Data: 31/08/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, não realizou abertura de Concursos Públicos municipais. Logo, não existem dados a serem publicados no período de 01/08/2025 - 31/08/2025. Fundamentação: Art. 3°, !-III, combinado com art. 6°, I, combinado com art. 7°, II e VI, combinado com art. 8°, caput e§ 1°, IV (por analogia) e§ 2° da Lei 12.527/2011 - LAI, e, para Consórcio: Art. 14 da LEI º N 11.107/2005. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua
assinatura
Exercício: 2025