NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

EXONERAR, a servidora SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° 023.558.***-**, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

Nomear os (as) integrantes na qualidade de membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD do Município de Arame/MA, para o biênio 2025-2027:

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, No período: 17 a 20 de novembro de 2025, com a finalidade PARA PARTICIPAR DO EVENTO "EMPODERA ELAS", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), RELVA SANTA DA SILVA, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, No período: 17 a 20 de novembro de 2025, com a finalidade PARA PARTICIPAR DO EVENTO "EMPODERA ELAS", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), EDIVALDO SOARES SILVA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de GRAJAÚ/MA, No período: 13 de novembro de 2025, com a finalidade: PARA TRANSPORTAR USUARIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), EDIVALDO SOARES SILVA, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUISIMA, No período: 10 a 12 de novembro de 2025, com a finalidade REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CAMINHONETE (HILUX) DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DESTA SECRETARIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPcD, DO MUNICÍPIO DE ARAME – MA, (Biênio 2025/2028).

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA BRITO VERAS PESSOA, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 02 a 06 de novembro de 2025, com a finalidade de PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINARIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ROSENIR CONCEIÇÃO SILVA, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 02 a 06 de novembro de 2025, com a finalidade de PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINARIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ-MA, No período: 31 de outubro 2025, com a finalidade de COMPANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MEDICO LEGAL-IML.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ-MA, No período: 31 de outubro 2025, com a finalidade de COMP ANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MEDICO LEGAL-IML.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 30 de setembro e 01 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ENCONTRO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E F AMILAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTADO DO MARANHÃO.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA GENECI DIAS COSTA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 de outubro a 1° novembro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL PARA SÃO LUIS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS ILPis do ESTADO DO MARANHÃO".

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 a 31 de outubro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL PARA BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAÇÃO EM OFICINA DE ENTREVISTA DA TRILHA DO CADRASTO ÚNICO.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 de setembro a 03 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO E 3° ENCONTRO DO CADASTRO ÚNICO "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA".

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 de setembro a 03 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO E 3º ENCONTRO DO CADASTRO ÚNICO "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA".

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), OTONIAS SANTOS DE SOUSA, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de GRAJAÚ, No período: 25 a 27 de outubro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL PARA GRAJAÚ DIÁRIA PARA GRAJAÚ PARA TRANSPORTES DE USUÁRIOS.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JORGE HENRIQUE COSTA DIAS, 06 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 18 a 23 de outubro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL A SÃO LUIS PARA VIABILIZAR PARTICIPAÇÃO NA XVI CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DELEGADO ELEITO DA SOCIEDADE CML, E PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "ESCRAVO NEM PENSAR! NO MARANHÃO.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JACIANE GOMES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ISADORA SILVA TORRES, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

NOMEAR, a servidora, GHSSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, portadora do CPF n° 031.471.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARA COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIA DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO - CEUMA.

NOMEAR, a servidora, RELVA SANTOS DA SILVA, portadora do CPF n°057.847.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO Á MULHER, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

EXONERAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA portadora do CPF n° 487.956.***-** e RG n° 00004534****-* SSP/MA, do cargo Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), KELLY SANTOS DA SILVA, 2,5 (duas e meia) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: PARTICIAR DO 1 º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF. CAMINHADA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES METODOLOGIA E 1 º FÓRUM COMUNITÁRIO

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JÓ LIMA GUAJAJARA, 2,5 (duas e meia) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: PARTICIAR DO 1 ° CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF. CAMINHADA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES METODOLOGIA E 1 º FÓRUM COMUNITÁRIO.

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MIGUEL MODESTO COSTA, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DA 6 CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MARANHÃO

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a),. JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 1 (uma) diária, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML