| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U. |
| 20/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| 20/02/2026 | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | QUADRO DE AVISOS |
| 20/02/2026 | DOE,DOM,JORNAL,INTERNET | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP |
| 20/02/2026 | JORNAL,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DA FAMEM | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | INGRACIANE FEITOZA |
| Responsável pela Informação | ROBERTO ALVES DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DO VALE PAIVA |
| Responsável pela Adjudicação | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Homologação | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE | GERENCIADOR |