Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 876 registros Informações atualizadas em: 07/11/2025 - 14:49:50

EDITAL: 01/2025 07/11/2025 NOVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPcD, DO MUNICÍPIO DE ARAME – MA, (Biênio 2025/2028).

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 237/2025 06/11/2025 NOVO

Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de eleição, para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 238/2025 03/11/2025

EXONERAR, o servidor DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF nº 079.327.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR SAÚDE MENTAL, EQUIPE MUL TIDICIPLINARE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, da Secretaria Municipal da Saúde.

Agente: DANIEL SABÓIA VIANA

Cargo: COORDENADOR SÁUDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

EXONERAÇÃO: 232/2025 31/10/2025

HXONHRAR, o servidor VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito.

Agente: VALMIR VALE

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

DIÁRIA: 448/2025 20/10/2025

Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) BIANCA COSTA SINDEAUX, 04 (quatro) did rias, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de SAO LUIS/MA, no dia 20 a 23 de outubro 2025, com a finafidade de OFICINA DE ELABORACÃO DO PLANO DE ACÃO PARA IMPLEMENTACÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE.

Agente: BIANCA COSTA SINDEAUX

Cargo:

NOMEAÇÃO: 227/2025 14/10/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Arame, conforme composição abaixo:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 59/2025 13/10/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), KATHlMILLA SANTOS BARBOSA, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo: PARTICIPAR DO SEGUNDO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025- 2028-RESULTADO SISTEMICO 1 -SAÚDE E NUTRIÇÃO

Agente: KATHLMILLA SANTOS BARBOSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 58/2025 13/10/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA VALDENE COSTA SOUSA, 02 (duas) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de BARRA DO CORDA/MA, com objetivo: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO FORUM DE PARTILHA EJA.

Agente: MARIA VALDENE COSTA SOUSA

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAÇÃO: 226/2025 10/10/2025

Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 101/2025 10/10/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JACIANE GOMES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Agente: JACIANE GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 100/2025 10/10/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ISADORA SILVA TORRES, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Agente: ISADORA SILVA TORRES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 99/2025 10/10/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Agente: GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 231/2025 09/10/2025

NOMEAR, o servidor, JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, portador do CPF n° 061.656.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenador de Projetos Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

Agente: JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS

NOMEAÇÃO: 230/2025 09/10/2025

NOMEAR, o servidor, JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Agente: JÓ LIMA GUAJAJARA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL

EXONERAÇÃO: 229/2025 09/10/2025

EXONERAR, o servidor JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF: 608.738.***-**, do Cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

Agente: JÓ LIMA GUAJAJARA

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS

DIÁRIA: 457/2025 07/10/2025

Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) TANY CELIA VITO SOBRINHO DA SILVA 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de TREINAMENTO REGIONALIZADO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA DOS INSUMOS DE LABORTORIOS.

Agente: TANY CELIA VITO SOBRINHO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO GENERATIVAS, SAÚDE DO IDOSO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

DIÁRIA: 456/2025 07/10/2025

Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ARNALDO BEZERRA OLIVEIRA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.

Agente: ARNALDO BEZERRA OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DIÁRIA: 455/2025 07/10/2025

Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) RAYLAN DE OLIVEIRA MOURA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.

Agente: RAYLAN DE OLIVEIRA MOURA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DIÁRIA: 454/2025 07/10/2025

Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) RAUL COSTA PEREIRA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.

Agente: RAUL COSTA PEREIRA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DIÁRIA: 453/2025 07/10/2025

Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) RUMENING RESENDE DE SOUSA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.

Agente: RUMENING REZENDE DE SOUSA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DIÁRIA: 451/2025 07/10/2025

Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CLAUDIO SALES LIMA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 07 de outubro 2025, com a finalidade de LEVAR PACIENTE PARA CONSULTA.

Agente: CLAUDIO SALES LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 446/2025 07/10/2025

Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) VALDIR DE OLIVEIRA TORRES, 02 (duas) diárias, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de CAXTAS/MA, no dia 07 e 08 outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Reginaldo Gomes Salgueiro.

Agente: VALDIR DE OLIVEIRA TORRES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 452/2025 06/10/2025

Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CLAUDIO SALES LIMA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 06 de outubro 2025, com a finalidade de LEVAR PACIENTE PARA CONSULTA.

Agente: CLAUDIO SALES LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 450/2025 06/10/2025

Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, 0,5 (meia) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 06 de outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Adriano de Oliveira Araújo.

Agente: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 449/2025 06/10/2025

Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO, 01 (uma) diária, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 06 de outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Adriano de Oliveira Araujo.

Agente: FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 443/2025 05/10/2025

Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) CARLOS RODRIGUES 0LIVEIRA, 01 (uma) diaria, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de IMPERATRIZ/MA , no dia 05 outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Vitoria Gustavo Carlos Guajajara.

Agente: CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 447/2025 03/10/2025

Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 01 (uma) diária, para despesas referentes a viagem realizada a cl.dade de IMPERATRIZ/MA, no dja 03 outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE : Enzo Gabriel de Sousa Guajajara.

Agente: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 78/2025 03/10/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JHONATA MOREIRA LIMA, 1,5 (uma e meia) diária, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO DIA DE CAMPO DA PECUÁRIA DE CORTE NA FAZENDA SOL NASCENTE, POVOADO LIMPEZA

Agente: JHONATA MOREIRA LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS

DIÁRIA: 77/2025 03/10/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), NEUSA MARIA GOMES DUARTE ,1,5 (uma e meia) diaria, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO DIA DE CAMPO DA PECUARIA DE CORTE NA FAZENDA SOL NASCENTE, POVOADO LIMPEZA.

Agente: NEUSA MARIA GOMES DUARTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 444/2025 02/10/2025

Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 01 (uma) diaria, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de ACAILANDIA/MA, no dia 02 outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Eronilde Oliveira do Nascinento.

Agente: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo:

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