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LISTA DE ESPERA DE CRECHE

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LISTA DE ESPERA DE CRECHE Foram encontrados 0 registros

19.2 - Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Arame, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas no mês de dezembro. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Arame, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas no mês de novembro. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Arame, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, nao tern lista de espera em creches phblicas mos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e ate a presente data, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do municipio atendem de forma satisfataria todas as criangas a partir de 1 ano e 5 meses. No periodo de 01/09/2025 -30/09/2025. Fundamentagao: Art. 37, caput da CF e Art. 89, § 19, V, da Lei nº 12.527/2011 -LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23).Declaraçao tem o prazo de validade de 30 dias apartir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME , não tem lista de espera em creches públicas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. no período de 01/08/2025 a 31/08/2025. Fundamentação: Art. 37, caput da CF e Art. 8°, § 1°, V, da Lei nº 12.527/2011 -LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23).Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME , não tem lista de espera em creches públicas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. Fundamentação: Art. 37, caput da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23).Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME , não tem lista de espera em creches públicas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. no período de 01/06/2025 a 31/06/2025. Fundamentação: Art. 37, caput da CF e Art. 8°, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 -LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23).Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não tem lista de espera em creches públicas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. no período de 01/01/2025 a 15/05/2025. Fundamentação: Art. 37, caput da CF e Art. 8°, § 1°, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; Art. 5°, $1°, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23).Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024 · Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Arame - MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 22/10/2024 · Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Arame - MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024 .Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 27/09/2024 · Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Arame - MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 02/08/2024 · Declaramos para os devidos fins que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, no que diz respeito ao Plano de Educação e Relatório de Resultados: o município de Arame - MA possui Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei N0469/2015, de 19 de junho de 2015, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, no que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda identificada na chamada pública para a matrícula de 2023 e 2024.Ver detalhes

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