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RESOLUÇÃO
Tipo
Tipo Arquivo
ANEXO IV, TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
DECLARAÇÃO E-SIC
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDITAL
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EXTRATO DE ACORDO
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO
LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS
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Lista de Espera para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos
LPG- LEI PAULO GUSTAVO
MEDICAMENTOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE IPTU 2025
Oficio Nº 0012026
OFÍCIOS
PARECER
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PARECER PRÉVIO TCE
PLANO DE COMPRAS
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PNAB ALDIR BLANC
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1292021
RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
RELATÓRIO DA SEMED
RENÚNCIAS FISCAIS
RESOLUÇÃO
RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS AO RESULTADO
RESULTADO FINAL - JULGAMENTO DO MÉRITO CULTURAL
RESULTADO PARCIAL DA LEI ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO A CULTURA
SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
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TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
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2° SEMESTRE
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Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 14:41:00
TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL 2025
25/11/2025
25/11/2025
Termo de Adesão Municipal ao Padrão Nacional da NFS
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