Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027).

DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.

NOMEAR, o servidor, Sr. ELANO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.863-18 e RG n° ***216232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de Artigo 8º da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010, CONANDA, c/c Art.10 da Lei Municipal nº 312/2015, que dá nova redação a Lei nº 101/2003,

CONCEDER a redução de carga horária.

NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.363-59 e RG n° ***642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA GENECI DIAS COSTA, portadora do CPF n° ***.***.483-68 e RG n° ***782882009-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAME–MA, (Biênio 2025/2027).

DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF n° 637.711.***-** e RG n° 01466873****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS e E.M. SANTA EDVIRGENS

EXONERAR, a servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES, portadora do CPF n° ***.***.803-64 e RG n° ***201512000-4 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o exercício 09/2023 a 09/2025, no âmbito do Município de Arame.

Disponibilizar a servidora, NELCI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.908-47 e matricula n° 377-5, ocupante do cargo ZELADORA, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no GE DEPUTADO CID CARVALHO, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – MA.

EXONERAR, o servidor, Sr. JAIR SOARES TORRES, portador do CPF n° ***.***.853-97, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027.

Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação de Arame – MA, para o ano Letivo de 2025 e dá outras providências.

Disponibilizar a Servidora, FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE, Prof. N. IID. 20h, inscrito sob o CPF n° 623.823.***-**, portadora da matricula n° 2753, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz - MA, COM ÔNUS para o órgão de destino

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF n° 528.929.***-** e RG n° 06502858****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAR, o servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARAUJO, portador do CPF n° 023.558.***-** e RG n° 02672105****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

NOMEAR, o servidor, Sr. EVANDRO DA SILVA CARREIRO, portador do CPF n° 034.970.***-** e RG n° 03090678****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E REDES DE ESGOTO

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSUE PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF n° 601.811.***-** e RG n° 03010509****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR GERAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

NOMEAR, o servidor, Sr. ADÃO FRANCISCO RIOS LIMA, portador do CPF n° ***.***.503-00 e RG n° ***077475997-6 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, o servidor, Sr. MAURO SOUSA DE MORAES, portador do CPF n° 738.753.***-** e RG n° 1724771****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

NOMEAR, o servidor, Sr. JOIVAN DIAS DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 856.557.***-** e RG n° 54649**** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR GERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE

NOMEAR, a servidora, Sra. ANANDA PATRICIA VIANA LIMA, portadora do CPF n° 609.058.***-** e RG n° 04301699****-* SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de CONTROLADOR GERAL (A)

NOMEAR, a servidora, Sra. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF n° 609.084.***-** e RG n° 04304368****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAR, o servidor, ANTONIO GLAUBER LIMA ALMEIDA, portador do CPF n° 060.633.***-** e RG n° 6443****-* SSP/SP, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

NOMEAR, a servidora, Sra. MARQUEANE SALES DE CASTRO, portadora do CPF n° 057.902.***-** e RG n° 03965010****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

NOMEAR, a servidora, Sra. ANA CARLA DOS SANTOS LIMA, portadora do CPF n° 067.008.***-** e RG n° 04513648****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE