| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIAO |
| 09/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| 09/09/2025 | JORNAL,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM | FAMEM |
| 09/09/2025 | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | QUADRO DE AVISO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | INGRACIANE FEITOZA |
| Responsável pela Informação | INGRACIANE FEITOZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DO VALE PAIVA |
| Responsável pela Adjudicação | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO |
| Responsável pela Homologação | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO | GERENCIADOR |