DESIGNAR, a servidora, Sra. EUZELI COSTA RIBEIRO PIRES, portadora do CPF n° ***.***.323-87, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA da PRÉ ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOÃO PAULO II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, o servidor, Sr. ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO, portador do CPF n° ***.***.723-20 e RG n° ***128632010-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR ESCOLAR da UE ARTUR BERNARDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI.
Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Municipal José Maria Albuquerque para o Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Aprovação da Proposta Pedagógica.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Municipal josé Maria Albuquerque para as modalidades Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Projeto Pedagógico (PP) da Unidade de Ensino Colégio Municipal José Maria Albuquerque do Sistema Municipal de Educação de Arame Maranhão à luz do DCTMA (Documento Curricular do Território Maranhense), e BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Esta resolução aprova o Projeto Político Pedagógico do Programa Escola Tempo Integral da UMI Maria Martins Matias e dá outras providências.
Analisar e aprovar Projeto Político Pedagógico.
Esta Resolução dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar que estabelece normas para o funcionamento da Unidade Mais Integrada Maria Martins Matias e dá outras providências.
Analisar e aprovar o Regimento Escolar da UMI Maria Martins Matias.
Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027).
DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.
Agente: THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA
Cargo: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Conforme Solicitação recebida da Secretaria Municipal da Administração, desde já AUTORIZO a continuidade para providenciar 04 Diárias para a servidora, Aline Oliveira da Silva, Treinamento do novo sistema do SEBRAE na cidade de São Luís - MA referente ao protocolo 130225007
Em cumprimento às obrigações previstas nos artigos 31 e 74 da Constituição Federal, no artigo 59 da Lei Complementar nº 1 O 1/2000, no artigo 20 da Lei Municipal nº 10/2024, e com base nas orientações do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Arame apresenta a análise do Processo Administrativo em questão.
Agente: JACKSON DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOMEAR, o servidor, Sr. ELANO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.863-18 e RG n° ***216232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de Artigo 8º da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010, CONANDA, c/c Art.10 da Lei Municipal nº 312/2015, que dá nova redação a Lei nº 101/2003,
CONCEDER a redução de carga horária.
Conforme Solicitação recebida da Secretaria Municipal da Administração, desde já AUTORIZO a continuidade para providenciar 02 Diárias para o servidor, Celio Roberto Santana, Providenciar Emissão de Certificado Reservista na cidade de Imperatriz - MA referente ao protocolo 1 10225001.
Reunião Técnica na SEDUC-MA
Reunião técnica na SEDUC-MA
Reunião técnica na SEDUC-MA
Reunião técnica na SEDUC -MA
NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.363-59 e RG n° ***642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA GENECI DIAS COSTA, portadora do CPF n° ***.***.483-68 e RG n° ***782882009-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, Prefeitura Municipal de Arame/MA.
Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAMEMA, (Biênio 2025/2027).
DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF n° 637.711.***-** e RG n° 01466873****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS e E.M. SANTA EDVIRGENS
Agente: MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA
Cargo: DIRETOR DE ESCOLA, DA E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E E.M. SANTA EDVIRGENS
EXONERAR, a servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES, portadora do CPF n° ***.***.803-64 e RG n° ***201512000-4 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
