Prefeitura Municipal de Arame

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 124 registros

DESLIGAMENTO: 53/2026 25/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAME/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 52/2026 18/08/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR de Arame/Maranhão.Acessar NOMEAÇÃO: 50/2026 30/07/2026 · Coletiva: NEUSA MARIA GOMES DUARTE, AMANDA DE OLIVEIRA FONTINELE, NATÁLIA REGINA DE SOUSA SANTOS, Saulo de Tarsso Barbosa Algaves, JORQUEBEDE S. MARINHO LOPES · Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA.Acessar NOMEAÇÃO: 49/2026 16/07/2026 · Coletiva: JORGE HENRIQUE COSTA DIAS, KELLY SANTOS DA SILVA · Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIRAcessar DESIGNAÇÃO: 41/2026 08/06/2026 · Coletiva: GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA · Nomear GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, exercente do cargo de Secretário Municipal da Fazenda, portador do CPF nº 062.413.***-** e RG nº 2260805***** SSP/MA, como Gestor e/ou Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI Nomear ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, exercente do cargo de Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, portador do CPF nº 036.037.***-** e RG nº 267421720037 SSP/MA, como Gestor e/ou Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDIAcessar EXONERAÇÃO: 03/2026 12/01/2026 · Agente: JHONATA MOREIRA LIMA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS · EXONERAR, o servidor JHONATA MOREIRA LIMA, portador do CPF n° 604.723.***-**, do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO Á AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.Acessar NOMEAÇÃO: 245/2025 04/12/2025 · Agente: FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA · Cargo: SEC. ADJUNTO · NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção SocialAcessar EXONERAÇÃO: 242/2025 03/12/2025 · Agente: SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS · Cargo: SEC. ADJUNTO · EXONERAR, a servidora SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° 023.558.***-**, do cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção SocialAcessar EXONERAÇÃO: 241/2025 19/11/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear os (as) integrantes na qualidade de membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD do Município de Arame/MA, para o biênio 2025-2027:Acessar DIÁRIA: 122/2025 17/11/2025 · Agente: SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS · Cargo: SEC. ADJUNTO · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, No período: 17 a 20 de novembro de 2025, com a finalidade PARA PARTICIPAR DO EVENTO "EMPODERA ELAS", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES.Acessar DIÁRIA: 121/2025 17/11/2025 · Agente: RELVA SANTOS DA SILVA · Cargo: COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A MULHER · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), RELVA SANTA DA SILVA, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, No período: 17 a 20 de novembro de 2025, com a finalidade PARA PARTICIPAR DO EVENTO "EMPODERA ELAS", DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES.Acessar DIÁRIA: 123/2025 13/11/2025 · Agente: EDIVALDO SOARES SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), EDIVALDO SOARES SILVA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de GRAJAÚ/MA, No período: 13 de novembro de 2025, com a finalidade: PARA TRANSPORTAR USUARIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA.Acessar DIÁRIA: 120/2025 10/11/2025 · Agente: EDIVALDO SOARES SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), EDIVALDO SOARES SILVA, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUISIMA, No período: 10 a 12 de novembro de 2025, com a finalidade REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CAMINHONETE (HILUX) DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DESTA SECRETARIA.Acessar EDITAL: 01/2025 07/11/2025 · Agente: COLETIVA · EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPcD, DO MUNICÍPIO DE ARAME MA, (Biênio 2025/2028).Acessar DIÁRIA: 110/2025 02/11/2025 · Agente: MARIA BRITO VERAS PESSOA · Cargo: Não informado(a) · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA BRITO VERAS PESSOA, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 02 a 06 de novembro de 2025, com a finalidade de PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINARIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA.Acessar DIÁRIA: 109/2025 02/11/2025 · Agente: ROSENIR CONCEIÇÃO SILVA · Cargo: Não informado(a) · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ROSENIR CONCEIÇÃO SILVA, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 02 a 06 de novembro de 2025, com a finalidade de PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINARIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA.Acessar DIÁRIA: 112/2025 31/10/2025 · Agente: GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ-MA, No período: 31 de outubro 2025, com a finalidade de COMPANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MEDICO LEGAL-IML.Acessar DIÁRIA: 111/2025 31/10/2025 · Agente: JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: Não informado(a) · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ-MA, No período: 31 de outubro 2025, com a finalidade de COMP ANHAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INSTITUTO MEDICO LEGAL-IML.Acessar DIÁRIA: 95/2025 30/10/2025 · Agente: JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 30 de setembro e 01 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ENCONTRO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E F AMILAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTADO DO MARANHÃO.Acessar DIÁRIA: 107/2025 29/10/2025 · Agente: MARIA GENECI DIAS COSTA · Cargo: Não informado(a) · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA GENECI DIAS COSTA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 de outubro a 1° novembro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL PARA SÃO LUIS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS ILPis do ESTADO DO MARANHÃO".Acessar DIÁRIA: 105/2025 29/10/2025 · Agente: MAIANE DE OLIVEIRA SOARES · Cargo: COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 a 31 de outubro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL PARA BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAÇÃO EM OFICINA DE ENTREVISTA DA TRILHA DO CADRASTO ÚNICO.Acessar DIÁRIA: 93/2025 29/10/2025 · Agente: ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 de setembro a 03 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO E 3° ENCONTRO DO CADASTRO ÚNICO "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA".Acessar DIÁRIA: 92/2025 29/10/2025 · Agente: MAIANE DE OLIVEIRA SOARES · Cargo: COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 29 de setembro a 03 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO E 3º ENCONTRO DO CADASTRO ÚNICO "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA".Acessar DIÁRIA: 106/2025 25/10/2025 · Agente: OTONIAS SANTOS DE SOUSA · Cargo: MOTORISTA · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), OTONIAS SANTOS DE SOUSA, 03 (três) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de GRAJAÚ, No período: 25 a 27 de outubro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL PARA GRAJAÚ DIÁRIA PARA GRAJAÚ PARA TRANSPORTES DE USUÁRIOS.Acessar DIÁRIA: 104/2025 18/10/2025 · Agente: JORGE HENRIQUE COSTA DIAS · Cargo: ADVOGADO · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JORGE HENRIQUE COSTA DIAS, 06 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem que será realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 18 a 23 de outubro de 2025, com a finalidade de DIÁRIA CIVIL A SÃO LUIS PARA VIABILIZAR PARTICIPAÇÃO NA XVI CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DELEGADO ELEITO DA SOCIEDADE CML, E PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "ESCRAVO NEM PENSAR! NO MARANHÃO.Acessar DIÁRIA: 101/2025 10/10/2025 · Agente: JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JACIANE GOMES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar DIÁRIA: 100/2025 10/10/2025 · Agente: ISADORA SILVA TORRES · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ISADORA SILVA TORRES, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar DIÁRIA: 99/2025 10/10/2025 · Agente: GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar NOMEAÇÃO: 219/2025 29/09/2025 · Agente: GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS · Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS · NOMEAR, a servidora, GHSSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, portadora do CPF n° 031.471.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.Acessar DIÁRIA: 84/2025 03/09/2025 · Agente: JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS · Cargo: PSICOLOGO · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARA COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIA DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO - CEUMA.Acessar

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