O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - EXONERAR, o servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF n° 982.491.***-** do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 DE JUNHO DE 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da Lei Municipal nº 18/2017, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI, especialmente os artigos 16, 18 e §3º do artigo 18,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, exercente do cargo de Secretário Municipal da Fazenda, portador do CPF nº 062.413.***-** e RG nº 2260805****** SSP/MA, como Gestor e/ou Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 18/2017.
Art. 2º – Nomear ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, exercente do cargo de Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, portador do CPF nº 036.037.***-** e RG nº 2674217***** SSP/MA, como Gestor e/ou Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 18/2017.
Art. 3º – Os gestores designados exercerão as atribuições inerentes à gestão administrativa, financeira, orçamentária e operacional do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, observadas as competências do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI e a legislação vigente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART 1° - NOMEAR, o servidor, MATEUS PONTES SOBRINHO, portador do CPF n° 998.556.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRASPORTE E MOBILIDADE URBANA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 08 DE JUNHO DE 2026.
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PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
