Dispõe sobre aprovação a adesão do Sistema Municipal de Ensino de ARAME-MA ao Documento Curricular do Território Maranhense DCTMA Complemento: Educação Digital e Midiática, estabelece diretrizes para a implementação da Base Nacional Comum Curricular BNCC Computação e da Política Nacional de Educação Digital na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
12/08/2026 2
