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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 83 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 08:28:29

DIÁRIA: 62/2025 16/07/2025

despesas de viagem com a finalidade de deslocar-se a Cidade SÃO LUIS/MA, Com o objetivo de: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS-SIBEC.

Agente: MAIANE DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

DIÁRIA: 61/2025 08/07/2025

espesas de viagem com a finalidade de deslocar-se a Cidade IMPERATRIZ/MA, Com o objetivo de: ACOMPANHAMENTO DE USUARIA DA ALTA COMPLEXIDADE

Agente: LAÍS RIBEIRO GAMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 59/2025 06/07/2025

despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade SÃO LUÍS/MA, onde irá participar de VISITAS INSTITUCIONAIS COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTAO DESCENTRALIZADA DO IGD/PBF DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO

Agente: THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA

Cargo: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DIÁRIA: 60/2025 03/07/2025

despesas de viagem com a finalidade de deslocar-se a Cidade São Luis/MA, Com o objetivo de: Á INTERESSE DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Agente: OTONIAS SANTOS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

RESOLUÇÃO: 18/2025 03/07/2025

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Eleitoral, para eleição de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 172/2025 02/07/2025

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência - CMAS.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 001/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora Conselho Municipal de Assistência Social de Arame/Maranhão.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 56/2025 23/06/2025

despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, PARA MANUNTENÇÃO DA CAMINHONETE HILUX DO PROJETO INDIGENA ARARIBOIA

Agente: OTONIAS SANTOS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 55/2025 23/06/2025

despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, PARA MANUNTENÇÃO DA CAMINHONETE HILUX DESTA SECRETARIA

Agente: EDIVALDO SOARES SILVA

Cargo: MOTORISTA CATEGORIA D

DIÁRIA: 54/2025 11/06/2025

despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de GRAJAÚ/MA, PARA CONDUÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA PROTEÇÃO BÁSICA

Agente: EDIVALDO SOARES SILVA

Cargo: MOTORISTA CATEGORIA D

DIÁRIA: 52/2025 09/06/2025

despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

Agente: FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 51/2025 09/06/2025

despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, Data: 8 a 10 de JUNHO

Agente: GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 53/2025 06/06/2025

despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, PARA ACOMPANHAMENTO DE USUARIOS DA PROTEÇÃO BÁSICA

Agente: REJANE MOTA FAGUNDE LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 50/2025 04/06/2025

despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, Onde o Objetivo: PARTICIPAR DE VISITA INSTITUCIONAL COM OBJETIVO DE APRIMORAR O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA

Agente: JÓ LIMA GUAJAJARA

Cargo: COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS

DIÁRIA: 38/2025 26/05/2025

participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

Agente: YANCA BRENDA NUNES SANTOS

Cargo: MEMBRO

RESOLUÇÃO: 04/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 03/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 49/2025 03/05/2025

despesas de viagem com a finalidade de dirigir-se a Cidade de São Luís-MA, PARA CONDUÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Agente: EDIVALDO SOARES SILVA

Cargo: MOTORISTA CATEGORIA D

EDITAL: 05/2025 25/04/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 002/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a aprovação do Minuta Do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

REQUERIMENTO: REQUERIMENTO 2/2025 12/03/2025

Eu, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, brasileira, residente na Rua 13 de maio, s/n Vila Osvaldo, portadora do CPF: ***.***.443-05 e RG. ***613502002-8 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Agente: GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

REQUERIMENTO: REQUERIMENTO/2025 12/03/2025

Eu, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, brasileira, residente no Morro São José, s/n, centro, portadora do CPF: ***.***.363-74 e RG. ***001962010-4 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Agente: JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 136/2025 25/02/2025

Nomear os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 116/2025 19/02/2025

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 02/2025 19/02/2025

Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 01/2025 17/02/2025

Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027).

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 01/2025 14/02/2025

DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.

Agente: THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA

Cargo: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

NOMEAÇÃO: 110/2025 04/02/2025

Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Agente: COLETIVA

EDITAL: EDITAL/2025 04/02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAME–MA, (Biênio 2025/2027).

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 05/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027.

Agente: COLETIVA

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