| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U. |
| 06/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM |
| 06/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| 06/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATRAÇÕES PÚBLICAS - PNCP |
| 06/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SINC CONTRATA - TCE - MA. |
| 06/07/2026 | MURAL DO ORGÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 06/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | INGRACIANE FEITOZA |
| Responsável pela Informação | ROBERTO ALVES DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DO VALE PAIVA |
| Responsável pela Adjudicação | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO |
| Responsável pela Homologação | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO | JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO | GERENCIADOR |