EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPcD, DO MUNICÍPIO DE ARAME MA, (Biênio 2025/2028).
Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de eleição, para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
EXONERAR, o servidor DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF nº 079.327.***-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR SAÚDE MENTAL, EQUIPE MUL TIDICIPLINARE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, da Secretaria Municipal da Saúde.
Agente: DANIEL SABÓIA VIANA
Cargo: COORDENADOR SÁUDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
HXONHRAR, o servidor VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito.
Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) BIANCA COSTA SINDEAUX, 04 (quatro) did rias, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de SAO LUIS/MA, no dia 20 a 23 de outubro 2025, com a finafidade de OFICINA DE ELABORACÃO DO PLANO DE ACÃO PARA IMPLEMENTACÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Arame, conforme composição abaixo:
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), KATHlMILLA SANTOS BARBOSA, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo: PARTICIPAR DO SEGUNDO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025- 2028-RESULTADO SISTEMICO 1 -SAÚDE E NUTRIÇÃO
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA VALDENE COSTA SOUSA, 02 (duas) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de BARRA DO CORDA/MA, com objetivo: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO FORUM DE PARTILHA EJA.
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JACIANE GOMES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ISADORA SILVA TORRES, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA BRITO, 05 (cinco) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS-MA, No período: 10 a 14 de outubro de 2025, com a finalidade de: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES.
NOMEAR, o servidor, JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, portador do CPF n° 061.656.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenador de Projetos Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
NOMEAR, o servidor, JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° 608.738.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Agente: JÓ LIMA GUAJAJARA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL
EXONERAR, o servidor JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF: 608.738.***-**, do Cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) TANY CELIA VITO SOBRINHO DA SILVA 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de TREINAMENTO REGIONALIZADO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA DOS INSUMOS DE LABORTORIOS.
Agente: TANY CELIA VITO SOBRINHO DA SILVA
Cargo: COORDENADORA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO GENERATIVAS, SAÚDE DO IDOSO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) ARNALDO BEZERRA OLIVEIRA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) RAYLAN DE OLIVEIRA MOURA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) RAUL COSTA PEREIRA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) RUMENING RESENDE DE SOUSA, 04 (quatro) diárias, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de SÃO LUIS/MA, no período 07 a 10 de outubro 2025, com a finalidade de CAMPANHA DE VACINAS ANTIRRABICA ANIMAL.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CLAUDIO SALES LIMA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 07 de outubro 2025, com a finalidade de LEVAR PACIENTE PARA CONSULTA.
Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) VALDIR DE OLIVEIRA TORRES, 02 (duas) diárias, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de CAXTAS/MA, no dia 07 e 08 outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Reginaldo Gomes Salgueiro.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) CLAUDIO SALES LIMA, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de BARRA DO CORDA/MA, no dia 06 de outubro 2025, com a finalidade de LEVAR PACIENTE PARA CONSULTA.
Conceder ao(à) servidor(a) municipal Sr.(a) SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, 0,5 (meia) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 06 de outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Adriano de Oliveira Araújo.
Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO, 01 (uma) diária, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de IMPERATRIZ/MA, no dia 06 de outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Adriano de Oliveira Araujo.
Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) CARLOS RODRIGUES 0LIVEIRA, 01 (uma) diaria, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de IMPERATRIZ/MA , no dia 05 outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Vitoria Gustavo Carlos Guajajara.
Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 01 (uma) diária, para despesas referentes a viagem realizada a cl.dade de IMPERATRIZ/MA, no dja 03 outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE : Enzo Gabriel de Sousa Guajajara.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JHONATA MOREIRA LIMA, 1,5 (uma e meia) diária, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO DIA DE CAMPO DA PECUÁRIA DE CORTE NA FAZENDA SOL NASCENTE, POVOADO LIMPEZA
Agente: JHONATA MOREIRA LIMA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), NEUSA MARIA GOMES DUARTE ,1,5 (uma e meia) diaria, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO DIA DE CAMPO DA PECUARIA DE CORTE NA FAZENDA SOL NASCENTE, POVOADO LIMPEZA.
Conceder ao(a) servidor(a) municipal Sr.(a) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 01 (uma) diaria, para despesas referentes a viagem realizada a cidade de ACAILANDIA/MA, no dia 02 outubro 2025, com a finalidade de TRANSPORTAR PACIENTE: Eronilde Oliveira do Nascinento.