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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 208 registros

DIÁRIA: 51/2025 11/09/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MICHELLE ALVES DA SILVA OLIVEIRA, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo: Participar Formação Continuada PRESENCIAL de Secretário(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação municipais e estadual para o Programa Escola em Tempo Integral no estado do Maranhão

Agente: MICHELLE ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 193/2025 10/09/2025

EXONERAR, os seguintes servidores que exerciam o cargo Comissionado de GESTOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Coletiva: ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES, ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO, CLEONICE SOUSA GOMES LEAL, CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, DJAMES FREITAS LIMA, DORALICE SANTOS DE SOUSA, FRANCILUCIA DE SOUSA PEREIRA, GECINA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, GIRLENE GONÇALVES SILVA BARBOSA, IVANEIDE FREITAS SANTOS, IVANILDA MARIA SILVA FERREIRA, JOELMA LOPES DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA TELMA DOS SANTOS SOUSA, MOISÉS VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, POLIANA VIANA COSTA, SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA, VALDIN

NOMEAÇÃO: 205/2025 01/09/2025

NOMEAR, a servidora, DORALICE SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF n° 032.064.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Paulo Freire da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: DORALICE SANTOS DE SOUSA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

EDITAL: ETAPA 6/2025 28/08/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME (MA), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAME.

Agente: COLETIVA

EDITAL: ETAPA 3 E ETAPA 4/2025 27/08/2025

Etapa 3- Entrevista técnica do perfil profissional- de caráter eliminatório e classificatório: Entrevista Técnica/Perfil profissional de acordo com o ANEXO V.

Agente: COLETIVA

EDITAL: ETAPA 5/2025 27/08/2025

Considerando o disposto na Etapa V – Consulta à comunidade escolar, de caráter obrigatório apenas nos casos em que houver mais de um candidato aprovado nas etapas anteriores de avaliação para a mesma Unidade de Ensino

Agente: COLETIVA

EDITAL: 3 FASE/2025 25/08/2025

Etapa 3- Entrevista técnica do perfil profissional- de caráter eliminatório e classificatório: Entrevista Técnica/Perfil profissional

Agente: COLETIVA

EDITAL: 2 FASE/2025 25/08/2025

2ª FASE: de caráter eliminatório e classificatório: PROVA DIDÁTICA – Defesa e entrega do Plano de Gestão para o biênio

Agente: COLETIVA

EDITAL: 01/2025 13/08/2025

A Prefeitura Municipal de Arame (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, estabelece normas especificas e torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arame

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 185/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Arame - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade da criação da Comissão estabelece normas especificas, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arame.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 183/2025 07/08/2025

EXONERAR A PEDIDO, a servidora ROSILDA SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF: 225.101.***-**, do Cargo de PROFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°074/1997 Junto a Secretária Municipal de Educação

Agente: ROSILDA SANTOS DE SOUSA

Cargo: PROFESSORA

EXONERAÇÃO: 181/2025 04/08/2025

EXONERAR, a servidora JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° 963.951.***-** e RG n° 124029**** SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSILENE DOS SANTOS CUNHA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 180/2025 25/07/2025

EXONERAR A PEDIDO, o servidor ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF: 020.209.***-**, do Cargo de PROFESSOR, o qual foi nomeado pela Portaria n°395/2006 Junto a Secretária Municipal de Educação

Agente: ANTONIO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 174/2025 12/07/2025

EXONERAR A PEDIDO, a servidora LUIZA ALVES DE MORAES, portadora do CPF: 948.462.***-**, do Cargo de POFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°178/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação

Agente: LUIZA ALVES DE MORAES

Cargo: PROFESSOR

RESOLUÇÃO: 05/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a aprovação da renovação do Projeto Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários para o exercício de 2026.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 04/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2025 do Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 03/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Diagnóstico Socioterritorial da Situação da Criança, do Adolescente no município de Arame Maranhão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 168/2025 30/06/2025

EXONERAR A PEDIDO, a servidora Doralice Nunes Santana, portadora do CPF: 024.091.***-**, do Cargo de ZELADORA, a qual foi nomeada pela Portaria nº053/2001 Junto a Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Arame/ma.

Agente: DORALICE NUNES SANTANA

Cargo: ZELADORA

RESOLUÇÃO: 011/2025 30/06/2025

Dispõe sobre o Credenciamento da Unidade Mais Integral (UMI) Maria Martins Matias localizada no Bairro Olaria neste Municipio para o funcionamento de atividades educacionais e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 165/2025 18/06/2025

EXONERAR, o servidor FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF n° ***.***.103-18 e RG n° ***1241405996 SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestor Escolar,

Agente: FRANCISCO MARTINS SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

AFASTAMENTO: 003/2025 18/06/2025

afastamento cautelar do servidor Francisco Martins Silva, matrícula funcional nº 2161-15, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

Agente: FRANCISCO MARTINS SILVA

Cargo: PROFESSOR

AFASTAMENTO: 002/2025 18/06/2025

afastamento cautelar do servidor Jurandy dos Santos, matrícula funcional nº 344-14, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

Agente: JURANDY DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

AFASTAMENTO: 001/2025 18/06/2025

Instaurar Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar a conduta funcional dos servidores Jurandy dos Santos, Matrícula nº 344-14, e Francisco Martins Silva, Matrícula nº 2161-15

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 010/2025 02/06/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho em Arame-MA, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 09/2025 02/06/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira em Arame-MA, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 008/2025 22/04/2025

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) ano do Colégio Municipal José Maria Albuquerque em Arame-MA, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EDITAL: 04/2025 22/04/2025

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

Agente: COLETIVA

EDITAL: 02/2025 14/04/2025

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 156/2025 01/04/2025

DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA BRILHANTE FERREIRA MOTA, portadora do CPF n° 972.***.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XXI

Agente: JOELMA BRILHANTE FERREIRA MOTA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 155/2025 01/04/2025

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Arame – MA.

Agente: COLETIVA

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