C E Governo José Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SANDRA VIEIRA BEZERRA inscrita no CPF: 970.141.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Jose Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDILANIA DE ALMEIDA MORAES BARBOSA inscrita no CPF: 011.745.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício n Escola Municipal 1° Grau São José 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, RAIMUNDA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO inscrita no CPF: 365.657.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola São José 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VALDERICE LOPES DE SOUSA SANTOS inscrita no CPF: 877.761.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santos Dumont 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CREUZA LOPES DE SOUSA inscrita no CPF: 633.043.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Escola Raio de Luz 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 08 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA inscrita no CPF: 002.447.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no E M Mª dos Santos Albuquerque 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 04 de maio a 02 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA DOS SANTOS ARRUDA, inscrita no CPF 031.908.***-**, Matricula: 000244-6 A.O.S.G, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria de Saúde – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 90 (noventa) dias, sendo, 15(quinze) dias garantidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA, conforme o artigo 81 da Lei Municipal nº009/1986.
No caso dos dias excedentes aos 15 (quinze) dias, o Servidor deverá procurar o INSS para assegurá-los.
Art. 2° - O período para gozo da licença iniciou-se em 07 de ABRIL de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 13 de ABRIL de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA LEONILDE DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CPF: 982.486.***-**, Técnica de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 14 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, GEAN SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF: 066.256.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 14 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ALDENIRA PEREIRA S. SANTOS, inscrita no CPF: 020.754.***-**, zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 14 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 982.488.***-**, motorista concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 14 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE FATIMA DE AMORIM SANTOS, inscrita no CPF: 632.466.***-**, Técnica de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amalia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 14 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSICLEA LUCIO SOUSA DE JESUS, inscrita no CPF: 025.554.***-**, Auxiliar Administrativa concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Alice 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 14 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IRANELDE LIMA DE ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CPF: 558.331.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Alice 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de abril a 14 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 14 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DILEAN SOUSA TORRES, inscrita no CPF: 606.968.***-**, Conselheira Tutelar, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com exercício no Conselho Tutelar 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de maio a 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ARAME – MARANHÃO, 22 DE ABRIL DE 2026.
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Antônio Jarbas da Conceição Sousa
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Portaria nº 06/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, BÁRBARA KAROANNA BEZERRA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: 621.242.***-** nutricionista, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 11 de abril de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de abril de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
Dispõe sobre a designação de servidor para representação do Município junto ao DETRAN/MA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de representação do Município junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN/MA;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 874.371.***-**, para atuar como representante do Município de Arame/MA junto ao DETRAN/MA.
Art. 2º Fica o servidor designado autorizado a:
I – Representar o Município perante o DETRAN/MA;II – Protocolar, acompanhar e solicitar processos administrativos;III – Assinar requerimentos, formulários e demais documentos necessários;IV – Solicitar cadastros, atualizações e regularizações de veículos vinculados ao Município;V – Praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento desta designação.
Art. 3º A presente designação não gera direito a gratificação específica, salvo disposição legal em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME - MA, 28 de abril de 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, NEUSIMAR DE SOUSA RUTIZAT inscrita no CPF: 894.838.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Municipal Mª Martins Matias 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 04 de maio a 02 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, GILSON SILVA ADÃO inscrito no CPF: 031.256.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Escola Municipal de 1° Grau São José 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 04 de maio a 02 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 de ABRIL de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSÉ IVONEIS OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 328.840.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 29 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA SÔNIA DE SÁ DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF: 869.194.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira de Araújo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 18 de maio a 16 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 29 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARINALVA DA SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF: 401.734.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 18 de maio a 16 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 29 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, SEBASTIÃO RIOS PORTELA, inscrito no CPF: 476.576.***-**, Agente Comunitário de Endemias concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 18 de maio a 16 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 29 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCIDALVA RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 000.563.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 18 de maio a 16 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 29 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCILANES OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 648.501.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amalia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 18 de maio a 16 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 29 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO, inscrito no CPF: 606.985.***-** Enfermeiro, contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal LICENÇA PARA CASAMENTO, por um período de 05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 03 de maio de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 30 de ABRIL de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDIMILSON FRAZÃO, inscrito no CPF: 617.277.***-**, Agente Comunitária de Saúde, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 18 de maio de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 30 de abril de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR, a servidora, JARDENE DO NASCIMENTO SARAIVA, portadora do CPF: n° 621.296.***-** ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal São Sebastião, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 07 DE MAIO DE 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, portador do CPF: 025.415.***-**, do Cargo de Auxiliar Administrativo, o qual foi nomeado pela Portaria n° 120/2016. Junto a Secretária Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
Art. 2° - Considerando o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar n°18841/2026.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 13 DE MAIO DE 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, portador do CPF: 897.961.***-**, do Cargo de Professor 20hs, o qual foi nomeado pela Portaria n° 033/2009. Junto a Secretária Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
Art. 2° - Considerando o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar n°18844/2026.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 13 DE MAIO DE 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSE MARCONE RIOS LIMA, inscrito no CPF: 002.774.***-** Agente Comunitário de Saúde, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira LICENÇA PATERNIDADE, por um período de 05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 30 de março de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 14 de ABRIL de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIZANGELA PESSOA DE SOUSA, inscrita no CPF: 002.309.***-** zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Joao Gerônimo, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICLUAR (SEM REMUNERAÇÃO), por um período de 02 (dois)anos, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 13 de abril de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de abril de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil vinte e seis, às quinze horas, foi dada posse pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arame/MA, Pedro Fernandes Ribeiro, e pelo Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Rosenir da Conceição Silva, e de acordo com a Lei Municipal nº 312/2015, ao Conselheiro (a) Tutelar do Município de Arame JOSÉ ARMANDO DE SOUZA SANTOS eleito quinto suplente, no dia 01 de outubro de 2023, pelo período de afastamento do titular.
O presente Termo de Posse será datado e assinado pelo Conselheiro Tutelar eleito.Para constar, eu Anderson Mota Brito, lavrei o presente TERMO que vai assinado por mim, pelo Prefeito Municipal de Arame, pela Presidenta do CMDCA e pelo empossado.
Arame – MA, 28 de abril de 2026.
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Pedro Fernandes Ribeiro
Prefeito Municipal
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Rosenir da Conceição Silva
Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
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José Armando de Souza Santos
Empossada
