EXONERAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. ISLANE ALVES VARÃO, portadora do CPF n° ***.***.953-50 e RG n° ***603342007-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF n°***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO FLUXOCOMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS/ARAME-MA.
NOMEAR a servidora, JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do RG n° ***144231999-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.653-68, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR a servidora, ISADORA SILVA TORRES, portadora do RG n° ***218232018-0 SSP/MA e CPF n°***.***.993-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR a servidora, GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, portadora do RG n° ***176612001-0 SSP/MA e CPF n° ***.***.303-86, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR a servidora, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, portadora do RG n° ***798272010-7 SSP/MA e CPF n° ***.***.033-08, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR a servidora, DILEAN SOUSA TORRES, portadora do RG n° ***982422010-3 SSP/MA e CPF n° ***.***.043-01, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF: ***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 61/2024
NOMEAR, o Servidor, Sr.ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF nº ***.***.203 - 18 e RG nº ***421720037 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
DESIGNAR, o Servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.773 - 04 e RG nº ***099920003 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR, a Servidora, Sra.NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053 - 72 e RG nº ***4541220088 SSP/MA, MATRÍCULA nº001692-1, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-CMDCA.
Dispõe sobre apresentações e aprovação do plano municipal pela primeira infância.
NOMEAR, partir de 20 de junho de 2023, a Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
EXONERAR a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, a Servidora, Srª. MAZILDA RIBEIRO BARROS, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Arame/MA e dá outras providências.
Relação de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Escolha a Membros do Conselho Tutelar do município de Arame - MA.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral para realização da escolha dos conselheiros tutelares Gestão 2024/2027 do município de Arama-MA, e dá outras providências.
Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, combinado com o Art. 21 da Lei nº 25/2018,
Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA DO MUNICÍPIO DE ARAME.
NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
O Sr. ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, designado através da Portaria N° 117/2022 a exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, retornará ao cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social.
Dispõe sobre a convocação da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arame - MA e dá outras providências. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei 101/2003, reeditada pela Lei 312/2015, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/21, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Artigo 2º - Ficam nomeados como membros da Comissão Organizadora as seguintes pessoas: I- Maria Amanda Sousa Anchieta Presidente do CMDCA; II - Thiego Vice Presidente do CMDCA; III Antonio Jarbas da Conceição de Sousa Técnico da Gestão; IV Maria da Conceição Lima Coordenadora do Auxilio Brasil; V Islane Alves Varão Coordenadora da Proteção Básica; VI Maria Brito Coordenadora da Proteção Especial; VII Edinete Oliveira Santana Coordenadora da Vigilância Socioassistencial; VIII Kelly Santos da Silva Mobilizadora do NUCA/Selo Unicef. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Arame-MA, 11 de Novembro de 2022.
