NOMEAR, o servidor, Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF n° 051.489.***-** e RG ?° 03128285****-* SSP/MA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Designar a servidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei 14.133/2021.
Dispõe sobre a designação da função de Contador no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame -MA.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA CLÉSIA DA SILVA LOIOLA LOPES, matricula nº 1974-5 portadora do CPF: ***.***.653-44 do cargo de Auxiliar Administrativo.
NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
PORTARIA Nº 97/2024.
EXONERAR a Servidora, MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, portadora do CPF: ***.***.493-04, do Cargo de TELEFONISTA.
EXONERAR, o Servidor, Sr. FABIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513-20 e RG nº ***47391999-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DMT, do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matrícula n° 275311, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz MA, COM ÔNUS para o órgão de destino.
Designar aservidora abaixo relacionada, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva lotação, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regudos pela Lei 14.133/2021.
REINTEGRAR, o Servidor, Sr. FÁBIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513 - 20 e RG nº ***47391999 8 SSP/MA, para o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR, a Servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA, portador do CPF nº ***.***.803-64 e RG nº ***01512000-4 SSP/MA,para o cargo comissionado de CHEFE DO ALMOXIRAFADO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. JONAS SOUSA RODRIGUES, portador do CPF nº ***.***.773 -34 e RG nº ***91498-9 SEJUSP/MA, do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D.
EXONERAR, O SERVIDOR, SR. FRANCINILDO DANTAS ALVES, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.903-09 E RG Nº ***2024 SSP/MA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA C.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA EUNICE DE ALBURQUERQUE CHAGAS, MATRICULA Nº 390-4 PORTADORA DO CPF: ***.***.823-87 DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ANTONIA FEITOZA MORAIS DE MORAIS, portador do CPF nº ***.***.293-34 e RG nº ***515172015-6 SSP/MA,do CARGO efetivo de A.O.S.G.
EXONERAR, o Servidor, Sr. DANIEL DIAS DA CRUZ, portador do CPF nº ***.***.023-20 e RG nº ***204402000-6 SSP/MA.
NOMEAR o Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portadora do CPF n-º ***.***.363-92 e RG nº *.***.451 SSP/SC, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.
NOMEAR o Sra. GLAUCE EMANUELLE BEZERRA CAVALCANTI SARMENTO, portadora do CPF nº ***.***.904-18 e RG nº ***031052017-6 SSP/MA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROGRAMA.
EXONERAR, o Servidor, Sr. JEFFERSON BARROS LOURENÇO, portador do CPF nº ***.***.043-42 e RG nº ***124982004-5 SSP/MA, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIV. DE URBANISMO.
NOMEAR o Sra. FERNANDA CAROLINE CAMPOS AMORIM, portadora do CPF nº ***.***.823-90 e RG nº ***102322009-6 SSP/MA, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO.
Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na modalidade presencial e eletrônico na forma do Sistema de Registro de preços.
EXONERAR, o Servidor, Sr. CRISTIANO DE SOUSA DO NASCMENTO, portador do CPF nº ***.***.983-20 e RG nº ***215392018-2 SSP/MA, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO.
EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.463-11 e RG nº ***399-6 SSP/MA, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA.
EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO.
NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
DESIGNAR, a servidora DANYELLE LEAL DE ALENCAR, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração e Recursos Humanos, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
EXONERAR a pedido, o Servidor, OSMAR DA SILVA LIMA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações.
Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão.